Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002524 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA (PFA 2025-26, ID. 3.16.2025.031.000)
CONS. PRESIDENTE 002566 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN NOVO SISTEMA DO DOE E NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 09/2009-TCE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100983 2025 ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO - CPF: 021.xxx.xxx-12, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101033 2025 ALMAIR BESERRA LEITE ALMAIR BESERRA LEITE - CPF: 768.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101092 2025 LUIZ EDUARDO PEREIRA LIMA LUIZ EDUARDO PEREIRA LIMA - CPF: 122.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101099 2025 RAYANE DANTAS PINHEIRO Rayane Dantas Pinheiro - CPF: 108.xxx.xxx-64, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101109 2025 ABRAÃO ALVES DA SILVA - CPF: 117.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101222 2025 JOYCE SOARES OLIVEIRA JOYCE SOARES OLIVEIRA - CPF: 464.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JOYCE SOARES OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101278 2025 VICTOR AUGUSTO FREIRE COSTA VICTOR AUGUSTO FREIRE COSTA - CPF: 017.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) VICTOR AUGUSTO FREIRE COSTA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101285 2025 LEONARDO JOSÉ BENTO DA SILVA LEONARDO JOSE BENTO DA SILVA - CPF: 104.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LEONARDO JOSÉ BENTO DA SILVA - TNS.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101421 2025 MARIA EDUARDA ARAUJO SANTOS MARIA EDUARDA ARAUJO SANTOS - CPF: 111.xxx.xxx-76, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA EDUARDA ARAUJO SANTOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101428 2025 GEORGE AUGUSTO DE LIMA BRAZ GEORGE AUGUSTO DE LIMA BRAZ - CPF: 072.xxx.xxx-11, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GEORGE AUGUSTO DE LIMA BRAZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101449 2025 SHAMARA CANUTO DE MOURA SHAMARA CANUTO DE MOURA - CPF: 012.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101474 2025 ALEXSANDRO SILVA DE ALMEIDA ALEXSANDRO SILVA DE ALMEIDA - CPF: 080.xxx.xxx-61, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101621 2025 FERNANDO AUGUSTO FONTES BERNARDO FERNANDO AUGUSTO FONTES BERNARDO - CPF: 086.xxx.xxx-71, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101652 2025 FELIPE AUGUSTO FIGUEIREDO DA SILVA FELIPE AUGUSTO FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: 076.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101785 2025 KYIOSHI DOS SANTOS ABREU KYIOSHI DOS SANTOS ABREU - CPF: 107.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101827 2025 EDILENE SERAFIM DO NASCIMENTO Edilene Serafim do Nascimento - CPF: 012.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100083 2024 JESSÉ CARVALHO NUNES - CPF: 101.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) JESSÉ CARVALHO NUNES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100092 2024 YAGO DA COSTA FAUSTINO - CPF: 080.xxx.xxx-75, CONTRATO TEMPORÁRIO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100099 2024 LETÍCIA DE AZEVÊDO MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) LETÍCIA DE AZEVÊDO MEDEIROS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100133 2024 JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 007.xxx.xxx-14, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100135 2024 ANA PAULA GONCALVES PEREIRA - CPF: 065.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA ANA PAULA GONÇALVES PEREEIRA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100163 2024 FRANCISCO ÂNGELO DOS SANTOS VALE - CPF: 639.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100172 2024 KATIA ALBERLANDIA DE ALBUQUERQUE - CPF: 111.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100181 2024 MARIA ALDEIZA DE OLIVEIRA MACEDO - CPF: 876.xxx.xxx-20, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100217 2024 IAPONIRA MICHELLE ANTUNES CAMPOS - CPF: 012.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100226 2024 KARINA BURGOA COSTA - CPF: 053.xxx.xxx-84, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100244 2024 MAXWELL SANTANA LIBORIO - CPF: 071.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100262 2024 SARA SUZI DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 056.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100287 2024 ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA - CPF: 104.xxx.xxx-67, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100289 2024 RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS LIMA - CPF: 092.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100307 2024 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,TEREZINHA BEZERRA FERNANDES - CPF: 785.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA TEREZINHA BEZERRA FERNANDES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100352 2024 JORGE AUGUSTO SILVA DUARTE - CPF: 101.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR JORGE AUGUSTO SILVA DUARTE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100370 2024 TERESA DE LISIEUX LOPES FROTA - CPF: 394.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100415 2024 ANTÔNIA EVELINE SOARES DA SILVA - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100649 2024 SILDERCIO LEVI VARELA DE FARIAS - CPF: 012.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR SILDERCIO LEVI VARELA DE FARIAS.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100685 2024 ANA CATARINA VICENTE PALHANO - CPF: 850.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100694 2024 ELBA DE BRITO LOPES - CPF: 837.xxx.xxx-82, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100703 2024 ROCHELLE COUTINHO DE SOUZA E SILVA - CPF: 025.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100775 2024 ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO - CPF: 031.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100788 2024 PALLOMA JORRAN DOS SANTOS NUNES LILIAN KATIUSSIA ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 069.xxx.xxx-06,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100802 2024 Maria Eunice de Oliveira - CPF: 088.xxx.xxx-89, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100901 2024 Lidja Caroline Fontes Correia do Nascimento - CPF: 075.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100971 2024 JANAINA DAYANA DA SILVA COSTA - CPF: 070.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101070 2024 SUZIANY LIMA DOS SANTOS - CPF: 054.xxx.xxx-03, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101079 2024 FRANK ALVES DA SILVA - CPF: 079.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101097 2024 GIZELE MARIA DA SILVA ROCHA ALVES GIZELE MARIA DA SILVA ROCHA ALVES - CPF: 081.xxx.xxx-19,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101124 2024 GABRIELA DE ANDRADE LIRA MOTA ASSUNÇÃO - CPF: 072.xxx.xxx-36, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101205 2024 ANA LUIZA SILVEIRA - CPF: 019.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101220 2024 LUDGLEYDSON EUZÉBIO TENÓRIO - CPF: 066.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101283 2024 MARICELIA DANTAS DE MOURA LIMA MARICELIA DANTAS DE MOURA LIMA - CPF: 047.xxx.xxx-19, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101310 2024 IVANICE BEZERRA DA SILVA - CPF: 065.xxx.xxx-14, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101416 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO SILVA IVANILDO DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 785.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101529 2024 FRANCISCA ALBEVANIA MAIA - CPF: 008.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101575 2024 ALINE CORDEIRO FREITAS Aline Cordeiro Freitas - CPF: 023.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101585 2024 ELIANA ARAUJO DANTAS - CPF: 785.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ELIANA ARAÚJO DANTAS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101655 2024 ERISMARA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 702.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101657 2024 ISAIAS BATISTA DA SILVA - CPF: 077.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101663 2024 MARIA ROSIVANIA DA SILVA ANDRADE - CPF: 012.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARIA ROSIVANIA DA SILVA ANDRADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101912 2024 FABIO BEZERRA DE FARIAS SILVA Fabio Bezerra de Farias Silva - CPF: 011.xxx.xxx-11,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102047 2024 MARLEIDE FRANCISCO DE LIMA - CPF: 083.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102055 2024 FRANCISCO JUCIFRAN FERNANDES COSTA - CPF: 006.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102297 2024 SAMANTHA LARISSA SILVINO DOS SANTOS. - CPF: 073.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) SAMANTHA LARISSA SILVINO DOS SANTOS..
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102423 2024 MARIA RITA DOS SANTOS AZEVEDO - CPF: 124.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARIA RITA DOS SANTOS AZEVEDO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102771 2024 TIAGO JOSE DANTAS DA SILVA - CPF: 704.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) TIAGO JOSE DANTAS DA SILVA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102983 2024 KAROLINE CAVALCANTE FONSECA. KAROLINE CAVALCANTE FONSECA - CPF: 061.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA KAROLINE CAVALCANTE FONSECA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 103020 2024 ANA BEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO. Ana Beatriz Pereira de Araujo - CPF: 084.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ANA BEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 103437 2024 FRANCISCO HAILTON DE LIMA FRANCISCO HAILTON DE LIMA - CPF: 025.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA FRANCISCO HAILTON DE LIMA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105344 2023 ELICLAINY MORAIS DA SILVA MENDONÇA - CPF: 094.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ELICLAINY MORAIS DA SILVA MENDONÇA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000546 2021 GOVERNO DO ESTADO DO RN MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (RACOM - GOV 3º QUAD 2020), INSERIDO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2020/2021 (ID 104/2020 E ID 127/2020)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200022 2021 HOSPITAL REGIONAL DRº TARCISIO MAIA( ATUAL RESPONSAVEL), Jarbas Miguel Fernandes Mariano - CPF: 369.xxx.xxx-20, ANDRÉ LUÍS GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 3994/RN,FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS - OAB: 5908/RN,TALES PINHEIRO BELEM - OAB: 7012/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200030 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, EUCLIDES ALVES DA SILVA NETO - CPF: 052.xxx.xxx-79,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA)
RENATO COSTA DIAS 100166 2020 MARIA NADJA FERREIRA - CPF: 080.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100442 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DA SALETE PRAXEDES - CPF: 143.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100496 2020 SEBASTIANA LOPES MARQUES DE LIMA , Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) SEBASTIANA LOPES MARQUES DE LIMA.
CONS. PRESIDENTE 005018 2019 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN - CAERN ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES - CPF: 552.xxx.xxx-53, Josiane Tomaz Furtado de Melo - OAB: 12829/RN, CONSULTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102459 2018 LAURACY GUILHERME PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102518 2018 MARIA TERCEIRA GOMES CAVALCANTI - CPF: 597.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014578 2017 LUCIENE BATISTA DE LIMA SILVA, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002520 2014 VALDECI TAVARES DE SOUZA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 701422 2013 PREF.MUN.SÃO FERNANDO GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701104 2012 CAM.MUN.RIACHUELO WILDE GUEDES CATÃO - CPF: 444.xxx.xxx-10,MARIA DE LOURDES VICENTE SIMÃO - CPF: 876.xxx.xxx-87, DANIEL DE ARAÚJO JOFILY - OAB: 14282/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006661 2009 CAM.MUN.BOM JESUS CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013958 2008 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Joao Pessoa Tribunal de Contas do Estado da Paraiba - CNPJ: 09283110000182, REPRESENTAÇÃO Nº 250/08 CONTRA HOSP. GERAL SANTA ISABEL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003776 2007 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria Luiza Lopes Bezerra - CPF: 260.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012213 2003 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (9 VOL)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016892 2001 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (07 VOLUMES)/Recurso