Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000257 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LEVANTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS OBJETIVANDO O RESGATE DE RECURSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100054 2025 MARIA CLARA DE SOUSA CAVALCANTE MARIA CLARA DE SOUSA CAVALCANTE - CPF: 015.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100170 2024 PEDRO VINICIUS ALBUQUERQUE DE HOLANDA A. DELMIRO INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100338 2024 BRUNO HENRIQUE DANTAS RIBEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100422 2024 FABIANA DAMASCENO GALVÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA FABIANA DAMASCENO GALVÃO.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100439 2024 TÚLIO JOSÉ SILVA DO ROSÁRIO Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100495 2024 LEANDRO ALVES GARCIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100760 2024 ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA - CPF: 837.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100874 2024 JOSÉ FERNANDES DE FARIAS NETO Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR JOSÉ FERNANDES DE FARIAS NETO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101316 2024 WANDA STEFANIA ALVES VIANA BENTO - CPF: 877.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103027 2024 PEDRO HENRIQUE FERREIRA SANTOS. Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR PEDRO HENRIQUE FERREIRA SANTOS.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 103199 2024 LEONALDO JOSE DE MOURA LEONALDO JOSE DE MOURA - CPF: 079.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103382 2024 ROSENBERG CALAZANS SOARES Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04279658000135,Antônio Carneiro de Souza Júnior - CPF: 050.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ROSENBERG CALAZANS SOARES.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 103627 2024 LAYLLA FERREIRA FONTES DE ABREU LAYLLA FERREIRA FONTES DE ABREU - CPF: 042.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 103651 2024 GEORGE LUCAS DA ROCHA GURGEL GEORGE LUCAS DA ROCHA GURGEL - CPF: 093.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 103665 2024 ALEXANDRE BELCHIOR DA SILVA FILHO ALEXANDRE BELCHIOR DA SILVA FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-00, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 103841 2024 ADENI MARÇAL GOMES adeni marcal gomes - CPF: 068.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001018 2023 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ: 04792170000107,Alexandre de Oliveira Lima - Secretário/seara - CPF: 790.xxx.xxx-30, ACOMPANHAMENTO DA AQUISIÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS DE DIVERSAS CULTURAS (FEIJÃO, MILHO, ARROZ, SORGO E FAVA) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001757 2023 SIGILOSO Controladoria Geral da União - CNPJ: 05914685000103,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104267 2023 RADAMÉS COSTA DA SILVA RADAMÉS COSTA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) 2º SARGENTO PM Nº 1992.0751 RADAMÉS COSTA DA SILVA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000699 2022 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,Iris Maria de Oliveira - CPF: 201.xxx.xxx-87,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, AUDITORIA DE CONFORMIDADE NAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS (ID 16/2021).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100808 2022 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI,JOSIENE PEREIRA DO NASCIMENTO, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CPF: 063.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100013 2021 MARIA DAS DORES FERNANDES SILVA, THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: 071.xxx.xxx-62,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100978 2021 ANA CELIA DE SOUZA MARTINS ,ANTONIO RAFAEL DE SOUZA, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA - OAB: 13810/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ANA CELIA DE SOUZA MARTINS.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100077 2020 FRANCISCA JALES DE LIRA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100109 2020 IVA GILDA DE SOUTO QUEIROZ, INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) IVA GILDA DE SOUTO QUEIROZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100165 2020 CARLOS CESAR LEMOS DE SOUSA - CPF: 877.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100193 2020 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ,PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA - OAB: 13810/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100194 2020 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100221 2020 ÂNGELA MARIA DOS SANTOS SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100232 2020 YVE TERRA MARSON, VANUSCKA DE OLIVEIRA TERRA - CPF: 910.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100685 2020 MARIA DAS GRACAS GOMES,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100557 2019 MARIA NEIDE PINHEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101358 2019 Jarlene Aureliano da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102120 2019 Luzia Costa da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100673 2018 ANTONIA MARIA ROSANGELA CABRAL DA COSTA,JÉSSICA PESSOA DA SILVA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101147 2018 ODETE MARTINS DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101565 2018 ZILMA MOREIRA DE SOUZA TINOCO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102237 2018 ARNALDO DIAS FELICIANO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102447 2018 LUZINETE DE FREITAS TÔRRES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102460 2018 FRANCISCA ADENILDE DO CARMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001288 2017 Maria do socorro alves de carvalho, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002740 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003145 2017 Altaniza Alves Pereira, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003270 2017 ERINEIDE CASSIANO MINERVINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009436 2017 MARIA DAS DORES DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009777 2017 GISELDA OLIVEIRA SOUZA DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012034 2017 MARLENE ALVES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012331 2017 FRANCISCA FERNANDES FILGUEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014086 2017 ALCIDES CARLOS DOS SANTOS BACALHAU, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014978 2017 FRANCISCA ALVES DE MATOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015023 2017 INST. DE PREV. MUN. DE CEARÁ-MIRIM DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,Aretusa Kaline Silva de Oliveira - CPF: 024.xxx.xxx-06,JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO - CPF: 049.xxx.xxx-34,Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,MONICA MARIA LEMOS BEZERRA - CPF: 721.xxx.xxx-72,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 35) - AUDITORIA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015437 2017 Denise Maria Aragão Melo,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017225 2017 TEREZINHA VICENTE FIRMINO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018118 2017 GIRLEIDE BARBOSA DE MELO PINHEIRO,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012927 2016 IRENE PAULO DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020879 2016 ELIANE MARIA CARNEIRO MARINHO DE MAGALHÃES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 001109 2015 PREF.MUN.SEVERIANO MELO PREFEITURA MUNICIpal severiano melo - CNPJ: 08358046000199, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 19394/2000 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017859 2015 MARIA DO ROSÁRIO COSTA DE MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018094 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, LICITAÇÃO Nº 022/2004 MODALIDADE CARTA CONVITE
RENATO COSTA DIAS 010185 2011 OTÊMIA MARIA DE LIMA SILVA OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 014705/2003 (04 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006106 2010 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002231 2008 PREF.MUN.TANGARÁ Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34,GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002742 2008 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009494 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (7 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009667 2007 CAM.MUN.MACAU OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20, MARCÍLIO DE MORAIS DANTAS JÚNIOR - OAB: 9474/RN, DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS REF AO EXECÍCIO 2005( EM ATNEDIMENTO A DLG N?7 675/07-DAE) ( 03 VOL)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 021730 1994 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBI-DOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTESE OBRAS PÚBLICAS-STOP.