| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101061 |
2025 |
ANA CLARA DE OLIVEIRA BEZERRA |
Ana Clara de Oliveira Bezerra - CPF: 083.xxx.xxx-06, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100758 |
2024 |
SAMARA GOMES TORRES BEZERRA |
SAMARA GOMES TORRES BEZERRA - CPF: 055.xxx.xxx-98,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
000909 |
2023 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - CNPJ: 08096570000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - CNPJ: 08142887000164,Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 08167306000149,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ - CNPJ: 08173502000126,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 08354383000108,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 08358723000179,MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - CNPJ: 27136980000100,SECRETARIA DE |
DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR - OAB: 15618/RN,ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN,FABÍOLA CUNHA SOUZA DE OLIVEIRA - OAB: 12795/RN,ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES - OAB: 2092/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
002054 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE E TV CÂMARA |
| CONS. PRESIDENTE |
002611 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
TERMO DE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO E TCE/RN |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101076 |
2022 |
LUCIMAR BARRETO SILVA DE ANDRADE, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) LUCIMAR BARRETO SILVA DE ANDRADE |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101394 |
2022 |
FRANCISCA CANINDE SILVA COSTA, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCA CANINDE SILVA COSTA |
| CONS. PRESIDENTE |
002128 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE E O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003521 |
2020 |
|
CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE ACOMPANHAMENTO REALIZADO JUNTO AO PROCESSO Nº 2829/2020-TC |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100240 |
2020 |
|
GEILMA DE AGUIAR RIBEIRO - CPF: 018.xxx.xxx-30, |
|
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100399 |
2020 |
|
VERONICA MARIA PEREIRA MOREIRA - CPF: 567.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100754 |
2020 |
|
MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA - CPF: 136.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005632 |
2019 |
GOVERNO DO ESTADO DO RN |
Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, |
CAROLINA SOUZA MARIZ MAIA CABRAL - OAB: 11387/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018/Recurso |
| COM VOTO VISTA |
004324 |
2017 |
ANTONIA MARIA DE SOUSA MEDEIROS, |
JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
015479 |
2017 |
Controladoria Geral do Estado, |
Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34, |
|
ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
014032 |
2016 |
CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS |
Rosimira Araújo dos Santos - Presidente - CPF: 422.xxx.xxx-06,FRANCISCO JUNIOR ALVES - CPF: 512.xxx.xxx-63, |
|
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
010700 |
2012 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN |
Construtora Luminar LTDA - CNPJ: 02784978000117,ELIHEDSON ANDRE DE ARAUJO - CPF: 054.xxx.xxx-25,ISAQUE JAMIL SILVA ARAÚJO - CPF: 082.xxx.xxx-92,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,RAIMUNDO NONATO S DA SILVA - CPF: 452.xxx.xxx-34,JOSÉ FERREIRA NETO - CPF: 513.xxx.xxx-20,Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49,JOSÉ SEVERINO DA SILVA - CPF: 937.xxx.xxx-68, |
|
CONVÊNIO ( 04 VOL )/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
010578 |
2011 |
SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ, por seu gestor atual - CNPJ: 04214217000155,Tiago Saturnino de Freitas - CPF: 043.xxx.xxx-30, |
|
CONVÊNIO Nº065/2006-SIN/P.M.JUNDIA (02 VOLUMES) |
| RENATO COSTA DIAS |
003918 |
2007 |
CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ |
Claudio Uberlane de Sá - CPF: 033.xxx.xxx-93, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006576 |
2006 |
CAM.MUN.BOA SAÚDE |
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 12745105000159, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006/Recurso |
