| CONS. PRESIDENTE |
002867 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E O TCE/RN |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101096 |
2025 |
LIDIA SOARES DE ALMEIDA |
Lídia Soares de Almeida - CPF: 088.xxx.xxx-04, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101106 |
2025 |
BRENDA SOARES SILVA |
Brenda Soares Silva - CPF: 099.xxx.xxx-52, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101113 |
2025 |
JOSÉ NILDO CABRAL BEZERRA?? |
JOSÉ NILDO CABRAL BEZERRA - CPF: 008.xxx.xxx-70, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101512 |
2025 |
CAROLINY BARBOSA DE FARIAS |
Caroliny Barbosa de Farias - CPF: 701.xxx.xxx-56, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101673 |
2025 |
RAFAELLA FERREIRA MAMEDE |
Rafaella Ferreira Mamede - CPF: 089.xxx.xxx-54, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101920 |
2025 |
JOÃO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS |
João Paulo Henrique dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-22, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102010 |
2025 |
ANA CLAUDIA CALDAS DE MELLO |
Ana Claudia Caldas de Mello - CPF: 102.xxx.xxx-89, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
301473 |
2025 |
MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA |
RICARDO HENRIQUE SANTA ROSA PEREIRA - CPF: 087.xxx.xxx-09, |
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COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE |
| COM VOTO VISTA |
003136 |
2024 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, |
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UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ACUMULADOS DISPONÍVEIS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS – EXERCÍCIO 2023 (PFA 2024-25 ID 3.06.2024.012.000) |
| CONS. PRESIDENTE |
004212 |
2022 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTREATRICON, TI BRASIL E INSTITUTO ARAPYAÚ |
| COM VOTO VISTA |
200034 |
2021 |
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ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR (comandante da policia militar) - CPF: 364.xxx.xxx-87, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100445 |
2020 |
FRANCISCA FRANCINETE DE MEDEIROS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100454 |
2020 |
Jacira Cardoso Barbosa, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100489 |
2020 |
NEREU BATISTA LINHARES, |
FRANCISCA LIEDA E SILVA PINHEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-91,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100506 |
2020 |
ARNALDO BARBOSA DA SILVA, |
I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, |
MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). ARNALDO BARBOSA DA SILVA/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100588 |
2020 |
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tenilde medeiros - CPF: 026.xxx.xxx-30,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100828 |
2020 |
JOAO BATISTA DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
000574 |
2019 |
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A |
Manuel Neto Gaspar Júnior - CPF: 028.xxx.xxx-93,ELANIO CAIO GUEDES TINOCO - CPF: 065.xxx.xxx-09,E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 07253133000119,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187,EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR - CNPJ: 10202792000130,PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - CNPJ: 10377679000196,FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA - CPF: 160.xxx.xxx-09,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122,FARRA DE PLAYBOY EIRELLI - CNPJ: 19739462000153,Waldênio Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 423.xxx.xxx-20, |
ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR - OAB: 9904/RN,RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN, |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE EMPROTUR E PM ALMINO AFONSO (2 VOL)./Recurso |
| CONS. PRESIDENTE |
012147 |
2017 |
PREF.MUN.EXTREMOZ |
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OFÍCIO Nº 138/2017 ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nº 174/2017 - GP/TCE |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
000496 |
2015 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01612376000110,JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
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SOLICITAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO 023/2010 SESAP/PREF. MUN. DE TRIUNFO POTIGUAR |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
012520 |
2015 |
INSTITUTO DE DESENV SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN |
LAÉRCIO CARNEIRO VILHENA JÚNIOR _ SÓCIO GERENTE - CPF: 007.xxx.xxx-06,WESCLEY HUDSON SIQUEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-90,FELIPE FERNANDES DANTAS - SÓCIO GERENTE - CPF: 010.xxx.xxx-64,CLEBSON JOSE BEZERRIL - CPF: 010.xxx.xxx-85,ADRIANO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-64,THEMYSE DA SILVA GONCALVES - CPF: 012.xxx.xxx-97,ANA CLAUDIA DE SOUSA TORQUATO - CPF: 013.xxx.xxx-01,JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 014.xxx.xxx-28,Renato Alexandre de Araujo Silva - CPF: 014.xxx.xxx-22,PRÁTICA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 01550718000114,ITALO RODRIGO DA SILVA - CPF: 016.xxx.xxx-09,HIGO RODRIGO SOARES DE FRANCA - CPF: 017.xxx.xxx-05,LEILA JANAINA MACEDO DE MOURA - CPF: 023.xxx.xxx-17,SANDRO VARELA DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-30,JOSENILSON BANDEIRA PESSOA - SÓCIO GERENTE - CPF: 030.xxx.xxx-31,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,CABRAL & CABRAL LTDA EPP - CNPJ: 03157086000159,EDIVANILSON MORAIS DA SILVA - CPF: 032.xxx.xxx-55,MARIA GILZA DE OLIVEIRA - CPF: 032.xxx.xxx-19,DECOLE COMER |
ADELE ESTRELA MARTINS - OAB: 5961/RN,AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,AGNES HELENA RODRIGUES SALES - OAB: 12470/RN,AIANY RÉGIA FERREIRA DA SILVA - OAB: 15619/RN,ALEXANDRE CUSTODIO - OAB: 13044/RN,ANA CAROLINA SANTOS DUARTE - OAB: 9246/RN,ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ - OAB: 13255/RN,ANDRÉ MARTINS GALHARDO - OAB: 6639/RN,ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,ARIEL CARNEIRO AMARAL - OAB: 12551/RN,ARTUR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 4813/RN,AURÉLIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA - OAB: 14937/RN,CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES - OAB: 12826/RN,CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA - OAB: 4335/RN,DANIELA XAVIER - OAB: 13155/RN,DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN,DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO - OAB: 12122/RN,DIÓGENES ARAÚJO BARBOSA - OAB: 2875/RN,EDGAR SMITH NETO - OAB: 8223/RN,EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH - OAB: 1594/RN,EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS - OAB: 9765/RN,FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,FERNANDO |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO IDEMA /RN/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
010547 |
2014 |
SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
Juan Diego de Albuquerque Paulo - CPF: 023.xxx.xxx-56,CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27,FR Construções e Empreendimentos Ltda. (DO VALE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA ME) - CNPJ: 07623973000126,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165, |
ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN,ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN,FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 492A/RN,NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - OAB: 11080/RN, |
CONVÊNIO Nº002/2012 SIN/PREF.MUN. CORONEL EZEQUIEL(02 VOLUMES)/Recurso |
| COM VOTO VISTA |
012386 |
2012 |
JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA |
ESPÓLIO DO SR. JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA, por seus herdeiros - CPF: 155.xxx.xxx-15, |
LEONARDO BRANDÃO DA CRUZ LIRA - OAB: 12456/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO Nº9.696/2001-TC |
| RENATO COSTA DIAS |
701744 |
2011 |
PREF.MUN.MARTINS |
Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
005313 |
2010 |
PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES |
Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, |
FABIO SARINHO PAIVA - OAB: 3876/RN,KATHARINA DE MEDEIROS LINS - OAB: 4090/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003237 |
1999 |
M.C LIMA NOGUEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,MARCO CELIO LIMA NOGUEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-72, |
|
CONTRATO |
