| CONS. PRESIDENTE |
000183 |
2025 |
SIGILOSO |
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PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025-2026 |
| CONS. PRESIDENTE |
003697 |
2025 |
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO (SECEX) |
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MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 042/2025 – TC |
| CONS. PRESIDENTE |
003929 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O REGULAMENTO DA SETIC |
| CONS. PRESIDENTE |
003930 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Nº 037/2025 - TCE |
| CONS. PRESIDENTE |
003937 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 07/2025 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100875 |
2025 |
CHARLESTON CRUZ DA SILVA |
CHARLESTON CRUZ DA SILVA - CPF: 010.xxx.xxx-47, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100896 |
2025 |
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Larissa Da Mata Oliveira Prado - CPF: 101.xxx.xxx-57, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100914 |
2025 |
MARIA EDUARDA MAMEDE CAVALCANTI QUEIROZ PERCINIO |
Maria Eduarda Mamede Cavalcanti Queiroz Percínio - CPF: 083.xxx.xxx-01, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100938 |
2025 |
PEDRO LUCAS DE JESUS LINS |
PEDRO LUCAS DE JESUS LINS - CPF: 706.xxx.xxx-62, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101008 |
2025 |
SEVERTON KLEYTON CAVALCANTI BELISIO |
SEVERTON KLEYTON CAVALCANTI BELISIO - CPF: 055.xxx.xxx-05, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101029 |
2025 |
JOANA COSTA DE SOUZA |
JOANA COSTA DE SOUZA - CPF: 120.xxx.xxx-12, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101120 |
2025 |
MATHEUS MARLON MARCELINO DE MELO |
MATHEUS MARLON MARCELINO DE MELO - CPF: 056.xxx.xxx-33, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101218 |
2025 |
LUCAS GOMES DA SILVA |
LUCAS GOMES DA SILVA - CPF: 708.xxx.xxx-73, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LUCAS GOMES DA SILVA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101470 |
2025 |
VANDEILSON VIRGULINO DE SOUZA |
VANDEILSON VIRGULINO DE SOUZA - CPF: 106.xxx.xxx-57, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101554 |
2025 |
ELLEN LARICE SOARES ARAÚJO |
ELLEN LARICE SOARES ARAUJO - CPF: 096.xxx.xxx-50, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101817 |
2025 |
ISA LAUANNE DE ARAUJO MEDEIROS |
ISA LAUANNE DE ARAUJO MEDEIROS - CPF: 062.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ISA LAUANNE DE ARAUJO MEDEIROS |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102187 |
2025 |
AMANDA QUEIROZ DE MORAIS |
Amanda Queiroz de Morais - CPF: 100.xxx.xxx-84, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102357 |
2025 |
BEATRIZ HOLANDA MACENA |
BEATRIZ HOLANDA MACENA - CPF: 068.xxx.xxx-75, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102364 |
2025 |
JORDAN GIOVANNY DE LIMA SOUZA |
JORDAN GIOVANNY DE LIMA SOUZA - CPF: 048.xxx.xxx-99, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102509 |
2025 |
AMANDA DA SILVA FERNANDES |
Amanda da Silva Fernandes - CPF: 706.xxx.xxx-23, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102512 |
2025 |
WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA |
WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 072.xxx.xxx-82, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102526 |
2025 |
MARCELLI INGRID SILVA DE LIMA |
MARCELLI INGRID SILVA DE LIMA - CPF: 073.xxx.xxx-42, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102603 |
2025 |
RAISSA LOPES PINHEIRO ENOCK |
RAISSA LOPES PINHEIRO ENOCK - CPF: 085.xxx.xxx-19, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102685 |
2025 |
ANTONIO ALISSON OLIVEIRA DE QUEIROZ |
ANTONIO ALISSON OLIVEIRA DE QUEIROZ - CPF: 604.xxx.xxx-80, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102695 |
2025 |
CAMILA RAISA DE OLIVEIRA FERNANDES |
CAMILA RAISA DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 059.xxx.xxx-41, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA CAMILA RAISA DE OLIVEIRA FERNANDES |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003825 |
2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP) |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, |
|
RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP) ACERCA DO PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO PARA ABERTURA DO HOSPITAL DA MULHER |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100027 |
2021 |
DIANA MARIA SILVA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, |
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|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100046 |
2021 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, |
IVANILDA DA SILVA FREITAS - CPF: 322.xxx.xxx-44, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100048 |
2021 |
|
JOSE FERNANDES CAMPOS NETO - CPF: 057.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100059 |
2021 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DE FATIMA FERNANDES DA CRUZ,NEREU BATISTA LINHARES, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100146 |
2021 |
FRANCISCA DE ASSIS COSTA E SILVA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100184 |
2021 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, |
MARIA DO SOCORRO JUSTINO DE MOURA - CPF: 155.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100272 |
2021 |
PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,MARIA LAUDECI DA SILVA - CPF: 289.xxx.xxx-72,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100318 |
2021 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA RODRIGUES DOMINGOS,GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS,JOÃO BATISTA DA SILVA,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, |
IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE - OAB: 11460/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100052 |
2020 |
|
MARIA NORMA QUEIROGA CARTAXO - CPF: 136.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO A MARIA NORMA QUEIROGA CARTAXO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100080 |
2020 |
|
MOACIR FERREIRA DA ROCHA - CPF: 089.xxx.xxx-86,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100107 |
2020 |
|
ADRIANA ARAÚJO DA COSTA - CPF: 009.xxx.xxx-05,INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, |
SILVANA MARIA DE AZEVEDO - OAB: 5474/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ADRIANA ARAÚJO DA COSTA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100395 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198,MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTIAGO - CPF: 574.xxx.xxx-53, |
MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100404 |
2020 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, |
HUMBERTO MANOEL DE FREITAS - CPF: 003.xxx.xxx-20,I D E M A - CNPJ: 08242166000126, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
100424 |
2020 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE - CPF: 307.xxx.xxx-53, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100440 |
2020 |
|
PEDRO JALES DA COSTA - CPF: 019.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100508 |
2020 |
|
FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,DIONIZIA CARMOZINHA FERREIRA LOPES - CPF: 828.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). DIONIZIA CARMOZINHA FERREIRA LOPES |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100777 |
2020 |
|
NILMA RODRIGUES DA SILVA PRAXEDES - CPF: 250.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100898 |
2020 |
EDILZA FERNANDES DE QUEIROZ,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA,MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS BEZERRA,Rondinelli Malheiro Dantas, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). EDILZA FERNANDES DE QUEIROZ |
| COM VOTO VISTA |
006945 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PAULO GIVAGO BARRETO ALVES,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, |
Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso |
| COM VOTO VISTA |
007492 |
2019 |
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, |
MARIA EUDIENE DA SILVA BENEVIDES - CPF: 062.xxx.xxx-74,Norma Siqueira de Melo - CPF: 307.xxx.xxx-49, |
MÁRIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101291 |
2019 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,JÚLIA LÍLIAN ALVES ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 302.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
101806 |
2019 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143,JOAQUIM LEITE DA SILVA - CPF: 955.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| COM VOTO VISTA |
005313 |
2018 |
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A |
PLÍNIO TEIXEIRA CAMPOS - CPF: 242.xxx.xxx-00,ANA MARIA DA COSTA - CPF: 500.xxx.xxx-87, |
YLMARA GOMES RODRIGUES RAMPINELLI - OAB: 70097/DF, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
006037 |
2014 |
PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN - CNPJ: 24516924000103,CICERO MONTEIRO NETO - CPF: 413.xxx.xxx-04, |
LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS - OAB: 17257/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (3 VOLUMES)/Recurso |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
006076 |
2014 |
PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO |
FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO - CPF: 045.xxx.xxx-40,CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105,CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 24528218000181,Conceição de Maria Fernandes Soares - CPF: 751.xxx.xxx-15, |
ALDO ARAUJO DA SILVA - OAB: 07620/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN,GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO - OAB: 8306/RN,IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS - OAB: 12482/RN,NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO - OAB: 11495/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)/Recurso |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
004447 |
2012 |
SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO - CPF: 053.xxx.xxx-68,ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-34,GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, |
ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN,AIRTON SOARES COSTA NETO - OAB: 11246/RN,ANA CAROLINE BARBOSA - OAB: 8578/RN,CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA - OAB: 11992/RN,IZABEL MARIA CALDAS XAVIER - OAB: 11369/RN,João Victor Gomes Bezerra Alencar - OAB: 17339/RN,LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN,ROSSITER, ROCHA E CAPISTRANO - OAB: 165/RN,Vivianne da Silva Arruda - OAB: 14398/RN,WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, |
CONVÊNIO Nº010/2008-SIN/PREF.MUN.CEARA MIRIM(03 VOLUMES) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007051 |
2010 |
PREF.MUN.JANDUIS |
SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Recurso |
