Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000776 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ERINEIDE FERNANDES SÁ - CPF: 597.xxx.xxx-91,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, ACOMPANHAMENTO DA FIXAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025-2028 (ID. 3.06.2024.042.000)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100899 2025 ÁLAMO GONÇALVES DA SILVA - CPF: 054.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100969 2025 PEDRO GOMES DE AZEVEDO NETO PEDRO GOMES DE AZEVEDO NETO - CPF: 122.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100976 2025 CAMILA NUNES MARQUES CAMILA NUNES MARQUES - CPF: 062.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101039 2025 IAGO ALLEF GUIMARAES BEZERRA? IAGO ALLEF GUIMARAES BEZERRA? - CPF: 701.xxx.xxx-06, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101053 2025 FRANCISCO DIOGO ALEX SABINO Francisco Diogo Alex Sabino - CPF: 108.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101137 2025 JOSE UGEVANILDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR JOSE UGEVANILDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - CPF: 089.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101144 2025 ERIKA MONIQUE SILVA DA CUNHA ERIKA MONIQUE SILVA DA CUNHA - CPF: 082.xxx.xxx-56, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101179 2025 IDALIANA CYNTIA SILVA DE SOUZA SOLANO IDALIANA CYNTIA SILVA DE SOUZA SOLANO - CPF: 047.xxx.xxx-56, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) IDALIANA CYNTIA SILVA DE SOUZA SOLANO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101387 2025 ALVARO GETULIO DE ARAUJO SILVA ALVARO GETULIO DE ARAUJO SILVA - CPF: 099.xxx.xxx-05, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101429 2025 LISIANE ROSA MAGALHAES LISIANE ROSA MAGALHAES - CPF: 084.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101446 2025 ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - CPF: 512.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101450 2025 AURISETE ALVES DA SILVA AURISETE ALVES DA SILVA - CPF: 804.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101604 2025 ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA Anna Beatriz Alves de Oliveira Miranda - CPF: 106.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101203 2024 JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO - CPF: 087.xxx.xxx-78, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101456 2024 MARIA ANGELA CAVALCANTI LYRA MARIA ANGELA CAVALCANTI LYRA - CPF: 379.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA MARIA ANGELA CAVALCANTI LYRA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101473 2024 FRANCISCA IVANUBIA FERREIRA - CPF: 048.xxx.xxx-08, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101490 2024 JARLENE DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 970.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA JARLENE DE OLIVEIRA LIMA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101524 2024 JOAO PAULO DA COSTA EVANGELISTA - CPF: 053.xxx.xxx-04, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101551 2024 sandra suellen gonçalves do nascimento nunes - CPF: 093.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101560 2024 JOANA DARC BERTULEZA FELIX - CPF: 812.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101578 2024 MIRTES ADRIANA DA COSTA AVELINO - CPF: 011.xxx.xxx-69, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MIRTES ADRIANA DA COSTA AVELINO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101641 2024 Giliane Ferreira da Silva - CPF: 095.xxx.xxx-94, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) GILIANE FERREIRA DA SILVA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101650 2024 LARISSA ISLANIA DA SILVA PAIVA - CPF: 084.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101723 2024 WEBERSON DE AQUINO LIMA - CPF: 016.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR WEBERSON DE AQUINO LIMA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101849 2024 MICHAELLY DAYANE DA SILVA DE SOUZA - CPF: 072.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102000 2024 MARIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR - CPF: 082.xxx.xxx-75, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102009 2024 ALCICLEIDE RODRIGUES DE FREITAS - CPF: 023.xxx.xxx-30, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102018 2024 LETÍCIA ANDRADE DA SILVA - CPF: 096.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA LETÍCIA ANDRADE DA SILVA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102026 2024 ROSEMERY SILVESTRE BARBOSA - CPF: 057.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA ROSEMERY SILVESTRE BARBOSA DA SILVA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102034 2024 JALBA FERREIRA DA SILVA PEREIRA - CPF: 026.xxx.xxx-73, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102048 2024 RITA DANTAS LINHARES - CPF: 653.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102056 2024 EDINEIDE TOSCANO CRUZ - CPF: 038.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102197 2024 MANOEL QUERINO DA SILVA JUNIOR - CPF: 074.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102216 2024 GABRIEL HALLANIO CARIAS MORAIS - CPF: 072.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102223 2024 ERICLIS DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102250 2024 RICKSON RAICKSON DE FREITAS RODRIGUES - CPF: 050.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102268 2024 FRANCISCO FREIRE DO VALE NETO - CPF: 101.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102289 2024 ANTONIA EVÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS - CPF: 065.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102296 2024 ANDERSON ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 095.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102303 2024 Janilson Xavier de Mesquita - CPF: 008.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102316 2024 Dayse Litza da Costa Oliveira - CPF: 052.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102330 2024 Gislene Alves da Silva Costa - CPF: 066.xxx.xxx-40, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102365 2024 Luiz Fernando de Oliveira Silva - CPF: 121.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102415 2024 ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 023.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102429 2024 IRANI DE ABREU SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102437 2024 CLEYTON FERNANDES DE SOUZA - CPF: 079.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102445 2024 DANIELA GOMES GARCIA - CPF: 016.xxx.xxx-00, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102453 2024 NELI DOS SANTOS ROSENDO - CPF: 017.xxx.xxx-03, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102475 2024 MARIA APARECIDA MOURA - CPF: 040.xxx.xxx-33, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102903 2024 CARLIENE ALVES GOMES - CPF: 101.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) CARLIENE ALVES GOMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102918 2024 Maria da Conceição Freitas Moura - CPF: 048.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103061 2024 Maria Sílvia Torquato Ferreira - CPF: 512.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103075 2024 FLÁVIO KENNEDY DANTAS GONÇALVES - CPF: 098.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103113 2024 ALINE MONTEIRO - CPF: 016.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103121 2024 FRANCINETE PEREIRA DE LIMA - CPF: 875.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103129 2024 ODINEI EDSON LEITE BRASIL - CPF: 077.xxx.xxx-58, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103136 2024 ANTONIA CLEGIANA SARMENTO DE SOUSA - CPF: 009.xxx.xxx-16, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103144 2024 RAYSSA CRISTINA DE MEDEIROS SILVA - CPF: 093.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103152 2024 MARIA MADALENA GOMES - CPF: 038.xxx.xxx-80, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103168 2024 MARLA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA - CPF: 047.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103192 2024 KAINARA DA SILVA PEDROSA - CPF: 046.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103232 2024 LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103280 2024 MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DE SOUZA - CPF: 050.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DE SOUZA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103312 2024 BRUNA LUÍZA OLIVEIRA DE SOUSA LIMA - CPF: 104.xxx.xxx-58, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103336 2024 MATEUS ÂNDERSON BARRETO DUARTE - CPF: 107.xxx.xxx-69, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103349 2024 Alvaro Cesar Pontes Galvao - CPF: 012.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103397 2024 JOÃO PAULO DA COSTA SOARES - CPF: 069.xxx.xxx-92, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103429 2024 ANA KAMILLA ARLINDO BEZERRA - CPF: 031.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103652 2024 CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - CPF: 030.xxx.xxx-56, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103714 2024 MARIA DAS GRAÇAS FÉLIX DE SOUZA - CPF: 443.xxx.xxx-20, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103722 2024 ANA MARIA ANDRADE DANTAS DUARTE - CPF: 031.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ANA MARIA ANDRADE DANTAS DUARTE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103730 2024 ANA CRISTINA GOMES SILVA - CPF: 036.xxx.xxx-05, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103746 2024 PROTAZIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 095.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
COM VOTO VISTA 100378 2023 MARIA DE FATIMA QUIRINO DIOGO - CPF: 538.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105058 2023 KATIUSSIA MARIA RIBEIRO MARTINS MOURA - CPF: 024.xxx.xxx-30,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105092 2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,YANA KARINA DE LIMA SOUZA - CPF: 103.xxx.xxx-98, CONTRATO TEMPORÁRIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000717 2021 SIGILOSO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, AUTUAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000768 2021 DESEMBAGADOR JOAO BATISTA RODRIGUES REBOUCAS - CPF: 107.xxx.xxx-25,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - CNPJ: 34028316788266, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101383 2021 MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144,EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO - CPF: 367.xxx.xxx-34,FRANCISCO GENILSON DE OLIVEIRA - CPF: 915.xxx.xxx-72, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
COM VOTO VISTA 101920 2021 DEUZIMAR FALCAO BEZERRA SOARES - CPF: 230.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
COM VOTO VISTA 102252 2021 MARIA DA PAZ DANTAS DE MEDEIROS - CPF: 302.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200027 2021 HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, Zenilda Maria de Azevedo Lima - CPF: 660.xxx.xxx-91, IONARA NUNES DOS SANTOS - OAB: 14820/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200146 2021 Fundação Djalma Marinho, Júlio Cesar de Queiroz Costa(diretor da Fundação Djalma Marinho) - CPF: 722.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 100092 2020 EMANOEL FAUSTINO DA COSTA - CPF: 036.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100200 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 19940565000187,RAIMUNDO ADALBERTO DO MONTE - CPF: 315.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100203 2020 RITA AUDIANA CARDOSO JUVÊNCIO - CPF: 357.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100204 2020 ALDECI MENDES SARMENTO - CPF: 682.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100263 2020 LUCIENE FERREIRA DE LIMA, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 26915492000139, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100308 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,JOSÉ JERÔNIMO DE ALMEIDA NETO - CPF: 201.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSÉ JERÔNIMO DE ALMEIDA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100356 2020 ALICE FRANCISCA DE ARAUJO, IZABEL CRISTINA DANTAS CIRNE - CPF: 011.xxx.xxx-66,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). ALICE FRANCISCA DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100401 2020 ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS - CPF: 937.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS E ANNA JULIA DANTAS SANTOS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100412 2020 TELMA LUCIA DE MEDEIROS LYRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100416 2020 HUDSON FLORENCIO CAMARA - CPF: 019.xxx.xxx-00,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100462 2020 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,ANTONIO DE FREITAS LEAO - CPF: 214.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100470 2020 NICACIA NADIR DOS REIS OLIVEIRA,Vera Lucia de Oliveira, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100502 2020 MARIA DO CARMO LIMA DE CARVALHO, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). MARIA DO CARMO LIMA DE CARVALHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100504 2020 FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO , I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,MARIA JOSE DA SILVA FARIAS - CPF: 779.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100564 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,RITA MARIA DA SILVA - CPF: 110.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100602 2020 MARCIA DE MOURA LIMA , Tarcilla Maria Nóbrega Elias - CPF: 050.xxx.xxx-38,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ( MARCIA DE MOURA LIMA ).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100656 2020 Danyze Feitosa da Silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100674 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,FRANCISCO MARCELINO DA SILVA - CPF: 188.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100731 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,FRANCISCA MARIA DE LIMA - CPF: 156.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100846 2020 MARIA DE FATIMA DE FREITAS VITORIANO - CPF: 131.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100880 2020 SONIA MARIA CHAGAS DE CARVALHO - CPF: 243.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002223 2018 PREF.MUN.LAJES PINTADA Joviano Daniel Costa de Lima (vereador - CPF: 037.xxx.xxx-90,NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN,JOSÉ RENATO RIBEIRO CRUZ JÚNIOR - OAB: 17376/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010075 2016 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011123 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Ângela Maria Filgueira Soares - CPF: 155.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002195 2015 CAM.MUN.BAIA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA - CNPJ: 08161341000150,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9633/2002 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015515 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MARIA RAQUEL BEZERRA - CPF: 094.xxx.xxx-23,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004382 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 15361/1999 - TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007268 2014 ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,DINNO IWATA MONTEIRO - OAB: 6167/RN, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 468/2011. PROFERIDA PELO TCE/RN
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 008734 2014 MAGNUS ROBERTO ASSIS DE M. SOBRINHO E OUTRO ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 97519353000134, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013541 2014 PREF.MUN.BENTO FERNANDES IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 017171 2013 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012-INADIMPLÊNCIA (2 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 702390 2013 PREF.MUN.CAMPO GRANDE ADMILSON FERNANDES DE MELO JUNIOR - CPF: 028.xxx.xxx-25,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701731 2011 PREF.MUN.PUREZA Soraya Cafe de Melo Santana - CPF: 312.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700381 2010 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004822 2007 CAM.MUN.MACAÍBA Thomas Jose Medeiros de Sena - CPF: 020.xxx.xxx-81,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (7 VOLUMES)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006959 2007 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, AIRTON SOARES COSTA NETO - OAB: 11246/RN,ANA CAROLINE BARBOSA - OAB: 8578/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 EXERCÍCIO/07 (04 VOL)/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016396 2002 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PREST CONTAS DE ACORDO COM A RES 001/2002 REF BIM 03/2002 (4 VOL)