| CONS. PRESIDENTE |
003381 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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ENCAMINHA PORTARIA ATUALIZADA COM REGRAS, DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DE CURSOS DO IRB |
| CONS. PRESIDENTE |
003485 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA DA CONTROL - TCE/RN |
| CONS. PRESIDENTE |
003505 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O ART. 5º, §3º, DA LCE Nº 185/2000, ESTABELECENDO A DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (ACE) POR ÁREA DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL |
| CONS. PRESIDENTE |
003775 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E MUNICIPAIS |
| CONS. PRESIDENTE |
003778 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
003780 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
003789 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
303557 |
2025 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA-SECD |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170,MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53,JAIR JURANDI RODRIGUES - CPF: 524.xxx.xxx-00, |
EDUARDO MATHEUS DE LUCENA LAET - OAB: 56636/PE, |
REPRESENTAÇÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
002127 |
2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO |
Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00,EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
INSPEÇÃO EM CONTRATOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002489 |
2021 |
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA |
ALVAMAR SILVA DO VALE - CPF: 064.xxx.xxx-81,Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, |
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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100065 |
2021 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,FABIANA CARVALHO LOPES,GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS,MARIA DO SOCORRO BRITO BARRETO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100088 |
2021 |
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MASAMI OKAMOTO - CPF: 014.xxx.xxx-31, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100692 |
2020 |
LUCIA MARIA SANTOS DANTAS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100693 |
2020 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS,LUCIA DE FATIMA FARIAS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100790 |
2020 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168,MARLI FELIPE DA SILVA - CPF: 378.xxx.xxx-00, |
IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100794 |
2020 |
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INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111,MARIA APARECIDA DE LUCENA - CPF: 509.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).MARIA APARECIDA DE LUCENA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100816 |
2020 |
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FLORIZETE DE OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: 261.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100870 |
2020 |
MARILENE PEREIRA MARQUES DA SILVA, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100911 |
2020 |
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Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,MARIA LUCIA DA SILVA - CPF: 626.xxx.xxx-91, |
ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
302080 |
2020 |
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA |
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42, |
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PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 274/2019, PROFERIDA PELO TCE/RN |
| COM VOTO VISTA |
101629 |
2019 |
LAUDECI MOURA DE MEDEIROS, |
Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) LAUDECI MOURA DE MEDEIROS. |
| COM VOTO VISTA |
006521 |
2015 |
PREF.MUN.PARAZINHO |
Marcos Antonio de Oliveira - CPF: 421.xxx.xxx-30, |
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CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
700374 |
2010 |
CAM.MUN.ENCANTO |
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA - CPF: 022.xxx.xxx-40, |
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 (2 VOLUMES)/Recurso |
