| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100872 |
2025 |
LUMA LUIZA MENEZES BARBOSA |
LUMA LUIZA MENEZES BARBOSA - CPF: 016.xxx.xxx-80, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100935 |
2025 |
ÉRICA RAQUEL RODRIGUES DE ANDRADE FONSECA |
ÉRICA RAQUEL RODRIGUES DE ANDRADE FONSECA - CPF: 013.xxx.xxx-55, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100258 |
2024 |
EDUARDO CLEITON GOMES |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100507 |
2024 |
ITAMARA PATRÍCIA DE SOUZA ALMEIDA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100856 |
2024 |
GLÉBIA DALIANNI LINHARES |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100933 |
2024 |
PEDRO HENRIQUE DAMASCENO |
Pedro Henrique Damasceno - CPF: 103.xxx.xxx-52, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101196 |
2024 |
|
SUÊNIA GEISA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 080.xxx.xxx-90, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101373 |
2024 |
ADNA CRISTINA BILRO DE MORAIS |
COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, |
|
APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
003493 |
2022 |
PROJETO RN SUSTENTÁVEL |
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00, |
|
ACOMPANHAMENTO DOS BENS SEM UTILIZAÇÃO IDENTIFICADOS NO RELATÓRIO FINANCEIRO Nº 02/2021 |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
004209 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, |
|
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DOS PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS (RACOM JUD) - EXERCÍCIO 2022 |
| RENATO COSTA DIAS |
101030 |
2022 |
FATIMA MARIA DA SILVA COSTA, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXÃO - OAB: 15576/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FATIMA MARIA DA SILVA COSTA |
| RENATO COSTA DIAS |
101075 |
2022 |
CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA,LUCIANO MENDES RAMOS, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
101393 |
2022 |
ANA PAULA COELHO COSTA DE SOUZA, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101386 |
2021 |
FATIMA MARIA SOBRINHO DE LIMA, |
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, |
RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102403 |
2021 |
MAGDA PINTO FERNANDES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
001385 |
2020 |
Ana Maria Medeiros Vilar dos Santos, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005528 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ |
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, |
ANTÔNIA IHÁSCARA CARDOSO ALVES - OAB: 14403/RN,BRENO VINÍCIUS DE GÓIS - OAB: 9583/RN,GILMAR FONSÊCA JÚNIOR - OAB: 16944/RN, |
REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
100037 |
2020 |
Sebastião Candido de Sales, |
Caio Flávio Lima de Santana - CPF: 058.xxx.xxx-40,lEOCLÉCIO LUÍS DE PAIVA - CPF: 098.xxx.xxx-44,SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - CNPJ: 31034632000108, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) SEBASTIÃO CÂNDIDO DE SALES |
| RENATO COSTA DIAS |
100072 |
2020 |
JOÃO MARCÍLIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100245 |
2020 |
ANA CÉLIA FERREIRA , |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100390 |
2020 |
ALIENE CALDAS DIAS LEITE MAIA , |
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100428 |
2020 |
SEBASTIAO MARTINS FERREIRA, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100625 |
2020 |
MARIA EDIZIA COSTA LIMA CAVALCANTE, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100640 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 273.xxx.xxx-91,EDIVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GOES - CPF: 791.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100660 |
2020 |
MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168, |
IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100666 |
2020 |
MARIA JOSÉ FERNANDES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168, |
IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100712 |
2020 |
FRANCISCO TARGINO DOS SANTOS, |
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101915 |
2019 |
ILZA DIAS TEIXEIRA, |
ERCIA MARIA MAIA DE AZEVEDO - CPF: 324.xxx.xxx-87, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
102057 |
2019 |
SOLIDADE BARBOSA F. DE LIRA, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) SOLIDADE BARBOSA F.DE LIRA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102239 |
2019 |
|
ANA MARIA MAIA - CPF: 297.xxx.xxx-49, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003433 |
2017 |
|
MARIA APARECIDA FERNANDES - CPF: 720.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
004492 |
2012 |
SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00,SAMUEL FELICIANO DOS SANTOS - CPF: 034.xxx.xxx-92,Construtora SMV Ltda - Por seu representante legal Samuel Feliciano dos Santos - CNPJ: 07880998000105,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,PAULO ROBERTO MORENO - CPF: 107.xxx.xxx-00,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, |
JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO - OAB: 13423/RN, |
CONVÊNIO Nº003/2008-SIN/PREF.MUN.SERRINHA (03 VOLUMES) |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
003314 |
2009 |
PREF.MUN.BARAÚNA |
José Patrício de Oliveira - Sócio Administrador - CPF: 056.xxx.xxx-68,Consplan - Construções e Planejamento Imobiliário Ltda - CNPJ: 09090465000155,ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, |
INS EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DEC. ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CÂM (8 VOL)/Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
009189 |
2006 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
PEDRO ALMEIDA DUARTE - CPF: 020.xxx.xxx-68,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, |
ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI - OAB: 4183/RN, |
AVISO Nº 1114-SGS-TCU-PLENÁRIO ENVIA CÓPIA DE ACÓRDÃO, DOCUMENTOS, RELATÓRIO E VOTO REF. AO PROC. Nº TC 007.954/2000-2 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
015285 |
2006 |
MIRIAM RODRIGUES PEIXOTO JACOME, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
011314 |
2005 |
PREF.MUN.MONTANHAS |
OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, |
MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (04 VOL.)/Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
006468 |
2004 |
PREF.MUN.JANDAÍRA |
Silvano Pinheiro da Câmara - CPF: 049.xxx.xxx-34,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, |
WDAGNO SANDRO BEZERRA CÂMARA - OAB: 7480/RN, |
BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A SETEMBRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008955 |
2004 |
PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ |
JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004(5 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
000957 |
2003 |
PREF.MUN.PARNAMIRIM |
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, |
|
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
002411 |
2002 |
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS |
Rômulo de Macedo Vieira - CPF: 057.xxx.xxx-49, |
FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, |
CONTRATO Nº 900050/Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
006145 |
1998 |
COENGEM-COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA |
Engenort Empresa de Construcao Geral do Nordeste Ltda - Me - CNPJ: 08451833000180, |
|
PAGAMENTO 16 VOLUMES/Pedido de Reconsideração |
