| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101094 |
2025 |
RAILLA NULLYA DOS SANTOS |
raílla núllya dos santos - CPF: 061.xxx.xxx-59, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101136 |
2025 |
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS |
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - CPF: 014.xxx.xxx-55, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101256 |
2025 |
JORGE LUCAS NETO |
JORGE LUCAS NETO - CPF: 074.xxx.xxx-98, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101430 |
2025 |
LIDIA JULIANE BARBOSA DA SILVA |
LIDIA JULIANE BARBOSA DA SILVA - CPF: 081.xxx.xxx-92, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101432 |
2025 |
KELYSON NUNES DOS SANTOS |
Kelyson Nunes dos Santos - CPF: 014.xxx.xxx-13, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101495 |
2025 |
YASMIN PIRES DE MOURA |
Yasmin Pires de Moura - CPF: 097.xxx.xxx-45, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101558 |
2025 |
MARIANA POMPÍLIO DE SOUSA |
MARIANA POMPILIO DE SOUSA - CPF: 098.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101571 |
2025 |
JOAO PEDRO VINTURA ROCHA |
JOÃO PEDRO VINTURA ROCHA - CPF: 700.xxx.xxx-81, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101593 |
2025 |
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS COLARES |
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS COLARES - CPF: 071.xxx.xxx-28, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101600 |
2025 |
ÍTALO OLIVEIRA FERNANDES |
ITALO OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 029.xxx.xxx-57, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101612 |
2025 |
FRANKLIN SILVA LUIZ |
FRANKLIN SILVA LUIZ - CPF: 052.xxx.xxx-02, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101822 |
2025 |
PEDRO LUCAS FERREIRA DE ANDRADE |
PEDRO LUCAS FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 109.xxx.xxx-61, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101917 |
2025 |
LEONARDO BEZERRA DO NASCIMENTO |
Leonardo Bezerra do Nascimento - CPF: 089.xxx.xxx-31, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101956 |
2025 |
UENDEL SOUZA DE JESUS |
Uendel Souza De Jesus - CPF: 814.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102000 |
2025 |
LENILSON DE OLIVEIRA LIRA |
Lenilson de Oliveira Lira - CPF: 065.xxx.xxx-75, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
102090 |
2025 |
FRANKLIN JOSE DA SILVA NOGUEIRA |
Franklin Jose da Silva Nogueira - CPF: 104.xxx.xxx-01, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
004011 |
2023 |
SIGILOSO |
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, |
|
DENÚNCIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100004 |
2021 |
LUCIA MARIA DE SOUZA MAIA,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ, |
FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR - CPF: 056.xxx.xxx-59,THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: 071.xxx.xxx-62, |
RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102500 |
2021 |
|
DHIASNARA POLYANA MOURA DE SOUZA - CPF: 626.xxx.xxx-53, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| CONS. PRESIDENTE |
300193 |
2021 |
PAULO DO RÊGO JÚNIOR |
Paulo do Rêgo Júnior - CPF: 096.xxx.xxx-87, |
FABIO SARINHO PAIVA - OAB: 3876/RN,HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 2906/2012-TC PROFERIDA NO PROC. Nº 4577/1999-TC./Recurso |
| CONS. PRESIDENTE |
002552 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
MINUTA DE RESOLUÇÃO ACERCA DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100396 |
2020 |
|
MARIA LUCIA FERNANDES - CPF: 406.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100397 |
2020 |
MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES, |
PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, |
RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
100406 |
2020 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JOSEFA ALVES DOS SANTOS - CPF: 737.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
100447 |
2020 |
|
MARIA DE FATIMA BEZERRA MEDEIROS - CPF: 378.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100566 |
2020 |
|
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130,LICI DE PAIVA MACIEL - CPF: 512.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100611 |
2020 |
Rita de Cassia Jacome de Lira, |
NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, |
ROMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES - OAB: 21979/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100675 |
2020 |
|
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,IRACEMA DANTAS OLIVEIRA - CPF: 090.xxx.xxx-53,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100715 |
2020 |
ANA MARINA DOS SANTOS BARRETO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100724 |
2020 |
|
ELDZA MARIA LOPES - CPF: 011.xxx.xxx-78, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100742 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100744 |
2020 |
MARIA APARECIDA DA SILVA FRANCA,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100751 |
2020 |
MARIA DAS DORES MOURA DA ROCHA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100763 |
2020 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA GORETTI BARROSO COSTA XAVIER DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100769 |
2020 |
|
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA RODRIGUES SOUZA - CPF: 254.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100797 |
2020 |
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, |
ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO - CPF: 053.xxx.xxx-95, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100823 |
2020 |
GILBERTO GALDINO DE SOUZA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100827 |
2020 |
IZALMI DA SILVA RIBEIRO, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100835 |
2020 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,LUZANIRA GURGEL DOS SANTOS - CPF: 336.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100850 |
2020 |
|
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO - CPF: 199.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100852 |
2020 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, |
MARIA GERCIA PINHEIRO DE AQUINO - CPF: 049.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100859 |
2020 |
FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ,THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, |
MARIA ALVES MAIA - CPF: 472.xxx.xxx-87, |
RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100876 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08975502000140,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,ODICELHA SEABRA TEIXEIRA DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100877 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08975502000140,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Regina Cely de Medeiros Alcoforado - CPF: 155.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100888 |
2020 |
HÉLIO SILVESTRE DA SILVA.,Tribunal de Justiça do Estado, |
IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) HÉLIO SILVESTRE DA SILVA. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100902 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,EDIVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GOES - CPF: 791.xxx.xxx-72,EDNALVA PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 806.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100913 |
2020 |
MARIA LUCIA FRANÇA DE ARAUJO, |
Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA LUCIA FRANCA DE ARAUJO (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001685 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO |
RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - CPF: 058.xxx.xxx-56,ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, |
SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, |
REPRESENTAÇÃO – DESPESAS COM PESSOAL E CONCURSO PÚBLICO/Recurso |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100775 |
2019 |
MAGNEIDE DINIZ PINTO CAVALCANTE, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102194 |
2019 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Magna Cabral Damasceno Fernandes - CPF: 307.xxx.xxx-15, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| RENATO COSTA DIAS |
102253 |
2019 |
|
VERONICA LIDIANE ASSUNCAO DE ARAUJO - CPF: 090.xxx.xxx-00, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| RENATO COSTA DIAS |
002486 |
2017 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
|
RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
010012 |
2017 |
LEODENICE DOS SANTOS SILVA COSTA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| CONS. PRESIDENTE |
015036 |
2016 |
EVERALDO BEZERRA GUEDES |
|
|
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 52/2015, PROFERIDO PELO TCE/RN/Recurso |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
008171 |
2013 |
PREF.MUN.APODI |
Renova Construções Ltda-EPP - CNPJ: 05906724000112,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193,c. l. constrções & serviçoes ltda - CNPJ: 10634109000134,MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO - CPF: 201.xxx.xxx-68, |
GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN,MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN, |
PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (12 VOLUMES)/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
700672 |
2011 |
SEC. ASS FUND, COLON E DE APOIO À REF AGRÁRIA |
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES - CPF: 266.xxx.xxx-53,Alexandre de Oliveira Lima - Secretário/seara - CPF: 790.xxx.xxx-30, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 |
