Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000543 2024 SIGILOSO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004558 2024 SEC. ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA DO ESPORTE/ LASER SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100014 2024 IVETE DE OLIVEIRA SARAIVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 27150555000176, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100125 2024 FRANCISCA GILMARA VIANA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100378 2024 JORGE ALVES DE SOUSA JORGE ALVES DE SOUSA - CPF: 779.xxx.xxx-87, REFORMA EX OFFICIO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100630 2024 ALESSANDRA DIAS DE LEMOS DANTAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100871 2024 VANESSA DE BRITO FREITAS Vanessa de Brito Freitas - CPF: 017.xxx.xxx-97, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101046 2024 EISE CALAFANGE SEABRA EISE CALAFANGE SEABRA - CPF: 048.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101085 2024 RIELLY DOUGLAS NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: 084.xxx.xxx-35, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101094 2024 ELAINE CRISTINA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 011.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101121 2024 ANTONIA JULIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 088.xxx.xxx-02, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101144 2024 NIEGE DA GRAÇA DE SOUSA MOURA - CPF: 032.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA NIEGE DAGRAÇA DE SOUSA MOURA DOS SANTOS
RENATO COSTA DIAS 101189 2024 MANUELLA KARLA DA CRUZ RODRIGUES - CPF: 011.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101426 2024 AMBROSINA FERREIRA DE MEDEIROS Ambrosina Ferreira de Medeiros - CPF: 336.xxx.xxx-91, REVISÃO DE PENSÃO MILITAR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101443 2024 ANTÔNIA INÁCIO DA SILVA Antônia Inácio da Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101496 2024 MARIA LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO MARIA LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO - CPF: 156.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101864 2024 VICTOR AUGUSTO GONÇALVES SOARES. VICTOR AUGUSTO GONÇALVES SOARES - CPF: 075.xxx.xxx-19, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) VICTOR AUGUSTO GONÇALVES SOARES.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 103418 2024 MISLENE INGRID DA SILVA FERNANDES Mislene Ingrid da Silva Fernandes - CPF: 102.xxx.xxx-51, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103629 2024 OSVALDO SOARES JUNIOR Osvaldo Soares Junior - CPF: 055.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103549 2023 INACIA CAMILA MEDEIROS DE AZEVEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104102 2023 CLAUDIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) CLAUDIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 104187 2023 REGIA GRAZIELLE DE AZEVEDO SILVA MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105020 2023 EVERALDO ALBUQUERQUE DE MORAIS , SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR EVERALDO ALBUQUERQUE DE MORAIS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105033 2023 ADEMIR ARAUJO DE AZEVEDO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR ADEMIR ARAUJO DE AZEVEDO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105171 2023 JANÍSIA DE MEDEIROS VIANA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101034 2022 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,ANA MARIA SOUZA ARAÚJO - CPF: 458.xxx.xxx-72, DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXÃO - OAB: 15576/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ANA MARIA SOUZA ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101059 2022 JOAO MARIA FILGUEIRA SANTIAGO, FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOAO MARIA FILGUEIRA SANTIAGO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101068 2022 ODECI DA SILVA BEZERRA, Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ODECI DA SILVA BEZERRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102012 2022 MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO - CPF: 413.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CONS. CORREGEDOR 000335 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 001172 2021 SIGILOSO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100458 2021 FRANCISCO CELSO DE MORAIS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101298 2021 JOSE ROBERTO BARBOSA, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CPF: 063.xxx.xxx-59,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101485 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NAIR EMIDIO DA SILVA MENEZES, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CONS. CORREGEDOR 002845 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA Lucicleide Ferreira de Barros - CPF: 099.xxx.xxx-90,Rusivete Cristina Honório Lisboa - CPF: 522.xxx.xxx-15, AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - EXERCÍCIO 2018
CONS. CORREGEDOR 002965 2020 SIGILOSO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100486 2020 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,JOAO BATISTA BEZERRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CONS. CORREGEDOR 001125 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 001186 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ: 01602068000103,Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 002759 2019 SIGILOSO Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, DENÚNCIA COM PEDIDO DE URGENTE MEDIDA LIMINAR
CONS. CORREGEDOR 002895 2019 SIGILOSO CARLOS VERIANO DE LIMA - CPF: 032.xxx.xxx-57, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 003040 2019 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE JOSEILSON BORGES DA COSTA - CPF: 033.xxx.xxx-78, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 005910 2019 PREF. MUN. ARARUNA/PB, PREF. MUN. JAPI E OUTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - CNPJ: 08159071000143,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CNPJ: 08196941000154, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 5/2016-INCRA
CONS. CORREGEDOR 006433 2019 SIGILOSO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE (GASTO COM COMBUSTÍVEIS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100653 2019 JANILCE DA SILVA FALCAO - CPF: 489.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100856 2019 MARIA MARTA DE SOUSA,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101633 2019 MARIA APARECIDA NUNES AMARO - CPF: 009.xxx.xxx-31, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101724 2019 José Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101750 2019 GIRLENE ALVES DE LIMA, Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101755 2019 SONIA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO VITORINO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101769 2019 Antonia Cristina Araujo da Mota Maia, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101911 2019 JOSE WILSON GURGEL DANTAS, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, EMANUELE GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 14407/RN, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101947 2019 JOSEFA LIMA DA SILVA , FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ( JOSEFA LIMA DA SILVA ).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102011 2019 KEZIA KAROLINY ALVES TARQUINO Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) KEZIA KAROLINY ALVES TARQUINO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102032 2019 MARIA JOSÉ JALES DANTAS DE ALMEIDA, CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08491250000183,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, KÊNIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE - OAB: 13057/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA JOSÉ JALES DANTAS DE ALMEIDA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102109 2019 ISABEL MARQUES DA SILVA , FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ( ISABEL MARQUES DA SILVA ).
RENATO COSTA DIAS 102155 2019 LEILA RODRIGUES COSTA DE MORAIS - CPF: 001.xxx.xxx-06, PENSÃO POR MORTE
CONS. CORREGEDOR 001772 2018 FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA NETO E OUTROS IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS - CPF: 307.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 002955 2018 CAM.MUN.MARTINS CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO - CPF: 045.xxx.xxx-09,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
CONS. CORREGEDOR 003103 2018 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE MARIA ALDA ROMÃO SOARES - CPF: 221.xxx.xxx-15,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
CONS. CORREGEDOR 003684 2018 SIGILOSO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 005359 2018 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - CNPJ: 08144982000105, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006035 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA Maria Suzanne Noronha e Sousa - CPF: 008.xxx.xxx-03,ARTHUR PERES CORREIA DA COSTA -ATUAL GESTOR do DEI - CPF: 035.xxx.xxx-02, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
CONS. CORREGEDOR 006132 2018 PREF.MUN.MACAU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109, ENCAMINHA CÓPIA DE DESPACHO REF. DENÚNCIA/PMMACAU
CONS. CORREGEDOR 007964 2018 PROMOTORIA DE JUS. DA COMARCA DE SANTANA DO MATOS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, ENCAMINHA CÓPIA DE PROCEDIMENTO REF. A INQ. CIVÍL Nº 074.2018.000038
CONS. CORREGEDOR 008035 2018 CAM.MUN.JAPI GEORGE JUSTINO DANTAS - Presidente - CPF: 068.xxx.xxx-38, MARCOS GEORGE DE MEDEIROS - OAB: 11915/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 (OMISSÃO)
CONS. CORREGEDOR 008318 2018 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA SANTANA DO MATOS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, DOC. Nº 2018/0000366677 ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DE PROCEDIMENTO REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 074.2018.000203
CONS. CORREGEDOR 008694 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ: 08085318000124,VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO - CPF: 429.xxx.xxx-87, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES - OAB: 13273/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, DENÚNCIA PARA EXAME PRÉVIO DE EDITAL C/ PEDIDO DE URGENTE MEDIDA LIMINAR
CONS. CORREGEDOR 009306 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - CNPJ: 08096570000139, COMPARTILHA DE INFORMAÇÕES - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA NATAL - PROC. N.º 0106375-63.2018.8.20.0001
CONS. CORREGEDOR 009614 2018 PREF.MUN.MACAU TULIO BEZERRA LEMOS - CPF: 654.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO - CONTRATAÇÃO INDEVIDA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
CONS. CORREGEDOR 010173 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEN.ELOI DE SOUZA Grimalde Ferreira Lins - CPF: 503.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 011859 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163, COMUNICA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
CONS. CORREGEDOR 005571 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Targino Pereira da Costa Neto - CPF: 003.xxx.xxx-04,Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005659 2017 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Luzia Elisangela de Araújo - CPF: 007.xxx.xxx-05,Eduardo de Araújo - CPF: 008.xxx.xxx-07,Francisco Borges Sobrinho - CPF: 009.xxx.xxx-00,Cristieli Costa de Queiroz Santos - CPF: 029.xxx.xxx-63,José Erinaldo dos Santos - CPF: 029.xxx.xxx-24,Victor Gomes de Araújo - CPF: 034.xxx.xxx-35,Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97,Maria Verônica da Silva - CPF: 043.xxx.xxx-78,Simonildo Simão de Araújo - CPF: 045.xxx.xxx-60,Josidélia Dutra Cavalcanti - CPF: 048.xxx.xxx-19,Joselha de Oliveira Santos - CPF: 049.xxx.xxx-10,Hugo Victor da Silva - CPF: 055.xxx.xxx-16,Francinildo das Chagas Lucena - CPF: 060.xxx.xxx-00,Sandoval Araújo Neto - CPF: 066.xxx.xxx-77,Francisco Fernandes dos santos - CPF: 072.xxx.xxx-77,Maria dos Aflitos da Silva Neco de Oliveira - CPF: 076.xxx.xxx-24,DAISY DE QUEIROZ BEZERRA - CPF: 083.xxx.xxx-80,Francisco Luciano Ferreira Saraiva - CPF: 091.xxx.xxx-78,Ana Laura dos Santos Gentil - CPF: 095.xxx.xxx-63,Rosineide Pereira Almeida - CPF: 095.xxx.xxx-64,EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA - HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ DELGADO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 086/RN, REPRESENTAÇÃO AGENTES POLÍTICOS - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/Pedido de Reconsideração
CONS. CORREGEDOR 006940 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA Marcos Adriano Costa - ME - Por seu representante legal - CNPJ: 05354288000116,Borges Renovato e Verdasca Advogados Associados S/C - CNPJ: 06925876000125,Posto Central de Pedra Grande - Por seu representante legal - CNPJ: 07509062000172,MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04,Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 85)
CONS. CORREGEDOR 007672 2017 SIGILOSO Felipe Muller - CPF: 078.xxx.xxx-93, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 008295 2017 PREF.MUN.PUREZA Maria Conceição da Costa Fonseca - CPF: 155.xxx.xxx-68,Maria Edilma de Araújo Lima - CPF: 297.xxx.xxx-87, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 61)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008342 2017 LIGIA MARIA REVOREDO BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CONS. CORREGEDOR 013107 2017 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 015363 2017 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE - CNPJ: 24517278000107, AUDITORIA NA CÂMARA DE TABULEIRO GRANDE
CONS. CORREGEDOR 017249 2017 SIGILOSO Álvaro Costa Dias - CPF: 182.xxx.xxx-04, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 001317 2016 FUNDO DE PREV SOCIAL DOS SERV DO MUN DR. SEVERIANO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONS. CORREGEDOR 004605 2016 PREF.MUN.MACAU FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-86,Samya Loraine Silva Monteiro - CPF: 013.xxx.xxx-74,Ana Marfisa de Assis - CPF: 316.xxx.xxx-53,José ÉDson Sousa da Silveira - CPF: 449.xxx.xxx-04,TULIO BEZERRA LEMOS - CPF: 654.xxx.xxx-34,KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68,EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - CPF: 875.xxx.xxx-49, AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU/RN - PFA 2015-2016
CONS. CORREGEDOR 005395 2016 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006626 2016 MARIA MARTA NUNES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CONS. CORREGEDOR 014643 2016 PREF.MUN.GALINHOS FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177,JOSENEIDE CUNHA DE MEDEIROS - CPF: 673.xxx.xxx-91,FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 807.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO (RELATORIO SITUACIONAL)
CONS. CORREGEDOR 018631 2016 PGJ/RN - PROMOTORIA DA COMARCA DE TOUROS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102, NOTÍCIA DE FATO
CONS. CORREGEDOR 023663 2016 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 002115 2015 CANTUÁRIO DO NASCIMENTO JÚNIOR CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE - CNPJ: 01612439000138,Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,Alda Elias de Morais - CPF: 503.xxx.xxx-00, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 004344 2015 PREF.MUN.NATAL LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04,Patrícia Martins de Lucena, representante legal da REFINE LTDA-EPP - CPF: 666.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO (6 VOLUMES)
CONS. CORREGEDOR 007136 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 010870 2015 OZIEL FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS OZIEL FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO REF. A PREF. MUN SANTA MARIA
CONS. PRESIDENTE 014714 2015 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75, CONSULTA
CONS. CORREGEDOR 015011 2015 RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, DENÚNCIA - PREGÕES ELETRÔNICOS PM. CURRAIS NOVOS E PM. OLHO D`ÁGUA DOS BORGES
CONS. CORREGEDOR 016557 2015 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR - CNPJ: 08169278000107, REPRESENTAÇÃO REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-FUNDEB/2013
CONS. CORREGEDOR 018802 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-COMARCA DE APODI OZIEL FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 001172 2013 MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL/TCE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747001387, INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (PM NATAL-SRA.MICARLA DE ARAUJO)(03 VOL)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005146 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2013-2014- AUDITORIA (03 VOL)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 014552 2013 LEONARDO FERREIRA DE AZEVÊDO Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, ANTÔNIO APRÍGIO CABRAL DE ARAÚJO - OAB: 22111/RN,DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS/Pedido de Reconsideração
CONS. CORREGEDOR 020819 2013 FUNDO SAÚDE.MONTE DAS GAMELEIRAS GINALDA PINHEIRO DE ASSIS DOS ANJOS (COORDENADO GERAL DO SINTE REGIONAL NOVA CRUZ) - CPF: 024.xxx.xxx-23,Caio César Azevedo Ludgério - CPF: 066.xxx.xxx-61,Ronaldo Rodrigues Pinheiro Júnior - CPF: 068.xxx.xxx-33,RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41,Bernadete de Lourdes Oliveira Dos Anjos Pontes - CPF: 200.xxx.xxx-49,Sandra Regina Gomes da Silva - CPF: 942.xxx.xxx-15, TOMADA DE CONTAS
CONS. CORREGEDOR 016719 2012 COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA SAÚDE CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 018235 2012 FRANCISCO MELO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, ENCAMINHAMENTO DE DEFESA REFERENTE AO PROCESSO Nº 18178/2001-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002333 2003 SEC. DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA sec.de estado do trabalho. jusstiça e da cidadania - CNPJ: 02976372000183, TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SEJUC E A FIRMA CAPUCHE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014338 2003 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87,Espólio do Sr. MANOEL GOMES TEIXEIRA - CPF: 026.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.(14 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017542 2002 SEC. DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Lauro Gonçalves Bezerra - CPF: 002.xxx.xxx-04,M0AGRO - MOSSORÓ AGRO-VETERINÁRIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01076499000183,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68, CONTRATO Nº 345/98
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005288 2000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Severino Gomes dos Reis Neto - CPF: 070.xxx.xxx-53, COMUNICA IRREGULARIDADE EM CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR