| CONS. PRESIDENTE |
002094 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
MINUTA DE RESOLUÇÃO - ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES HÍBRIDAS |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100928 |
2025 |
RICHARDSON CLIVERTON OLEGARIO DE ARAUJO |
RICHARDSON CLIVERTON OLEGARIO DE ARAUJO - CPF: 705.xxx.xxx-47, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003192 |
2024 |
EMPRESA LABRINBRAZ COMERCIAL LTDA |
Márcia Christinny de Morais Noronha - CPF: 051.xxx.xxx-39,Diagfarma Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA - CNPJ: 11426166000190,André Luciano de Araújo Prudente - CPF: 187.xxx.xxx-37, |
felipe crisanto monteiro nóbrega - OAB: 15037/PB,felipe mendonça vicente - OAB: 15458/PB,marcelo de sousa sekeres - OAB: 278963/SP,mariella melo nery dantas - OAB: 19798/PB, |
DENÚNCIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100340 |
2024 |
EMANUEL TALLIS BEZERRA ARAÚJO, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101193 |
2024 |
|
PAULA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 012.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101202 |
2024 |
|
JUVIANA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 090.xxx.xxx-27, |
|
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101224 |
2024 |
|
FRANCISCA ODENIR MILITÃO DE LIRA - CPF: 057.xxx.xxx-50, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA ODENI MILITÃO DE LIRA. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101304 |
2024 |
|
GIOVANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 018.xxx.xxx-51, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101307 |
2024 |
|
PRISCILA SAMPAIO DE LIMA PEREIRA - CPF: 084.xxx.xxx-48, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101356 |
2024 |
|
SUÊNIA GEISA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 080.xxx.xxx-90, |
|
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
103026 |
2024 |
MARCELO FERREIRA NOBRE. |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR MARCELO FERREIRA NOBRE. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100013 |
2022 |
LILIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, |
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, |
RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101031 |
2022 |
EDILMA ALVES DOS SANTOS,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU, |
Flávia Patrícia Tavares Vieira - CPF: 064.xxx.xxx-03,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXÃO - OAB: 15576/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) EDILMA ALVES DOS SANTOS |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101049 |
2022 |
FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE SOUZA, |
Flávia Patrícia Tavares Vieira - CPF: 064.xxx.xxx-03,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE SOUZA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101058 |
2022 |
JOANA DARC TIBURCIO DA SILVA,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU, |
Flávia Patrícia Tavares Vieira - CPF: 064.xxx.xxx-03,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOANA DARC TIBURCIO DA SILVA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101094 |
2022 |
ANTONIO TRAJANO DE SOUZA,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU, |
Flávia Patrícia Tavares Vieira - CPF: 064.xxx.xxx-03,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXÃO - OAB: 15576/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ANTONIO TRAJANO DE SOUZA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101130 |
2022 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXÃO - OAB: 15576/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101162 |
2022 |
CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87,MAGNOLIA DA SILVA MAIA - CPF: 506.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MAGNOLIA DA SILVA MAIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101164 |
2022 |
FRANCILENE DE SOUZA ROCHA, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXÃO - OAB: 15576/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCILENE DE SOUZA ROCHA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100600 |
2021 |
|
Francisca de Assis da Silva Souza - CPF: 202.xxx.xxx-00,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
302209 |
2021 |
PROJETO RN SUSTENTÁVEL |
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118, |
|
PROJETO GOVERNO CIDADÃO - RESPOSTA AO ACHADO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA 2020: ANEXO 1 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DAS DESPESAS PARA O COMBATE AO COVID-19 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000912 |
2020 |
|
Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
001606 |
2020 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN, |
RAIMUNDO NONATO MACIEL DE LIMA - CPF: 288.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004449 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI, |
MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA - CPF: 134.xxx.xxx-59, |
ANA PAULA DANTAS FERNANDES - OAB: 16559/RN,DANIEL DE ARAÚJO JOFILY - OAB: 14282/RN, |
ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019/Pedido de Reconsideração |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100089 |
2020 |
JOSE RAFAEL SOBRINHO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
PENSAO POR MORTE |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100177 |
2020 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA,OSVALDO AUGUSTO DE SOUZA, |
ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO - CPF: 053.xxx.xxx-95, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100201 |
2020 |
MARIA ELIETE FERNANDES MOREIRA, |
Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FABIANA CARVALHO LOPES - CPF: 084.xxx.xxx-11,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 19940565000187,GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS - CPF: 921.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100429 |
2020 |
MARIA CELIA DA SILVA SANTIAGO, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101048 |
2019 |
FRANCISCO TELES DE AQUINO,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101798 |
2019 |
RENE NORBERTO ALVARES CORDEIRO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101816 |
2019 |
|
LEILDE MENDES SARMENTO VIEIRA - CPF: 312.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA PENSÃO CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) LEILDE MENDES SARMENTO VIEIRA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
102151 |
2019 |
|
ANNA LUIZZA VITHORIA DE MELO MOURA - CPF: 100.xxx.xxx-69, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102177 |
2019 |
|
MARIA JOSEMIRA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA JOSEMIRA DA SILVA. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100232 |
2018 |
Francisco Barbosa de Lima, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| RENATO COSTA DIAS |
101018 |
2018 |
MARIA ISABEL PATRICIO PEREIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| RENATO COSTA DIAS |
101071 |
2018 |
MARIA APARECIDA NUNES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
101075 |
2018 |
MARIA CRISTINA DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
101157 |
2018 |
LUIZ MALAQUIAS DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| RENATO COSTA DIAS |
101158 |
2018 |
SOLANEA MARIA FONSECA DE MEDEIROS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101964 |
2018 |
INACIA MARIA DE SENA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102160 |
2018 |
WILDA DE SOUZA MEDEIROS DANTAS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102395 |
2018 |
HELENA AUGUSTA DA FONSECA E SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
102455 |
2018 |
IVANETE FREITAS DE LIMA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102466 |
2018 |
PLACIDA MARIA ALECRIM MARTINS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
102521 |
2018 |
MARIA LUCIA CORDEIRO ALVES PEREIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
000444 |
2017 |
FRANCISCA LINDALVA DE MEDEIROS GOMES,NEREU BATISTA LINHARES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
001275 |
2017 |
JULIETA MARIA DE MEDEIROS DIAS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
001844 |
2017 |
Maria de Fátima Lisboa Rocha, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
003112 |
2017 |
Delma Maria Lucena Alves Maia, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
008945 |
2017 |
MARIA LUCIA LEMOS DE OLIVEIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
013851 |
2017 |
Neidja maria de oliveira, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
014147 |
2017 |
MARIA DALVA DUTRA GOMES PINHEIRO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
014447 |
2017 |
MARLENE URBANO DA SILVA,NEREU BATISTA LINHARES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
017208 |
2017 |
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DO NASCIMENTO,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
018116 |
2017 |
ELIANE BRITO DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
018209 |
2017 |
MARIA GORETTE DO NASCIMENTO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
005725 |
2016 |
MANOEL LINO DE OLIVEIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| COM VOTO VISTA |
007099 |
2016 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170,Debora Nunes Torquato Medeiros de Castro - CPF: 294.xxx.xxx-49, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2013./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
011144 |
2016 |
MARIA JOSE PAIVA ARRUDA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
011153 |
2016 |
Ilza Carla Bernardes Ribas, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
012521 |
2016 |
SUERDA MARIA DE SOUZA AVELINO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
012695 |
2016 |
Ozelita Alves da Silva, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012697 |
2016 |
MARIA LUCIEN REINALDO DE OLIVEIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014223 |
2016 |
Lair Solano Vale, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
015169 |
2016 |
ROMEIKA MARIA DE SOUZA BEZERRA NELSON, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
018929 |
2016 |
FRANCISCO MARTO DE OLIVEIRA,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
019239 |
2016 |
MARIA DILCE TEIXEIRA FERREIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
019788 |
2016 |
Giovanni Nóbrega de Paiva,NEREU BATISTA LINHARES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
022043 |
2016 |
MARIA JOSÉ DA COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
022948 |
2016 |
MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
023030 |
2016 |
ANDELIA SOARES DE OLIVEIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
023966 |
2016 |
HAROLDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
024989 |
2016 |
MARIA DE LOURDES PEREIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
025016 |
2016 |
Maria da Conceição Lucena Diniz, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
025269 |
2016 |
MARTA MARIA BANDEIRA ALVES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
018142 |
2015 |
MARIA ADIS FONTES SOARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005433 |
2013 |
47ªPROMO.DE JUSTIÇA DE DEF. DA SAÚDE PÚBLICA/NATAL |
DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 358.xxx.xxx-04, |
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ENCAMINHAMENTO DO SESAP |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
017515 |
2012 |
SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS |
CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, |
LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, |
CONVÊNIO Nº069/2006-SIN/PREF.MUN.PASSA E FICA(02 VOLUMES) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007127 |
2011 |
PREF.MUN.BARAÚNA |
ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30,Isoares Martins de Oliveira - CPF: 241.xxx.xxx-15, |
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SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) (15 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005209 |
2006 |
PREF.MUN.SANTA CRUZ |
LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (18 VOL)/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007865 |
2006 |
CAM.MUN.PAU DOS FERROS |
Tercia Maria Batalha - CPF: 074.xxx.xxx-68, |
JANESON VIDAL DE OLIVEIRA - OAB: 9391/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 02/2006/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
001508 |
2002 |
PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR |
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001/Pedido de Reconsideração |
