| CONS. PRESIDENTE |
003698 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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|
ALTERAÇÃO DE QDD (4) - EXERCÍCIO 2025) |
| CONS. PRESIDENTE |
003809 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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LEVANTAMENTO SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTIL NO RN |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101271 |
2025 |
WANESSA ALVES DA ROCHA MOURA |
WANESSA ALVES DA ROCHA MOURA - CPF: 055.xxx.xxx-63, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101572 |
2025 |
MARIANA ALMEIDA MONTE |
Mariana Almeida Monte - CPF: 075.xxx.xxx-38, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101705 |
2025 |
ANNA CASSIA DE AZEVEDO SANTOS MACEDO |
ANNA CASSIA DE AZEVEDO SANTOS MACEDO - CPF: 068.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102206 |
2025 |
ROBERTA FAGUNDES BRAGA |
Roberta Fagundes Braga - CPF: 049.xxx.xxx-17, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102424 |
2025 |
EVELYNE TENORIO GOMES DA SILVA PINTO |
EVELYNE TENORIO GOMES DA SILVA PINTO - CPF: 037.xxx.xxx-55, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102572 |
2025 |
TALITA MAYARA MORAIS BERTOLDO PARISIO |
TALITA MAYARA MORAIS BERTOLDO PARISIO - CPF: 061.xxx.xxx-40, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102755 |
2025 |
JULIANA PATRICIA DA SILVA |
JULIANA PATRÍCIA DA SILVA - CPF: 054.xxx.xxx-22, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
004371 |
2024 |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO TCS BR - ATRICON |
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2024, TCEPI E ATRICON. |
| CONS. PRESIDENTE |
005178 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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AUDITORIA DE CONFORMIDADE PARA AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (ID 4.00.2024.058.000) |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100105 |
2024 |
JESSICA DE AQUINO FERREIRA DE LIMA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100736 |
2024 |
LEILA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA CAMPELO |
LEILA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA CAMPELO - CPF: 053.xxx.xxx-74,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS - CPF: 942.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
300816 |
2024 |
|
FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, |
FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACORDÃO Nº (000258/2020), PROFERIDA PELO TCE/RN/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100031 |
2021 |
CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100054 |
2021 |
MARIA DA CONCEICAO COSTA VILACA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100187 |
2021 |
MARIA JOSE ALEXANDRE DE FREITAS SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100189 |
2021 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA JOSE VELOSO CHAVES - CPF: 263.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100191 |
2021 |
MARIA MARCIA DE ANDRADE MATOS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100201 |
2021 |
ROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA MORAIS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100236 |
2021 |
|
MARIA DELANIA LUZ MONTEIRO - CPF: 791.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100263 |
2021 |
MARIA AVANI FIDELIS DA CUNHA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100275 |
2021 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, |
MARIA ROSÂNGELA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 297.xxx.xxx-20,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100434 |
2021 |
MARIA CLEONICE DA SILVA, |
Jose Iran Pinto - CPF: 028.xxx.xxx-80, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA À SERVIDORA : MARIA CLEONICE DA SILVA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100391 |
2020 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 27150555000176,Vera Lúcia de Oliveira - CPF: 357.xxx.xxx-72, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100414 |
2020 |
|
ZULEICA DANTAS DA COSTA - CPF: 026.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,I D E M A - CNPJ: 08242166000126, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100450 |
2020 |
|
MARIA GORETE DE FREITAS - CPF: 466.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100477 |
2020 |
|
MARIA LUZIMAR DE OLIVEIRA - CPF: 663.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100618 |
2020 |
CLAUDIONOR SOARES DA COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100765 |
2020 |
MARIA JOILCA BEZERRA LOUREIRO CARVALHO, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
007707 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - CPF: 423.xxx.xxx-53, |
RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC./Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007552 |
2018 |
NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE |
NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, |
HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,LEANDRO IVANOVICH MEDEIROS BENIGNO - OAB: 6380/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACORDÃO Nº 416/2016. PROFERIDA PELO TCE/RN NO PROC. Nº 12246/2009 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
008903 |
2017 |
SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
021528 |
2016 |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN |
EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, |
|
AUDITORIA DE REGULARIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN |
| CONS. PRESIDENTE |
011358 |
2014 |
CID ARRUDA CAMARA |
CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, |
|
PEDIDO DE REVISÃO (2 VOLUMES)/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
701284 |
2012 |
PREF.MUN.PORTALEGRE |
Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00,MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, |
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso |
| CONS. PRESIDENTE |
012058 |
2011 |
AMARO ALVES SALUSTINO |
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PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 1229/2008-TC – 1ª CÂMARAPROFERIDO NO PROC. Nº 011124/2002-TC/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
701279 |
2011 |
PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI |
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso |
