| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
002663 |
2025 |
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
Natécia shirley nunes - CPF: 023.xxx.xxx-42,DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00, |
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EDITAL Nº 90016/2025-LOTE 1 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS (SIN/RN) |
| CONS. PRESIDENTE |
003503 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – TCE (ATOS DE PESSOAL) |
| CONS. PRESIDENTE |
003509 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 027/2021 – TCE. APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS DAS AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO (SISBENEFÍCIOS) |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101516 |
2025 |
INAÊ NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA |
Inaê Naiara Lopes Marques de Oliveira - CPF: 700.xxx.xxx-38, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
300067 |
2025 |
GLOBAL TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO |
GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 06157734000165, |
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COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
000936 |
2023 |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN. |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
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ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DOS PODERES/ÓRGÃOS AUTÔNOMOS ESTADUAIS (RACOM-LEGIS) 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES 2022, PFA 2022/2023. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100526 |
2020 |
MARIA DE LOURDES HORACIO PINTO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100535 |
2020 |
MARIA VALERIA COSTA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100661 |
2020 |
MARIA GORETTI DA SILVA, |
CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS - CPF: 052.xxx.xxx-36,PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 08364655000150,JOÃO BASÍLIO NETO - CPF: 875.xxx.xxx-04, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100917 |
2020 |
MARIA IZA LOPES DE LIMA, |
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA IZA LOPES DE LIMA. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
302080 |
2020 |
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA |
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42, |
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PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 274/2019, PROFERIDA PELO TCE/RN |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007429 |
2018 |
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Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,JOAO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 057.xxx.xxx-36, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007772 |
2017 |
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Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,IRAN CAMPOS DE LIMA - CPF: 098.xxx.xxx-30, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005959 |
2015 |
|
JAQUELINE DANIELE DE OLIVEIRA BRASIL - CPF: 084.xxx.xxx-38,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Luiza Maria Alves - CPF: 595.xxx.xxx-59,ALEX JOSÉ VELASCO NUNES - CPF: 689.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006521 |
2015 |
PREF.MUN.PARAZINHO |
Marcos Antonio de Oliveira - CPF: 421.xxx.xxx-30, |
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CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
700692 |
2010 |
PREF.MUN.BARCELONA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, |
AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
004887 |
2005 |
PREF.MUN.MAJOR SALES |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53,MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, |
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INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) 3 VOL/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
007621 |
2001 |
PREF.MUN.JAÇANÃ |
Espólio José Farias da Costa/representante legal Elioenai fernandes Farias - CPF: 035.xxx.xxx-68, |
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DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E ABRIL DE 2000./Recurso |
