Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100171 2024 JAINE PRISCILA LEIT?O DA COSTA, ANDREY MARCUS DO VALE SIQUEIRA - CPF: 110.xxx.xxx-29, REVISÃO DE PENSÃO MILITAR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100349 2024 PAULA RAQUEL PINHEIRO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA PAULA RAQUEL PINHEIRO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100636 2024 ZORAIA MARIA ALVES LOBATO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100700 2024 MARIA LUCINDA JÁCOME LIBERATO GUEDES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100782 2024 MARIA IZABEL DE OLIVEIRA FERNANDES LEITE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101102 2024 MARIA LIVANETE SOARES - CPF: 051.xxx.xxx-94, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101165 2024 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 024.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PEREIRA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101176 2024 JOIRES MARIA DA SILVA - CPF: 016.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101209 2024 ROMENA LEÃO AZEVEDO CATÃO - CPF: 081.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101210 2024 GRAZIELA CARLA DA SILVA - CPF: 102.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101256 2024 JOÃO PAULO DE SOUSA GADELHA Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101766 2024 MARIA BETÂNIA DA SILVA OLIVEIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102902 2024 ANTÔNIO HIRAMAR DE PAIVA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR ANTÔNIO HIRAMAR DE PAIVA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103198 2024 EDLA RODRIGUES DE OLIVEIRA EDLA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102617 2023 CRISTIANE MATA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) CRISTIANE MATA DE MEDEIROS.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103689 2023 MAGNO SERGIO SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MAGNO SERGIO SILVA DOS SANTOS.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104182 2023 MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104567 2023 ALISSON ALVES RIBEIRO ALISSON ALVES RIBEIRO - CPF: 113.xxx.xxx-69, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ALISSON ALVES RIBEIRO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104823 2023 ALEXANDRE TIAGO DA SILVA LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ALEXANDRE TIAGO DA SILVA LIMA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104927 2023 BRUNO VINICIUS BANDEIRA ANDRADE BEZERRA BRUNO VINICIUS BANDEIRA ANDRADE BEZERRA - CPF: 107.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) BRUNO VINICIUS BANDEIRA ANDRADE BEZERRA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 104934 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ALMIR SALVINO SOBRINHO - CPF: 064.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ALMIR SALVINO SOBRINHO.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105037 2023 LUCIANA JOAQUIM DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) LUCIANA JOAQUIM DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105055 2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) KRISTY EMANUEL SILVA FONTES
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105138 2023 Edibegna Marcia de Oliveira, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA EDIBEGNA MARCIA DE OLIVEIRA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105503 2023 ROSILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, MARIA LIVRAMENTO DA SILV - CPF: 336.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000404 2022 ANTONIO CABRAL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000424 2022 FLÁVIO NERI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101228 2022 ALCIBERE MORAIS DA SILVA MELO, FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102046 2022 DORAVANIA DE MEDEIROS JACOME - CPF: 466.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CONS. CORREGEDOR 001860 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101327 2021 FRANCISCO RIBEIRO BRANDÃO,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144,FRANCISCO GENILSON DE OLIVEIRA - CPF: 915.xxx.xxx-72, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101870 2021 NELI BERNARDO DE ANDRADE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101883 2021 VERA LUCIA DE OLIVEIRA LAPA - CPF: 078.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101958 2021 NAIDE DE OLIVEIRA MARINHO - CPF: 076.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102063 2021 CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102305 2021 ANA LUCIA BEZERRA MATIAS,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CONS. CORREGEDOR 005483 2020 PEDRO FLORENCIO DA COSTA Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100010 2019 MARIANNA TOSCANO DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100439 2019 LUCIA HELENA SILVA VIEIRA HOLANDA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100455 2019 MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO MARTINS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100730 2019 SUERDA MARCIA GOMES BRANDAO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100897 2019 MARIA LUCIA SALVIANO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100962 2019 MARIA HILDA FERNANDES MARTINS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101028 2019 MARIA VALNEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101037 2019 RITA DE CASSIA PEREIRA DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101046 2019 MARIA GORETTI SANTANA DE OLIVEIRA FERNANDES,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101135 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,FRANCINEIDE LOPES DA FONSECA - CPF: 328.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101278 2019 VERONICA FREIRE DE MEDEIROS NEGREIROS - CPF: 343.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101587 2019 Maria Edilene Lima da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101621 2019 José Teixeira dos Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101676 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,LUCY NUNES DA ROCHA - CPF: 136.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101863 2019 MARIA CLIVANEIDE MEDEIROS DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101909 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN, ADEILSON MOTA DO NASCIMENTO - CPF: 008.xxx.xxx-84, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101984 2019 N A T A L P R E V, Elza Maria Herculano de Oliveira - CPF: 175.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 102007 2019 N A T A L P R E V, MARLY SOARES DOS SANTOS - CPF: 537.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 102020 2019 TANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102078 2019 FURTUOSO ALVES DE LIMA - CPF: 049.xxx.xxx-56, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102119 2019 Maria da Conceição Chagas de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, PENSÃO POR MORTE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102269 2019 ZILMA MARIA DA SILVA MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ZILMA MARIA DA SILVA MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101591 2018 MARIA LIRA HENRIQUE DE MEDEIROS - CPF: 107.xxx.xxx-72, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101621 2018 FRANCINEIDE FILGUEIRA DE SOUZA RODRIGUES - CPF: 352.xxx.xxx-87, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010598 2017 ELZIMAR PEIXOTO MONTEIRO - CPF: 150.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 012122 2017 MARGARETE NOBREGA DE SOUSA - CPF: 297.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012274 2017 IVONE MARIA DE MOURA PAIVA - CPF: 229.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015064 2017 EUGENIO SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017192 2017 MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 018858 2017 NELMA GOMES BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 443.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019031 2017 JOSE GENECY MONTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019092 2016 Neuma de Almeida Santos - CPF: 651.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021991 2016 IVANETE DE JESUS BALBINO - CPF: 108.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. CORREGEDOR 008771 2015 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ E OUTROS Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, REPRESENTAÇÃO REF. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ATRASO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. A 2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013587 2012 FRANCISCO ELIAS DA SILVA - CPF: 214.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA