| CONS. PRESIDENTE |
002190 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO DOS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DAS AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO |
| CONS. PRESIDENTE |
002465 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
MINUTA DE NOVA RESOLUÇÃO — EM RAZÃO DA QUANTIDADE E RELEVÂNCIA DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS, INCLUINDO A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA RESOLUÇÃO Nº 07/2021-TC. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100904 |
2025 |
KARIZIA GABRIELA LEITE CAVALCANTE |
KARIZIA GABRIELA LEITE CAVALCANTE - CPF: 017.xxx.xxx-00, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100905 |
2025 |
BRAYA RUMMNIGG JESUINO PEREIRA |
BRAYA RUMMNIGG JESUINO PEREIRA - CPF: 614.xxx.xxx-23, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100911 |
2025 |
FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA FERNANDES |
FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 067.xxx.xxx-48, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
100930 |
2025 |
JORDAN BARNERD FERNANDES DE OLIVEIRA |
jordan barnard fernandes de oliveira - CPF: 103.xxx.xxx-70, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100939 |
2025 |
RAYANA SILVA DOS SANTOS |
Rayana Silva dos Santos - CPF: 092.xxx.xxx-90, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100941 |
2025 |
LAUDELINO GOMES DA ROZA NETO |
LAUDELINO GOMES DA ROZA NETO - CPF: 070.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100946 |
2025 |
KARINE DE MACEDO NOBREGA ARAUJO |
KARINE DE MACEDO NOBREGA ARAUJO - CPF: 031.xxx.xxx-45, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100949 |
2025 |
JOSE LUIZ BEZERRA DA CUNHA SENA |
JOSE LUIZ BEZERRA DA CUNHA SENA - CPF: 069.xxx.xxx-50, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100967 |
2025 |
LILIANY LIMA BANDEIRA CALIXTO |
LILIANY LIMA BANDEIRA CALIXTO - CPF: 014.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100970 |
2025 |
JÚNIOR DE OLIVEIRA COSTA |
JÚNIOR DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 086.xxx.xxx-43, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100981 |
2025 |
JUAN FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA |
Juan Fábio dos santos oliveira - CPF: 104.xxx.xxx-98, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101002 |
2025 |
KENIA LARISSA PINHEIRO DO NASCIMENTO |
KENIA LARISSA PINHEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 107.xxx.xxx-89, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101009 |
2025 |
MOACIR PAULO DO NASCIMENTO JÚNIOR |
MOACIR PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 053.xxx.xxx-45, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
101028 |
2025 |
FRANCIANE ALVES CARDOSO DE SOUZA |
FRANCIANE ALVES CARDOSO DE SOUZA? - CPF: 061.xxx.xxx-06, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101037 |
2025 |
VINICIUS TORRES DA COSTA DANTAS |
VINICIUS TORRES DA COSTA DANTAS - CPF: 080.xxx.xxx-07, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101044 |
2025 |
RAPHAELA MAGALHAES DA SILVA GUEDES |
Raphaela Magalhães da Silva Guedes Cavalcante - CPF: 073.xxx.xxx-95, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101054 |
2025 |
ROSÁLIA AMÉLIA BEZERRA FERNANDES |
rosália amélia bezerra fernandes - CPF: 049.xxx.xxx-63, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101086 |
2025 |
FRANCIEL VASCONCELOS DANTAS |
Franciel Vasconcelos Dantas - CPF: 079.xxx.xxx-45, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101124 |
2025 |
CARLOS ELDER ARAUJO DA SILVA |
Carlos Elder Araújo da Silva - CPF: 069.xxx.xxx-96, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101128 |
2025 |
LUCAS VINICIUS SOARES GOMES COSTA |
LUCAS VINICIUS SOARES GOMES COSTA - CPF: 113.xxx.xxx-69, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101142 |
2025 |
JARLANNY DA SILVA CAMPOS |
JARLANNY DA SILVA CAMPOS - CPF: 079.xxx.xxx-83, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101149 |
2025 |
MARIA SUZANA SOUZA LEITE |
MARIA SUZANA SOUZA LEITE - CPF: 095.xxx.xxx-50, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101156 |
2025 |
KAYRON JARCKSON IRINEU DE MEDEIROS |
Kayron Jarckson Irineu De Medeiros - CPF: 877.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101170 |
2025 |
BEATRIZ MOITA VIANNA LEITE |
Beatriz moita vianna leite - CPF: 841.xxx.xxx-82, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) BEATRIZ MOITA VIANNA LEITE |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101254 |
2025 |
JOÃO VICTOR DA COSTA RODRIGUES |
João Victor da Costa Rodrigues - CPF: 061.xxx.xxx-13, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101268 |
2025 |
MIKARLA MENDES DE VASCONCELOS |
MIKARLA MENDES DE VASCONCELOS - CPF: 065.xxx.xxx-01, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101190 |
2024 |
|
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PAULA - CPF: 878.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101401 |
2024 |
|
HERMÍNIO JÁCOME DE LIMA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-90, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101628 |
2024 |
TIAGO VICTO ANDRADE DE CARVALHO |
Tiago Victo Andrade de Carvalho - CPF: 079.xxx.xxx-66, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101879 |
2024 |
RAFAEL SOEIRO DOS SANTOS |
RAFAEL SOEIRO DOS SANTOS - CPF: 048.xxx.xxx-06, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) RAFAEL SOEIRO DOS SANTOS. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102284 |
2024 |
|
MARIA SALETE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 535.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARIA SALETE DE OLIVEIRA SILVA. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102322 |
2024 |
|
JULIANA NAJARA DA SILVA VITORIO AZEVEDO - CPF: 073.xxx.xxx-54, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) JULIANA NAJARA DA SILVA VITORIO AZEVEDO. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102767 |
2024 |
|
ANDERSON MATHEUS DOS SANTOS LIMA - CPF: 083.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ANDERSON MATHEUS DOS SANTOS LIMA. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
103230 |
2024 |
|
EDILENE FERNANDES DA SILVA DANTAS - CPF: 655.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) EDILENE FERNANDES DA SILVA DANTAS |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
103637 |
2024 |
HELIO AVELINO |
HELIO AVELINO - CPF: 992.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
103648 |
2024 |
ANDRESSA RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS |
ANDRESSA RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS - CPF: 065.xxx.xxx-65, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
103664 |
2024 |
JENNIELY FERNANDES DUARTE |
JENNIELY FERNANDES DUARTE - CPF: 095.xxx.xxx-56, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
103726 |
2024 |
VIVIAN VICTORIA SOARES MARINHO |
VIVIAN VICTORIA SOARES MARINHO - CPF: 704.xxx.xxx-76, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100907 |
2023 |
ANA CECILIA ARAÚJO SANTOS |
ANA CECILIA ARAÚJO SANTOS - CPF: 072.xxx.xxx-51,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,ALANI PEREIRA DIAS - CPF: 095.xxx.xxx-31, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA CECILIA ARAÚJO SANTOS. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101104 |
2022 |
CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,MARIA DOS NAVEGANTES DE LIMA,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DOS NAVEGANTES DE LIMA |
| RENATO COSTA DIAS |
101411 |
2022 |
RAIMUNDA TELMA GOMES DE SOUZA, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXÃO - OAB: 15576/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) RAIMUNDA TELMA GOMES DE SOUZA |
| RENATO COSTA DIAS |
102067 |
2021 |
|
MARIA APARECIDA FERREIRA DE PAIVA - CPF: 663.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| COM VOTO VISTA |
102427 |
2021 |
|
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA - CPF: 640.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
200006 |
2021 |
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR CLEODON CARLOS DE ANDRADE(ATUAL GESTYOR), |
Márcia Cristina Holanda Vidal - CPF: 381.xxx.xxx-68, |
Engrácia Maria Rodrigues - OAB: 2381/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| COM VOTO VISTA |
101964 |
2019 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114,JOSIMAR MEDEIROS DE AZEVEDO - CPF: 262.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSIMAR MEDEIROS DE AZEVEDO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001589 |
2018 |
|
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016./Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
002485 |
2018 |
|
MARIA LUCIA DA SILVA - CPF: 750.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
006399 |
2018 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 018037/2012 - TC |
| RENATO COSTA DIAS |
009054 |
2018 |
COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL |
CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, |
BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, |
DESCUMPRIMENTO DA LEI N.º 13.303/2016/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000201 |
2017 |
Izabelle albuquerque costa, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,Célia Maria da Cunha Braga - CPF: 369.xxx.xxx-91, |
JAILSON PESSOA DE MORAIS - OAB: 14773/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014349 |
2017 |
MARIA JOSE DE SOUZA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
018129 |
2017 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,RAQUEL VICENTE DA SILVA - CPF: 322.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
018554 |
2016 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA JOSÉ DA COSTA - CPF: 146.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
015039 |
2015 |
|
HUMBERTO DA CUNHA ALVES DE ARAÚJO - CPF: 170.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
014081 |
2014 |
CAM.MUN.BODÓ |
José Airton Assunção Gomes - CPF: 813.xxx.xxx-87, |
|
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
015136 |
2014 |
CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ |
Claudio Uberlane de Sá - CPF: 033.xxx.xxx-93, |
|
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007457 |
2013 |
|
PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Noélia Queiroz da Silva - CPF: 279.xxx.xxx-04, |
|
APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
011601 |
2012 |
PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE |
josé carlos da silva - CPF: 015.xxx.xxx-56,Aguinaldo paulino soares filho - CPF: 053.xxx.xxx-64,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,nk construções e serviços ltda - CNPJ: 11599999000153,DC Prestação de serviços ltda - CNPJ: 11686267000109,F Eugênio Teodoro-me - CNPJ: 13500060000115,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34,danilo carneiro maciel - CPF: 343.xxx.xxx-59,Severino soares de souza - CPF: 671.xxx.xxx-00,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, |
OTACÍLIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 8003/RN, |
INSPEÇÃO IN-LOCO - MUNICÍPIO SÃO JOSÉ CAMPESTRE(CONF.DECISÃO 001-A/2012-TC) (20 VOLUMES)/Recurso |
| CONS. PRESIDENTE |
013392 |
2011 |
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, |
|
CONSULTA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
701268 |
2011 |
PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI |
José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
014394 |
2010 |
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A |
CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10,MOUNARTE LEITÃO DE MEDEIROS BRITO - CPF: 597.xxx.xxx-87, |
PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO - OAB: 3439/RN, |
LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO À NOT. Nº. 340/2010 REF. AO PROC. Nº. 6056/2009-TC) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010842 |
2008 |
SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA |
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, |
|
AUDITORIA - LICITAÇÕES Nº 013/2004-SAPE/CONVITE ( 02 VOL) DLG Nº 440/08-DAE |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006346 |
2007 |
PREF.MUN.CURRAIS NOVOS |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, |
LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007/PEDIDO DE REEXAME |
