Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000776 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ERINEIDE FERNANDES SÁ - CPF: 597.xxx.xxx-91,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, ACOMPANHAMENTO DA FIXAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025-2028 (ID. 3.06.2024.042.000)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100129 2024 MÉRCIA MARIA DE MEDEIROS MÉRCIA MARIA DE MEDEIROS - CPF: 099.xxx.xxx-00, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100253 2024 RAFAEL FERNANDES DE ARAÚJO BRITO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100301 2024 MAURO VENICÍUS DE LIMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100310 2024 ARI DOS SANTOS DE AZEVEDO FILHO ARI DOS SANTOS DE AZEVEDO FILHO - CPF: 297.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR ARI DOS SANTOS DE AZEVEDO FILHO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100418 2024 MARIA APARECIDA BONIFÁCIO DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100481 2024 RAMON ACACIO DE ALMEIDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100486 2024 MARIA EMILIA DE LIMA NETA - CPF: 276.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100604 2024 SIMONE RODRIGUES DA SILVA SIMONE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100661 2024 PHILIPE OLIMPIO BRILHANTE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100974 2024 RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101012 2024 FRANCISCA FABIANA DA SILVA Francisca Fabiana da Silva - CPF: 049.xxx.xxx-16, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101117 2024 JOSÉ ARAÚJO DE LACERDA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101364 2024 MARIA DA LUZ DA SILVA MAIA MARIA DA LUZ DA SILVA MAIA - CPF: 011.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101673 2024 JAELY BEATRIZ DA SILVA MAIA JAELY BEATRIZ DA SILVA MAIA - CPF: 094.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JAELY BEATRIZ DA SILVA MAIA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101716 2024 OTON MÁRIO DE ARAÚJO COSTA Oton Mário de Araújo Costa - CPF: 996.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101767 2024 LUCIANA DANTAS DE SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101769 2024 MONICA OTAVIANO DA COSTA MARIANO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102897 2024 KAROL WOJTYLA FERNANDES JANUARIO KAROL WOJTYLA FERNANDES JANUARIO - CPF: 069.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA KAROL WOJTYLA FERNANDES JANUARIO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102942 2024 ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA SANTIAGO ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA SANTIAGO - CPF: 406.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103018 2024 HALANA GISLANY TOMÁS DOS SANTOS. Halana Gislany Tomás dos Santos - CPF: 065.xxx.xxx-46, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA HALANA GISLANY TOMÁS DOS SANTOS.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 103025 2024 NAYANE INGRID DA SILVA PESSOA. NAYANE INGRID DA SILVA PESSOA - CPF: 085.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA NAYANE INGRID DA SILVA PESSOA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 103757 2024 RENATA CÂMARA DA COSTA - CPF: 701.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103843 2024 RANIELE MARQUES DA SILVA RANIELE MARQUES DA SILVA - CPF: 101.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100333 2023 LEOBALDO GUEDES MARTINS - CPF: 422.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100506 2023 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104264 2023 EDNALDO GOMES DA SILVA EDNALDO GOMES DA SILVA - CPF: 539.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN EDNALDO GOMES DA SILVA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105118 2023 CIMARA TEIXEIRA DANTAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A)CIMARA TEIXEIRA DANTAS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105142 2023 LAÍS LUZ DE MENEZES LAÍS LUZ DE MENEZES - CPF: 075.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA LAÍS LUZ DE MENEZES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001556 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, LEVANTAMENTO DO IEGM - CICLO 2020/2021, CONFORME PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2022/2023.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101098 2022 CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA,IVONE MARIA AMANCIO,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FABIANA CARVALHO LOPES - CPF: 084.xxx.xxx-11,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 500.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) IVONE MARIA AMANCIO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100598 2021 MARINETE BORGES DE OLIVEIRA, Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100647 2021 Rejane Maria de Azevedo Medeiros, ANDREZA SILVA DOS SANTOS - CPF: 041.xxx.xxx-85,Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó - CNPJ: 35001011000170, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101001 2021 JULIENE ANDRADE DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101927 2021 IRINETE BENTO FERNANDES BARBOSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102012 2021 FRANCISCA MARQUES DA SILVA,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102235 2021 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,MARIA DAS NEVES A DE FRANCA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102246 2021 ANTONIA ALBANIZA DE QUEIROZ LEANDRO,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100068 2020 Lair Fernandes da Silva , INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (LAIR FERNANDES DA SILVA ).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100099 2020 ROBERTO ARAÚJO DE AZEVEDO, INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100171 2020 FRANCISCA RITA DA SILVA, Jose Iran Pinto - CPF: 028.xxx.xxx-80,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 19940565000187, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100190 2020 FRANCISCA DAVID DE OLIVEIRA , FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004124 2019 ANA PAULA DA CRUZ FERNANDES DE MENEZES Ana Paula da Cruz Fernandes de Menezes - CPF: 941.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007487 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, VICTOR NEVES WANDERLEY - CPF: 070.xxx.xxx-64, BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS - OAB: 16888/RN,PATRESE CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 10741/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100429 2019 MARGARETH BATISTA DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102159 2019 FRANCINETE DA SILVA NOGUEIRA, FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102171 2019 ADEMIR DANTAS DE LIMA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ADEMIR DANTAS DE LIMA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102183 2019 MARIA DA GLORIA CARNEIRO CAVALCANTE, Eduardo Xavier da Silva - CPF: 052.xxx.xxx-99,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101167 2018 MARIA DO SOCORRO LOPES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102591 2018 FRANCISCO DE ASSIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000545 2017 EURIMAR ESPINOLA DE ARAÚJO BRITO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003183 2017 Nelma Maria de Araújo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003199 2017 Francisco Fernandes de Macedo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008927 2017 TELMA FERREIRA DO CARMO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013183 2017 MARIA DE FATIMA CORREIA ALVES DA TRINDADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013447 2017 MARIA DAS NEVES RODRIGUES PIRES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014438 2017 NEREU BATISTA LINHARES,SILVANA DELFINO FIGUEIREDO DE BRITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015434 2017 MARIA JOSÉ LOPES DUARTE DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017488 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000655 2016 MARIA DAS NEVES FERNANDES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007003 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO - CPF: 106.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012960 2016 IVAN LOPES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014269 2016 MARIA DE FATIMA TOMAZ DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 017666 2016 GERALDA XAVIER DA SILVA,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020086 2016 Maria do Socorro Borges da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003802 2015 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES - CPF: 012.xxx.xxx-48,PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CNPJ: 01612382000177,CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - CNPJ: 01623787000100,FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-15,FRANCISCO ASSIS DE MORAIS ARAÚJO - CPF: 937.xxx.xxx-20, ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 9306/RN,JOSÉ MURILO DE ARAÚJO CRUZ - OAB: 10896/RN,JOSÉ ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES - OAB: 13175/RN,LUANA CAVALCANTI DE SANTANA CRUZ - OAB: 10907/RN,PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 8250/RN,SEBASTIÃO MEDEIROS DA CRUZ - OAB: 9338/RN,THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA/Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 010201 2015 FRANCISCO DAS CHAGAS FAUSTINO E OUTROS José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,Francisco Das Chagas Faustino Costa - CPF: 131.xxx.xxx-68,MARIO ROBERTO SOBRAL DA CAMARA - CPF: 222.xxx.xxx-72, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 312/2009. PROFERIDA PELO TCE/RN DO PROC. Nº 156/1999
GEORGE MONTENEGRO SOARES 014516 2014 RENEREIDE DANTAS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA./Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005645 2011 Francisca Adelaide Viana Carlos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013688 2011 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE Wagner Xavier de Oliveira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 202.xxx.xxx-72,JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA - Por seu representante legal - CNPJ: 35519164000104, DANILO MEDEIROS BRAULINO - OAB: 11231/RN,TULIO GOMES CASCARDO - OAB: 25454/PE, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5077/2010) 04 VOLUMES/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004076 2007 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007-11 VOL/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006762 2006 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20,Francisco Marcos de Araújo - CPF: 423.xxx.xxx-87, FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OAB: 2359/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 - 14 VOL/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017272 2006 MARIA ILDETE GOMES PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001990 1995 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ Silvio Santos - CPF: 056.xxx.xxx-15, SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - OAB: 5806/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ./Pedido de Reconsideração