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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000183 2025 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025-2026
CONS. PRESIDENTE 002668 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2017-FNDE E TCE/RN
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101257 2025 SIDRONIO ARISTOTELES DE MORAIS NETO Sidronio Aristoteles De Morais Neto - CPF: 063.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) SIDRONIO ARISTOTELES DE MORAIS NETO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 301005 2025 ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 302761 2024 POLÍCIA CIVIL - RN Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, CONTRATO
CONS. PRESIDENTE 002442 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FACULDADE FOCUS E TCE/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101079 2022 MARIA LINDALVA DOS SANTOS SILVA, JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102427 2021 MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA - CPF: 640.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 000961 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E A UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
CONS. PRESIDENTE 002126 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - JUCERN/TCE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003267 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA - CPF: 025.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08170540000125,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00,CARLA LOPES DA SILVA - Presidente - CPF: 423.xxx.xxx-04,Evanio Pedro do Nascimento - CPF: 503.xxx.xxx-53, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100010 2020 Antonio Tarciso da Silva, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100366 2020 Artimar Alves de Lima,BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100481 2020 JOSINALDO FERREIRA DA SILVA, Audrey Suelen Brito Mila (DIRETOR EXECUTIVO) - CPF: 011.xxx.xxx-36,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100498 2020 JOSANI JORGE DE MOURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100817 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,FRANCISCA DE ASSIS SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
COM VOTO VISTA 004346 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,VICENTE MAFRA NETO - CPF: 791.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101964 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114,JOSIMAR MEDEIROS DE AZEVEDO - CPF: 262.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSIMAR MEDEIROS DE AZEVEDO
CONS. PRESIDENTE 006044 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRT-21 E TCE-RN
RENATO COSTA DIAS 007422 2014 FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15,KALINA LEITE GONÇALVES - CPF: 751.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOL)/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007022 2009 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTICULAÇÃO C/MUNICÍPIOS Delegacia da Receita Federal do Brasil de Natal - CNPJ: 00394460008550,Construtora Seridó Oriental Ltda. - CNPJ: 04090920000107,PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 08086225000114,Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87,Rosan Marçal de Araújo - CPF: 523.xxx.xxx-04,Aldrin Marcos Silva - CPF: 852.xxx.xxx-00, ROGÉRIO DA SILVA CABRAL - OAB: 11171/PB, CONVÊNIO Nº109/2006-SIAF.4625(PREF. MUN. EQUADOR) 03 VOLUMES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011830 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49,Maria Geruza Soares Câmara - CPF: 136.xxx.xxx-53,Maria das Dores Burlamaqui de Lima - CPF: 307.xxx.xxx-78, NOMEAÇÃO/Recurso
RENATO COSTA DIAS 004077 2007 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Crizaldo Meira de Araújo - CPF: 130.xxx.xxx-34,João Maria Alves Rafael - CPF: 378.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007( 2 Volumes)/Recurso
RENATO COSTA DIAS 011682 2007 PREF.MUN.BOA SAÚDE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,JACKSON DENIS PALHARES DE MACEDO - OAB: 12248/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(10 VOLUMES)