| CONS. PRESIDENTE |
003254 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, |
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REVISÃO DE CONSULTA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
004871 |
2021 |
CLÊNYA MARIA DE OLIVEIRA, |
CONCEIÇÃO DE MARIA PATRIOTA CAVALCANTI - CPF: 143.xxx.xxx-87,FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82,Maria Aparecida Bezerra - CPF: 199.xxx.xxx-53,ANA CRISTINA OLIMPO GUEDES SPINELLI - CPF: 673.xxx.xxx-20, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM OS CONSULTORES JURÍDICOS DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO - DIFERENÇA ENTRE HORAS PAGAS E TRABALHADAS |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
200007 |
2021 |
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HOSPITAL REGIONAL DOUTOR CLEODON CARLOS DE ANDRADE(ATUAL GESTYOR) - CNPJ: 08241754010701,Raimundo Nonato Bernardino Farias - CPF: 785.xxx.xxx-68, |
TAIGUARA SILVA FONTES - OAB: 9.803-B/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
200050 |
2021 |
Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual, |
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26, |
DIOGO SANTOS DA NÓBREGA - OAB: 15033/RN,THALLES ROMERO SILVA DE MEDEIROS - OAB: 7912/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Recurso |
| COM VOTO VISTA |
200076 |
2021 |
Camara Municipal de Parnamirim, |
WOLNEY FREAITAS DE AZEVEDO FRANÇA - CPF: 011.xxx.xxx-13, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Recurso |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
200204 |
2021 |
P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS, |
Eliana de Menezes Bandeira - CPF: 985.xxx.xxx-20, |
LUIS GUSTAVO ALVES SMITH - OAB: 4088/RN,PALOMA DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17845/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
200213 |
2021 |
Junta Comercial do Estado do Rn,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
Samya Aby Faraj Linhares Bastos - CPF: 031.xxx.xxx-79, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
000599 |
2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, |
|
ENCAMINHA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO (MÍDIA DIGITAL). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
001855 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE,Eudo Rodrigues Leite, |
EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO - CPF: 566.xxx.xxx-04, |
MARIA KALIANE FREITAS MOTA - OAB: 14889/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001883 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, |
JOSE CARLOS DANTAS COSTA(VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 011.xxx.xxx-67, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002596 |
2020 |
FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ E OUTROS |
FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ - CPF: 182.xxx.xxx-87, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006139/2015 - TC |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
000524 |
2019 |
|
Washington Carlos de Oliveira Sales - CPF: 489.xxx.xxx-68, |
MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014/Recurso |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
009060 |
2018 |
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - NATAL |
José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97, |
LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN, |
OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
009067 |
2018 |
COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL |
CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, |
BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, |
OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
011572 |
2017 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, |
JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97, |
RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - OAB: 12761/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (EXERCÍCIO 2015)./Recurso |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
008299 |
2016 |
PREF.MUN.BAÍA FORMOSA |
Adeilson Gomes de Oliveira - CPF: 778.xxx.xxx-04, |
|
MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 9994/1999-TC |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010345 |
2016 |
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN |
JOÃO MARIA DE ARAÚJO - CPF: 202.xxx.xxx-91, |
MANOEL DIGÉZIO DA COSTA - OAB: 1120/RN, |
REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014013 |
2016 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ: 08182313000110,LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, |
SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, |
DENÚNCIA SOBRE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
026435 |
2016 |
GOVERNO DO ESTADO DO RN |
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
001973 |
2015 |
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, |
ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA - OAB: 4745/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PAGAMENTO EXCESSIVO E SAZONAL DE HORAS SUPLEMENTARES |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005407 |
2014 |
PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA |
HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES - CPF: 040.xxx.xxx-08,FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO DE 2013/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005452 |
2014 |
PREF.MUN.SÃO MIGUEL |
Sandra Regina da Silva Oliveira - CPF: 029.xxx.xxx-69,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,Câmara Municipal de São Miguel - CNPJ: 08393126000185,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006031 |
2014 |
PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE |
Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, |
|
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013/Recurso |
| CONS. PRESIDENTE |
018485 |
2013 |
ALDAIR DA ROCHA |
João Paulo Meneses Bezerra - CPF: 071.xxx.xxx-03,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, |
|
CONSULTA/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
701247 |
2013 |
CAM.MUN.BARCELONA |
ISRAEL LEONIDAS MEDEIROS MAFRA - CPF: 009.xxx.xxx-08,NATELMO MAURÍCIO DO NASCIMENTO - CPF: 230.xxx.xxx-68, |
FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Recurso |
| CONS. PRESIDENTE |
700924 |
2012 |
CAM.MUN.BODÓ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODO - CNPJ: 01612374000120,José Felix Neto - CPF: 039.xxx.xxx-46,José Airton Assunção Gomes - CPF: 813.xxx.xxx-87, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
701138 |
2012 |
PREF.MUN.CRUZETA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 08106510000150,José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34,Erivanaldo Aquino Dantas - CPF: 737.xxx.xxx-20, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
702096 |
2012 |
CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO |
MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-70,ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, |
AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
004571 |
2011 |
PREF.MUN.SÍTIO NOVO |
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EXECUÇÃO DA DECISAO (DÉBITO) PROFERIDA NO PROCESSO Nº. 14754/1999-TC |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
007114 |
2011 |
CAM.MUN.PARNAMIRIM |
Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49, |
|
SOL. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF 2010 CONFORME DECISÃO Nº 03/2011 (6 VOL) |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003724 |
2010 |
CAM.MUN.FLORÂNIA |
Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-91,GEOVANI PEREIRA CRUZ - CPF: 792.xxx.xxx-00, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005181 |
2010 |
PREF.MUN.PUREZA |
Soraya Cafe de Melo Santana - CPF: 312.xxx.xxx-87, |
CAMILA CAFÉ DE SANTANA - OAB: 10181/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007014 |
2010 |
FUND MUN DE APOIO A GERAÇÃO DE EMP E REN |
Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49, |
|
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
006429 |
2009 |
CAM.MUN.MONTE ALEGRE |
ANTONIO FELIX DA SILVA - CPF: 323.xxx.xxx-91, |
RANIERI ALEXANDRE MEDEIROS SILVA - OAB: 22375/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006773 |
2006 |
PREF.MUN.TENENTE ANANIAS |
MAIRA SARMENTO DA SILVA GODEIRO - CPF: 035.xxx.xxx-45,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (4 VOLUMES)/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
015115 |
2005 |
JOÃO FRANCISCO SANTOS SILVA |
JESSE TAVARES DE MORAIS - CPF: 188.xxx.xxx-00,JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
CECILIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA - OAB: 9313/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,HEBE MARINHO NOGUEIRA FERNANDES - OAB: 511/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN, |
DENÚNCIA (03 VOLUMES)/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012676 |
2003 |
CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO |
MANOEL LAERCIO NOGUEIRA - CPF: 281.xxx.xxx-49, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 04/2003/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
011288 |
2002 |
PREF.MUN.LUIZ GOMES |
Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, |
FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA - OAB: 8446/RN, |
BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.(8 VOLUMES)/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
016246 |
2001 |
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Lucildo Hildegardes Câmara - CPF: 201.xxx.xxx-87,SANTOS MEDEIROS EMPREENDIMENTOS LTDA na pessoa do seu representante legal à época - CNPJ: 70141387000181, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 03/2001/Recurso |
