| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100942 |
2025 |
ISAURA MARGARETH MIRANDA DA COSTA |
ISAURA MARGARETH MIRANDA DA COSTA - CPF: 791.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101047 |
2025 |
PATRÍCIA SUÍZILA SILVA LOPES |
PATRICIA SUIZILA SILVA LOPES - CPF: 056.xxx.xxx-43, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101117 |
2025 |
JOABSON GONCALVES DA SILVA DIAS? |
JOABSON GONCALVES DA SILVA DIAS? - CPF: 118.xxx.xxx-32, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101138 |
2025 |
FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA |
FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA - CPF: 051.xxx.xxx-07, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101145 |
2025 |
RODRIGO ASSIS CARDOSO |
RODRIGO ASSIS CARDOSO - CPF: 049.xxx.xxx-61, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101201 |
2025 |
LUDMARA MONALYZA COSTA FIRMINO CAMARA |
ludmara monalyza costa firmino - CPF: 101.xxx.xxx-36, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101242 |
2025 |
JOAO PEREIRA GOMES SOBRINHO |
JOAO PEREIRA GOMES SOBRINHO - CPF: 126.xxx.xxx-43, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
001678 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08,I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 08106510000150,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08153819000109,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08349060000126,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 08358053000190,PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 08364655000150,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - CNPJ |
|
ACOMPANHAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - PFA 2024-25 (ID. 3.06.2023.093.000) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100106 |
2024 |
ADELIANA PEREIRA DA SILVA |
ADELIANA PEREIRA DA SILVA - CPF: 052.xxx.xxx-04, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100124 |
2024 |
Rion Mateus Silva Almeida |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Rion Mateus Silva Almeida - CPF: 700.xxx.xxx-51, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100315 |
2024 |
MARIA DAS VITORIAS DA SILVA |
MARIA DAS VITORIAS DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-09, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100561 |
2024 |
LUCAS PEREIRA CAMELO LONDRES |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Lucas Pereira Camelo Londres - CPF: 707.xxx.xxx-75, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100931 |
2024 |
FRANCISCA IELANDIA JACINTO DE OLIVEIRA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,FRANCISCA IELANDIA JACINTO DE OLIVEIRA - CPF: 970.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101478 |
2024 |
OSÉ CUNHA MARREIRO JÚNIOR |
JOSÉ CUNHA MARREIRO JÚNIOR - CPF: 034.xxx.xxx-30,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
103097 |
2024 |
|
WIRENICE BRENDA DE FREITAS MELO - CPF: 701.xxx.xxx-78, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
103639 |
2024 |
ANDRESSA VERAS DE CARVALHO |
ANDRESSA VERAS DE CARVALHO - CPF: 027.xxx.xxx-40, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
103698 |
2024 |
CARLOS ALFREDO DE MORAIS JUNIOR |
CARLOS ALFREDO DE MORAIS JUNIOR - CPF: 067.xxx.xxx-36, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
103184 |
2023 |
|
RAIMUNDA LUCIA CAVALCANTI - CPF: 423.xxx.xxx-87, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
105106 |
2023 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, |
ALICE VICENTE MARCOLINO - CPF: 897.xxx.xxx-87, |
|
CONTRATO TEMPORÁRIO |
| RENATO COSTA DIAS |
200051 |
2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, |
Francisco Felipe da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-68, |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
001735 |
2022 |
RENATA OLIVEIRA DE LIMA |
RENATA OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 045.xxx.xxx-96,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 11932431000102, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
004120 |
2022 |
JORDY GENÉSIO DE FREITAS |
João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JORDY GENÉSIO DE FREITAS |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101531 |
2022 |
|
Robson Barros de Araújo - CPF: 851.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
200032 |
2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, |
Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, |
ALLAN FELIPE DANTAS DIAL - OAB: 16289/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100199 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,SEVERINO FIRMINO DA SILVA - CPF: 348.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100249 |
2020 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,JULIA MOURA REBOUÇAS LEITE - CPF: 303.xxx.xxx-20, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100329 |
2020 |
Maria Aparecida Batista Pereira de Araújo , |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (MARIA APARECIDA BATISTA PEREIRA DE ARAÚJO). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100727 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,EVA MARIA DE SOUZA VARELA - CPF: 221.xxx.xxx-97, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
005824 |
2019 |
MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE-RN |
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, |
|
PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PREVIO REFERENTE AO MUNICIPIO DE JOÃO CAMARA (PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2019 - GAB- PROC-MPJTC)/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100474 |
2019 |
|
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,JOAO DA SILVA AUGUSTO - CPF: 413.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100901 |
2019 |
|
EDUARDO AVELINO DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-87, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101238 |
2019 |
|
IRACY GOMES DE ANDRADE SANTOS - CPF: 511.xxx.xxx-72, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101888 |
2019 |
GEORGIA SIRIA DE HOLANDA EVANGELISTA, |
LAYZA KELLY EVANGELISTA SANTOS - CPF: 087.xxx.xxx-27,DAVI HOLANDA EVANGELISTA - CPF: 136.xxx.xxx-84, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| COM VOTO VISTA |
102162 |
2019 |
|
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,FRANCISCA ROSANIA FLORENCIO DA SILVA - CPF: 498.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
102173 |
2019 |
HICARO GABRIEL BEZERRA OLIVEIRA,JOSE WANDILSON DE OLIVEIRA, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 16550846000135, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO A HICARO GABRIEL BEZERRA OLIVEIRA, REQUERIDA PELO SEU PAI JOSÉ WANDILSON DE OLIVEIRA. |
| RENATO COSTA DIAS |
102267 |
2019 |
JOSEFA ANIZETE DA COSTA PAIVA, |
Vania Maciel Faustino - CPF: 067.xxx.xxx-44,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).JOSEFA ANIZETE DA COSTA PAIVA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003050 |
2018 |
PREF.MUN.CARAÚBAS |
ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91,Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,JOANILSON GUEDES BARBOSA - OAB: 13295/PB, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
008518 |
2018 |
|
Thales André fernandes - CPF: 010.xxx.xxx-05,PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - CNPJ: 01612383000111, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/Recurso |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
010167 |
2018 |
|
EUDÓCIA SILVA DE FREITAS - CPF: 778.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| COM VOTO VISTA |
014569 |
2017 |
|
DAMIANA LEITE DE AZEVEDO SANTOS - CPF: 761.xxx.xxx-63, |
MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
015171 |
2016 |
CLEIDE MARIA DE SOUZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
016975 |
2016 |
ANTONIA FERREIRA MOREIRA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
004807 |
2015 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA MIRANDA - CPF: 115.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
006164 |
2013 |
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY |
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 00737302000147,MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CARRILHO - CPF: 898.xxx.xxx-68, |
|
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
016198 |
2012 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Edmilson Inacio da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-87,FRANCISCA GILZETE DE FIGUEIREDO - CPF: 293.xxx.xxx-49, |
|
PREST CONTAS - CONVÊNIO (TERMO DE ADESÃO)-SECD/PM TIBAU DO SUL (3 VOL)/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003916 |
2008 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAD |
SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, |
|
INFORMAÇÃO Nº 0197/08 DAD REQUISIÇÃO PROCESSOS Nº 303704/08 E 55596/06-SECD PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
002382 |
2003 |
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA |
SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165, |
|
CONVÊNIO 091/02-SIN (PREF. MUN. DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO) |