Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101309 2025 JUAREZ MAYNART PEREIRA JUAREZ MAYNART PEREIRA - CPF: 004.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101488 2025 VITOR HENRIQUE DE SÁ LEITÃO BARRETO CUNHA Vitor Henrique de Sá Leitão Barreto Cunha - CPF: 108.xxx.xxx-77, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101533 2025 LUCIANA FERNANDES PEREIRA Luciana Fernandes Pereira - CPF: 037.xxx.xxx-94, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101582 2025 LUCAS ROCHA DE MACEDO LUCAS ROCHA DE MACEDO - CPF: 076.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101589 2025 CAROLYNE NÁTHALY DA SILVA SANTOS Carolyne Náthaly da Silva Santos - CPF: 111.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101645 2025 JOÃO LUCAS MEDEIROS E SOUZA FONSECA joão lucas medeiros e souza fonseca - CPF: 110.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101834 2025 JOSÉLIA FERNANDES DE ALMEIDA JOSÉLIA FERNANDES DE ALMEIDA - CPF: 044.xxx.xxx-99, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101862 2025 JOSE FABIANO FRAGOSO DA SILVA JOSE FABIANO FRAGOSO DA SILVA - CPF: 039.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101891 2025 MARIA EDUARDA BRASIL DE CARVALHO Maria Eduarda Brasil De Carvalho - CPF: 099.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102003 2025 MORGANA BEZERRA BARROS DA FONSECA Morgana Bezerra Barros da Fonseca - CPF: 016.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002646 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES ROSEMARY DOS SANTOS COSTA MARTINS (ATUAL PRESIDENTE) - CPF: 023.xxx.xxx-04, NAYARA KANDICE DA SILVA SOARES - OAB: 18493/RN, MONITORAMENTO REFERENTE AO PROCESSO 922/2020-TC
CONS. PRESIDENTE 004662 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000066 2021 Mara Sergia Santana da Silva,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Linaura Maria Freire Santos - CPF: 297.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 303128 2021 ÂNGELUS VINICIUS DE ARAÚJO MENDES ÂNGELUS VINÍCIUS DE ARAÚJO MENDES - CPF: 012.xxx.xxx-30, SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
CONS. PRESIDENTE 004878 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÉNIO ENTRE TCE/RN E FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - MAURÍCIO DE NASSAU
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100036 2020 VERA LUCIA DELFINA DA SILVA, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO - OAB: 5502/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) VERA LUCIA DELFINA DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100038 2020 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CHACON - CPF: 020.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CHACON
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100373 2020 PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA, CELINA RODRIGUES GONÇALVES - CPF: 027.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100627 2020 MARIA DE LOURDES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (MARIA DE LOURDES).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100809 2020 DOLORES DA SILVA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100832 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, JOSE GERALDO BEZERRA DE SOUZA - CPF: 107.xxx.xxx-34,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013450 2016 PREF.MUN.CANGUARETAMA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)/Recurso
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014623 2016 Sérgio Coelho de Melo Lima - CPF: 057.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012424 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA GILCIA MARIA SOARES - CPF: 129.xxx.xxx-68,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Francisco Santos de Sousa - CPF: 182.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 SECD/PREF.MUN.BODO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011943 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (PM DE SERRA NEGRA DO NORTE) 2 Vol.
RENATO COSTA DIAS 700837 2012 CAM.MUN.BREJINHO Wilson Maciel Chacon Neto - CPF: 050.xxx.xxx-39,ANILDA MARIA FREIRE MACEDO - CPF: 085.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007022 2009 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTICULAÇÃO C/MUNICÍPIOS Delegacia da Receita Federal do Brasil de Natal - CNPJ: 00394460008550,Construtora Seridó Oriental Ltda. - CNPJ: 04090920000107,PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 08086225000114,Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87,Rosan Marçal de Araújo - CPF: 523.xxx.xxx-04,Aldrin Marcos Silva - CPF: 852.xxx.xxx-00, ROGÉRIO DA SILVA CABRAL - OAB: 11171/PB, CONVÊNIO Nº109/2006-SIAF.4625(PREF. MUN. EQUADOR) 03 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 007121 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,RICARDO JOSÉ SANTANA SIMINEA - me - CNPJ: 24591091000145,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC)/Recurso
RENATO COSTA DIAS 007123 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR FLÁVIO EZEQUIEL DA FONSECA MILFONT FILHO - CNPJ: 04485387000174,Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC)/Recurso