| CONS. PRESIDENTE |
003169 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
|
|
MINUTA DA RESOLUÇÃO ESPECÍFICA QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PCA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101068 |
2025 |
VICTÓRIA LISBOA ROSA ALMEIDA GOMES |
Victória Lisboa Rosa Almeida Gomes - CPF: 123.xxx.xxx-52, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
101126 |
2025 |
LÚCIA DE FÁTIMA JALES SOARES UCHOA |
Lucia de Fatima Jales Soares - CPF: 068.xxx.xxx-66, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LÚCIA DE FÁTIMA JALES SOARES UCHOA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101306 |
2025 |
PRISCILA KALINE DE ANDRADE SILVA |
Priscila Kaline de Andrade Silva - CPF: 069.xxx.xxx-60, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) PRISCILA KALINE DE ANDRADE SILVA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101326 |
2025 |
MELQUÍADES VASCONCELOS DA MOTA NEGREIROS |
MELQUÍADES VASCONCELOS DA MOTA NEGREIROS - CPF: 105.xxx.xxx-55, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MELQUÍADES VASCONCELOS DA MOTA NEGREIROS. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101368 |
2025 |
TASSIA MAYARA DE MELO E SILVA |
Tassia Mayara de Melo e Silva - CPF: 061.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101376 |
2025 |
JOAO VITOR LUCIO DEON |
JOAO VITOR LUCIO DEON - CPF: 701.xxx.xxx-26, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101382 |
2025 |
ARTUR ALMEIDA JUNIOR |
ARTUR ALMEIDA JUNIOR - CPF: 037.xxx.xxx-84, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101411 |
2025 |
BARBARA MILENA DINIZ NUNES |
Bárbara Milena Diniz Nunes - CPF: 038.xxx.xxx-64, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101459 |
2025 |
SAMARA CLEOCI LINHARES DE SOUSA |
SAMARA CLEOCI LINHARES DE SOUSA - CPF: 095.xxx.xxx-50, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101501 |
2025 |
JOÃO GABRIEL SOUZA DE ARAÚJO |
JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO - CPF: 702.xxx.xxx-70, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101508 |
2025 |
CAROLINA MEIRA DYOTT FONTENELLE |
CAROLINA MEIRA DYOTT FONTENELLE - CPF: 911.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101515 |
2025 |
BEATRIZ DANTAS ROCHA |
Beatriz Dantas Rocha - CPF: 106.xxx.xxx-97, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101522 |
2025 |
PAMMELLA LYENNE BARBOSA DE CARVALHO |
PAMMELLA LYENNE BARBOSA DE CARVALHO - CPF: 089.xxx.xxx-99, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101550 |
2025 |
ERIK LEMUEL DE OLIVEIRA LIRA |
ERIK LEMUEL DE OLIVEIRA LIRA - CPF: 103.xxx.xxx-23, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101565 |
2025 |
ANA CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS |
Ana Cristina Lima de Vasconcelos - CPF: 038.xxx.xxx-95, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101578 |
2025 |
ANTONIO FILHO TEIXEIRA VERAS |
Antonio Filho Teixeira Veras - CPF: 064.xxx.xxx-30, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101586 |
2025 |
MARJÓRIA SILVA DOS SANTOS |
Marjória Silva Dos Santos - CPF: 014.xxx.xxx-44, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101606 |
2025 |
VITOR CARVALHO EMERICK |
VITOR CARVALHO EMERICK - CPF: 118.xxx.xxx-81, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101613 |
2025 |
ANA ROSA VENTURINI |
ANA ROSA VENTURINI - CPF: 030.xxx.xxx-65, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101641 |
2025 |
LUCAS PATRÍCIUS DE MEDEIROS LEITE |
Lucas Patrícius de Medeiros Leite - CPF: 092.xxx.xxx-99, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101642 |
2025 |
LUCAS DOS SANTOS ALVES |
LUCAS DOS SANTOS ALVES - CPF: 458.xxx.xxx-05, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
101665 |
2025 |
THIAGO BARBOSA GOMES |
thiago barbosa gomes - CPF: 086.xxx.xxx-12, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101669 |
2025 |
ANANDA LUANA LUCENA ALVES |
Ananda Luana Lucena Alves - CPF: 090.xxx.xxx-97, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101957 |
2025 |
IASMIN DA COSTA CRUZ |
Iasmin da Costa Cruz - CPF: 100.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
102115 |
2025 |
SAMARA LOPES MOREIRA |
Samara Lopes Moreira - CPF: 131.xxx.xxx-89, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102140 |
2025 |
GETULIO NOBREGA DA COST |
GETULIO NOBREGA DA COST - CPF: 099.xxx.xxx-89, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GETULIO NOBREGA DA COSTA. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102745 |
2025 |
JOÃO PEDRO VINTURA ROCHA |
JOÃO PEDRO VINTURA ROCHA - CPF: 700.xxx.xxx-81, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) TNM - JOÃO PEDRO VINTURA ROCHA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004157 |
2024 |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, |
|
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004880 |
2024 |
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA |
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002274/2018 - TC |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004884 |
2024 |
CAM.MUN.EXTREMOZ |
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 12640728000167, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008775/2017 - TC |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004891 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003525/2020 - TC |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100514 |
2024 |
CLAUDIA MIRELE DOS SANTOS |
Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Claudia Mirele Dos Santos - CPF: 110.xxx.xxx-18, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100744 |
2024 |
|
MARIA LÚCIA DE ALMEIDA BEZERRA - CPF: 489.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102891 |
2024 |
|
ADRIANA KELY PAULO DANTAS DE AZEVEDO - CPF: 968.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102956 |
2024 |
|
FRANKLENE ALBINO DE MEDEIROS NASCIMENTO - CPF: 046.xxx.xxx-80, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102975 |
2024 |
|
Maria da Conceição Silva - CPF: 029.xxx.xxx-51, |
|
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102989 |
2024 |
|
ADRIANA MARQUES FREIRE - CPF: 915.xxx.xxx-63, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102997 |
2024 |
|
PRISCILA ALVES DA COSTA - CPF: 061.xxx.xxx-73, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103032 |
2024 |
|
ADALGISA MARIA ALENCAR DUTRA - CPF: 100.xxx.xxx-09, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103040 |
2024 |
|
JOANA DARC DO NASCIMENTO BARROS - CPF: 779.xxx.xxx-06, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103046 |
2024 |
|
ELANIA DELFINO DA COSTA - CPF: 513.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103054 |
2024 |
|
VIVIANE MARIA DA SILVA - CPF: 078.xxx.xxx-94, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103081 |
2024 |
|
MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES - CPF: 076.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103089 |
2024 |
|
Maria das Graças de Souza Brito - CPF: 480.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103127 |
2024 |
|
LEXSANDRA ANGELO SILVA - CPF: 055.xxx.xxx-08, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103286 |
2024 |
Samuel Gabriel Valcácio de Oliveira, |
Saionara Maria Valcácio de Oliveira - CPF: 916.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
000143 |
2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003330/2020 - TC |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101060 |
2022 |
JOAO OLEGARIO DAS NEVES, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOAO OLEGARIO DAS NEVES |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101069 |
2022 |
ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101081 |
2022 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,VANDELUCIO DA SILVA BEZERRA - CPF: 201.xxx.xxx-00,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) VANDERLUCIO DA SILVA BEZERRA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
001201 |
2021 |
|
Luis Mauro Albuquerque Araujo - CPF: 376.xxx.xxx-53, |
JANAÍNA LUANA LOUISE XAVIER - OAB: 10800/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI REFERENTE AOS BIMESTRES DOS ANOS DE 2017 E 2018 DA SEJUC/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100008 |
2021 |
CLEMENTINA CAVALCANTE DE ANDRADE SANTOS, |
THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: 071.xxx.xxx-62,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, |
RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100231 |
2021 |
MARIA DAS NEVES PEREIRA DOS SANTOS, |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102457 |
2021 |
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO AMARAL, |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100100 |
2020 |
|
ALIOMAR ALVES DE ARAÚJO - CPF: 119.xxx.xxx-87,INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ALIOMAR ALVES DE ARAÚJO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100117 |
2020 |
|
SAYONARA GOMES NONATO DE ALMEIDA - CPF: 503.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100168 |
2020 |
|
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 484.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100196 |
2020 |
|
ERIVAN ALMEIDA DE BRITO - CPF: 182.xxx.xxx-04,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (ERIVAN ALMEIDA DE BRITO). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100260 |
2020 |
|
I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,MARIZETE NOGUEIRA AQUINO FERREIRA - CPF: 937.xxx.xxx-49, |
MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100274 |
2020 |
|
I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,MARIA CARMÉLIA DOS SANTOS - CPF: 392.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). MARIA CARMÉLIA DOS SANTOS |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100306 |
2020 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN, |
AURENIR PESSOA DE LACERDA MOURA - CPF: 414.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) AURENIR PESSOA DE LACERDA MOURA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100340 |
2020 |
|
MARIA EDUARDA CAVALCANTE DE SOUZA E JOÃO PEDRO CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 703.xxx.xxx-80, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100537 |
2020 |
MUSSET BEZERRA AZEVEDO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100539 |
2020 |
|
MIRIAM FERNANDES DE BRITO NOGUEIRA - CPF: 430.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100540 |
2020 |
|
DALUBIA MARIA MEDEIROS FILGUEIRA - CPF: 413.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100556 |
2020 |
|
ELIANA FONSECA DA SILVA - CPF: 423.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100584 |
2020 |
JOSE ALVES MACHADO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100603 |
2020 |
Deocleciano Escolastico Diniz, |
NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100606 |
2020 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08349060000126,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165,Lucia de Fátima França - CPF: 761.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100612 |
2020 |
Rita de Cassia Dantas Bezerra de Medeiros, |
NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100636 |
2020 |
|
VITORIA GABRIELA BARROS DOS NASCIMENTO - CPF: 123.xxx.xxx-62, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100654 |
2020 |
|
maria de jesus felix de lima - CPF: 413.xxx.xxx-30, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100669 |
2020 |
|
ANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 071.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100708 |
2020 |
FLAVIA CLAUDJANE DA SILVA FLORÊNCIO,FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, |
FLAVIA CLAUDJANE DA SILVA FLORÊNCIO - CPF: 027.xxx.xxx-90,MARIA GORETE MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 301.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100726 |
2020 |
EURIDICE DOS SANTOS SOUZA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100839 |
2020 |
|
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA BEZERRA DA ROCHA ANDRADE - CPF: 254.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100926 |
2020 |
ANTÔNIO BATISTA DE LIMA,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE,GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS, |
Vania Maciel Faustino - CPF: 067.xxx.xxx-44,Ruan Pablo Medeiros Dantas - CPF: 096.xxx.xxx-41, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
300320 |
2020 |
JONAS SANTIAGO DE LIMA |
JONAS SANTIAGO DE LIMA - CPF: 003.xxx.xxx-68, |
DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN,ELIGIO ALVES DANTAS JÚNIOR - OAB: 16718/RN,FERNANDA LORENA DE ARAÚJO E SILVA - OAB: 16810/RN,maria alice lima filgueira - OAB: 17067/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 888/2018-TC PROFERIDA NO PROC. Nº 6357/2008-TC./Recurso |
| COM VOTO VISTA |
100986 |
2019 |
MARIA EUNICE OLIVEIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Recurso |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101101 |
2019 |
SEBASTIANA NETA DE OLIVEIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101922 |
2019 |
ALYSSON GUILHERME ALBINO SANTANA CARVALHO,IZABEL CRISTINA ALBINO GOMES CARVALHO,PAULO VINICIUS BARROS SANTANA CARVALHO, |
ALAN VICTOR ALBINO SANTANA CARVALHO - CPF: 712.xxx.xxx-30, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001654 |
2017 |
MARIA GARCIA DO NASCIMENTO COSTA,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| COM VOTO VISTA |
009305 |
2016 |
ISA MARTINS RAFAEL CHRISOSTOMO,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| COM VOTO VISTA |
017706 |
2016 |
EMILIA ROSA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
025623 |
2016 |
|
JOSELIA BERNARDO DA SILVA PAIVA - CPF: 655.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008470 |
2015 |
|
PAULO MANDALENO - CPF: 107.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005311 |
2014 |
PREF.MUN.ÁGUA NOVA |
IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35, |
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RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 ( 2 Volumes)/Recurso |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
008413 |
2014 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO - CPF: 072.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 08145153000139, |
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EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7485/2002 / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004495 |
2012 |
SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
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CONVÊNIO Nº010/2010-SIN/PREF.MUN.BOA SAÚDE(04 VOLUMES) |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
701028 |
2012 |
PREF.MUN.BAÍA FORMOSA |
JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
701690 |
2011 |
PREF.MUN.CAMPO REDONDO |
Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
009239 |
2005 |
CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,José Airton Lopes - CPF: 154.xxx.xxx-68,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 EXERCÍCIO 2005/Recurso |
