| CONS. PRESIDENTE |
300091 |
2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO |
FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO - CPF: 045.xxx.xxx-40, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100230 |
2024 |
VICTOR HUGO EVANGELISTA DA SILVA ANTUNES |
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100320 |
2024 |
MICHELLE SILVA GURGEL |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100509 |
2024 |
VANESSA LOPES GOMES |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CNPJ: 33863335000192, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100818 |
2024 |
ADRIANE CERQUEIRA DA SILVA RODRIGUES, |
COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101103 |
2024 |
|
IRIAN NUNES COSTA - CPF: 074.xxx.xxx-72, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101254 |
2024 |
|
ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BORGES - CPF: 700.xxx.xxx-26, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101306 |
2024 |
|
JOAQUICIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 069.xxx.xxx-26, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101342 |
2024 |
|
CLÁUDIA MAGALHÃES DO VALLE - CPF: 134.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA CLÁUDIA MAGALHÃES DO VALLE. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101369 |
2024 |
Josefa Matias da Silva Lima, |
COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101389 |
2024 |
|
MARCOS ANTÔNIO PORFIRIO BATISTA - CPF: 791.xxx.xxx-25, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101405 |
2024 |
|
ANDRÉA CARLA DIAS DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-48, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101538 |
2024 |
Sebastiana Lira da Silva, |
COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101956 |
2024 |
Rejane Pereira do Nascimento, |
COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
102589 |
2024 |
|
Maria de Fátima Matias - CPF: 274.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
103279 |
2024 |
|
Geralusa Fernandes Chaves E Silva - CPF: 877.xxx.xxx-78, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103691 |
2024 |
ALINE FIDELIS DA SILVA FONSECA |
ALINE FIDELIS DA SILVA FONSECA - CPF: 098.xxx.xxx-23, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103811 |
2024 |
GABRIEL VIEIRA DE SANTANA |
GABRIEL VIEIRA DE SANTANA - CPF: 129.xxx.xxx-33, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101323 |
2023 |
JÉSSICA PESSOA DA SILVA,MARIA DA SAUDE DE LIMA MEDEIROS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
104194 |
2023 |
JANAINA JARDINY DANTAS DE ARAUJO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
105469 |
2023 |
|
Juscio Marcelino de Oliveira - CPF: 297.xxx.xxx-68, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101053 |
2022 |
CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,FRANCISCA SONIA DE ANDRADE OLIVEIRA - CPF: 538.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCA SONIA DE ANDRADE OLIVEIRA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101125 |
2022 |
CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO,TEREZINHA XAVIER MONTEIRO, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,DALVA MARIA SILVA DE FRANÇA - CPF: 199.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) DALVA MARIA SILVA DE FRANÇA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101398 |
2022 |
GILSON NEI SILVA DE LIMA, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) GILSON NEI SILVA DE LIMA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101027 |
2021 |
MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN |
Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONVÊNIO Nº 050/2012-SIN, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000742 |
2020 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
ARTHUR BARBOSA DE LIMA - CPF: 012.xxx.xxx-70,CÂMARA MUNICPAL DE JANDUÍS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 09393653000152, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
001037 |
2020 |
|
José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91, |
LAÍSE DE QUEIROZ COSTA - OAB: 7831/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC. 6193/2013 (CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DE PEDRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
004112 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS, |
FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 056.xxx.xxx-95, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100054 |
2020 |
|
Genilda de Brito Lopes - CPF: 231.xxx.xxx-72, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100071 |
2020 |
ANA MARIA SANTANA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100233 |
2020 |
|
Marise Soares Almeida - CPF: 164.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100351 |
2020 |
|
SHARLA MARIA FREITAS DE SOUZA TRIGUEIRO - CPF: 565.xxx.xxx-72, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100360 |
2020 |
|
Walderez de Barros Garcia - CPF: 200.xxx.xxx-04, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005187 |
2019 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ: 08241747001700,SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO - CPF: 406.xxx.xxx-49, |
|
INTEMPESTIVIDADE NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018/Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100832 |
2019 |
|
IVANILSON CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 474.xxx.xxx-00, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
012317 |
2016 |
|
LUIZ GONZAGA PEQUENO - CPF: 160.xxx.xxx-20, |
|
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
006425 |
2012 |
PREF.MUN.JOÃO CÂMARA |
MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, |
|
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
701094 |
2012 |
CAM.MUN.SEVERIANO MELO |
HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO - CPF: 032.xxx.xxx-73,Tibério de Araújo Coutinho Madruga - CPF: 104.xxx.xxx-76,Rubens Gomes Ferreira - CPF: 650.xxx.xxx-91, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
701572 |
2011 |
PREF.MUN.BAÍA FORMOSA |
JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
005263 |
2010 |
PREF.MUN.MAJOR SALES |
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008720 |
2010 |
MARIA ZELIA SOARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
700310 |
2010 |
PREF.MUN.SÃO RAFAEL |
Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira - CPF: 051.xxx.xxx-99,Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, |
RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
700387 |
2010 |
CAM.MUN.MESSIAS TARGINO |
Alexandre Jales Dantas - CPF: 480.xxx.xxx-72,GENESIO FRANCISCO PINTO NETO - CPF: 913.xxx.xxx-68, |
TALES PINHEIRO BELEM - OAB: 7012/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010070 |
2007 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
CLC - Construtora Luiz Costa Ltda - CNPJ: 00779059000120,GDF Locação e Serviços Ltda. - CNPJ: 00991680000152,Santos e Fernandes LTDA - CNPJ: 02909308000180,ABDM Empreendimentos e Serviços Ltda. - CNPJ: 03061550000109,Jurandi Alves Carau Júnior - CPF: 032.xxx.xxx-73,Sollo Construções Civil Ltda - CNPJ: 03510664000199,Artcad Projetos e Execuções Ltda. (Metro Projetos e Empreendimentos Ltda. Me) - CNPJ: 03836505000189,M & S Empreendimentos E Serviços Ltda - CNPJ: 03954299000101,Gley Karlys Arquitetura Ltda. - CNPJ: 04166510000194,VERTICAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 04248408000138,LOCAMEQ Ltda. - CNPJ: 04710804000135,ELETRO REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 05074115000144,Construtora Macauense Ltda. - CNPJ: 05268546000141,Nicol Nísia Construções Ltda - CNPJ: 0627611200056,H N J Construtora Ltda ME - CNPJ: 0719725500035,SERLIMPA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA AZEVEDO LTDA - CNPJ: 07264250000188,A C L SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO INST E MANUT DE POÇOS TUBULARES LTDA - CNPJ |
DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO - OAB: 15395/RN,EMERSON ANTONIO GUEDES DA SILVA - OAB: 4304/RN,ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 1449/RN,FÁBIO MACHADO DA SILVA - OAB: 7594/RN,FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 492/RN,HELOYZE CRISTINE DE VASCONCELOS OLIVEIRA - OAB: 4140/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,JAILSON DE MEDEIROS MARQUES - OAB: 7964/RN,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN,LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES - OAB: 5940/RN,MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB: 5553/RN,MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN,MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN,SEBASTIÃO LOPES GALVÃO NETO - OAB: 15934/RN,STEPHANIE BEATRICE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - OAB: 14045/RN,VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, |
INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA PREF. MUN. DE GUAMARÉ (43 VOL )/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
006686 |
2006 |
CAM.MUN.TIBAU |
Francisco Florencio da Silva Sobrinho - CPF: 175.xxx.xxx-91, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003502 |
2005 |
COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN |
CAM - Construção e Comercio LTDA - Por seu representante legal - CNPJ: 00986699000100,H & M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01233506000103,W M Comercio e industria LTDA(Representada por Washington - CNPJ: 02266076000199,F. Rocha Serviços de Informática e Construção - CNPJ: 03497659000193,Construtora Cageo LTDA - CNPJ: 03722669000185,M & S Empreendimentos E Serviços Ltda - CNPJ: 03954299000101,CG Construções LTDA - Por seu representante Legal - CNPJ: 04227510000157,Macenge Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ: 04285047000108,Rio Potengi Construções LTDA - CNPJ: 04857745000122,Concretos Projetos e Construções LTDA - CNPJ: 04871336000180,I & M Construções Ltda - CNPJ: 04895558000133,Base Construções LTDA - CNPJ: 06095493000177,Zilmar e Jerônimo LTDA - CNPJ: 06374281000129,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00,Cruz Construções LTDA - CNPJ: 24187643000154,Canteiros Construções LTDA - CNPJ: 24191025000018,Christus Construções e Engenharia Civi |
Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189 /04 (ATEND. DLG PROC 14256/2004) 07 VOL |
| COM VOTO VISTA |
006722 |
2002 |
PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS |
Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97,Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, por seu gestor - CNPJ: 08096604000195,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, |
|
BALANCETE FUNDEF REF. JANEIRO E FEVEREIRO DE 2002 (19 VOL)/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
013761 |
2002 |
SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL |
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, |
|
CONVÊNIO 094/02- REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TCE (02 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
013767 |
2002 |
SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL |
Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, |
|
CONVÊNIO Nº 062/02- REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TCE 02 VOL. |
