Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100955 2025 MAYARA TEIXEIRA LAURENTINO ACIPRESTE Mayara Teixeira Laurentino Acipreste - CPF: 057.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101176 2025 VICTOR TEYMUGIN DOS SANTOS CARDOSO Victor Teymugin Dos Santos Cardoso - CPF: 705.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) VICTOR TEYMUGIN DOS SANTOS CARDOSO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101337 2025 JESSYCA MARIA GOMES DE CARVALHO MOREIRA JESSYCA MARIA GOMES DE CARVALHO MOREIRA - CPF: 089.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JESSYCA MARIA GOMES DE CARVALHO MOREIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101379 2025 MARCOS RANIERE DE SOUSA SILVA Marcos Raniere de Sousa Siva - CPF: 054.xxx.xxx-64, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101498 2025 DIMAS LEOCADIO DA SILVA FILHO DIMAS LEOCADIO DA SILVA FILHO - CPF: 017.xxx.xxx-67, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101519 2025 IURY GABRIEL AMORIM DE ARAUJO IURY GABRIEL AMORIM DE ARAUJO - CPF: 103.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101526 2025 JÚLIA CRISTINA DANTAS Júlia Cristina Dantas - CPF: 115.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101575 2025 LUCIANA ROBERTA NUNES FERREIRA LUCIANA ROBERTA NUNES FERREIRA - CPF: 028.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101579 2025 AUGUSTO CÉSAR FREITAS DA SILVA AUGUSTO CESAR FREITAS DA SLVA - CPF: 009.xxx.xxx-85, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101610 2025 TAISA CARLA DE FREITAS ANDRADE TAISA CARLA DE FREITAS ANDRADE - CPF: 059.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101722 2025 JESSILANNE PLINIA BARBOSA DE MEDEIROS COSTA JESSILANNE PLINIA BARBOSA DE MEDEIROS COSTA - CPF: 087.xxx.xxx-83, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102024 2025 JULIANA LUIZA NOGUEIRA DE AQUINO Juliana Luiza Nogueira de Aquino - CPF: 055.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102039 2025 ISOLDA AMORIM TEIXEIRA Isolda Amorim Teixeira - CPF: 060.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102060 2025 RUANNA DE PAIVA SANTOS Ruanna De Paiva Santos - CPF: 100.xxx.xxx-18, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102088 2025 EDILSON PEREIRA DIAS JUNIOR Edilson Pereira Dias Junior - CPF: 042.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102123 2025 CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR Cleudo Gomes De Souza Junior - CPF: 053.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102251 2025 ROBSON EDCARD DA ROCHA MELO Robson Edcard da Rocha Melo - CPF: 074.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102730 2025 CARLA ROBERTA SILVA MORAIS CARLA ROBERTA SILVA MORAIS - CPF: 050.xxx.xxx-35, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102744 2025 ADRIELE JAIRLA DE MORAIS LUCIANO ADRIELE JAIRLA DE MORAIS LUCIANO - CPF: 093.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ADRIELE JAIRLA DE MORAIS LUCIANO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102758 2025 MARIANA DE OLIVEIRA VOGADO Mariana de Oliveira Vogado - CPF: 013.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100364 2020 IZABEL CRISTINA DANTAS CIRNE - CPF: 011.xxx.xxx-66,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114,IRACI PEREIRA FILHA - CPF: 652.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). IRACI PEREIRA FILHA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100426 2020 MARIA JUSTINO DE CARVALHO,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100475 2020 MARIA TERESA TEIXEIRA NERI,NEREU BATISTA LINHARES,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100484 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,I D E M A - CNPJ: 08242166000126,JOSE DE LIMA NETO - CPF: 094.xxx.xxx-34,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,JOAO MARIA FERNANDES DE MELO - CPF: 778.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100495 2020 Anaxágoras Viana de Lima Fernandes,FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA,MARIA CELMA DE JESUS NEVES, MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES - CPF: 009.xxx.xxx-12,NEURITANIO PINHEIRO MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-27,Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA CELMA DE JESUS NEVES.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100501 2020 ELIONE MARIA DE SOUZA E SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100542 2020 LIZETE ROSA DE JESUS E SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100613 2020 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS, NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165,Teodelina Jales Dantas Braga - CPF: 838.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100615 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08349060000126,NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165,JANETE TEIXEIRA JALES CABRAL GOMES - CPF: 480.xxx.xxx-53, JORGE RICARD JALES GOMES - OAB: 14762/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 004988 2015 PREF.MUN.GUAMARÉ EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,Mozaniel de Melo Rodrigues - CPF: 029.xxx.xxx-90,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN,MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA RODRIGUES - OAB: 10917/RN,SANDREANO REBOUÇAS DE ARAUJO - OAB: 5007/RN, INSPEÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL E NA FOLHA DE PAGAMENTO (6 VOL)/Recurso
RENATO COSTA DIAS 004352 2014 SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. HIDRICOS ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES - CPF: 266.xxx.xxx-53, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017816 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Alex Moacir de Souza Pinheiro - CPF: 722.xxx.xxx-04,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, ANDERSON ARAÚJO GALLIZA - OAB: 6762/RN,FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN,HERMESON DE SOUZA PINHEIRO - OAB: 6761/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014./Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006109 2013 PREF.MUN.TIBAU DO SUL Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,Edmilson Inacio da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-87, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012/Recurso
RENATO COSTA DIAS 000674 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO GOVERNO DO ESTADO DO RN(07 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013990 2008 PREF. MUN. DE PEDRO VELHO ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58,TECFORM VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRIGENTE - CNPJ: 07551978000190,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃOD E CONTAS CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 017806 2002 SEC. DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL Paulo henrique lima e silva - CPF: 055.xxx.xxx-15,JOSEMAR TAVARES CÂMARA - CPF: 056.xxx.xxx-87,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ESPOLIO DE MANOEL ALVES DA SILVA - POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 140.xxx.xxx-68,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR - OAB: 3642/RN, LICITAÇÃO 007/01-SIN CONCORRÊNCIA (03 VOL)