| CONS. PRESIDENTE |
001629 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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TERMO DE CONVÊNIO ENTRE TCE/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
002128 |
2025 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
Eraldo Daniel de Paiva - CPF: 007.xxx.xxx-55,Jader Torres Júnior - CPF: 057.xxx.xxx-20, |
ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, |
AUDITORIA FINANCEIRA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (PAES), FINANCIADO PELO FONPLATA (2025) |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100934 |
2025 |
MÔNICA PEREIRA NOLASCO AVELINO |
MÔNICA PEREIRA NOLASCO AVELINO - CPF: 065.xxx.xxx-55, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
002501 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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TERMO DE CONVÊNIO ENTRE PREF.MUN.SÃO TOMÉ E TCE/RN |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100475 |
2022 |
SEBASTIÃO AMARO DANTAS, |
IZABEL CRISTINA DANTAS CIRNE - CPF: 011.xxx.xxx-66,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).SEBASTIÃO AMARO DANTAS |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101070 |
2022 |
FRANCISCO EMIDIO DA SILVA FILHO, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101227 |
2022 |
ANTONIA DA SILVA, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
200052 |
2021 |
CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ, |
LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100228 |
2020 |
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FRANCISCO HELENO SOARES DE ALMEIDA - CPF: 260.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100262 |
2020 |
SEVERINA TARGINO DA SILVA, |
BRUNO LIMA DE SENA - CPF: 081.xxx.xxx-76,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100408 |
2020 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168,MARINEIDE BALBINO DE MEDEIROS - CPF: 503.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARINEIDE BALBINO DE MEDEIROS. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003880 |
2019 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, |
Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018./Recurso |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100538 |
2019 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,LUCIA DE FÁTIMA SILVA ARAÚJO - CPF: 490.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA/Recurso |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101444 |
2019 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,JOÃO DEDICE DA SILVA - CPF: 538.xxx.xxx-68, |
MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, |
APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101506 |
2019 |
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N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Pedro Alcinio Araújo de Miranda - CPF: 094.xxx.xxx-15, |
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| COM VOTO VISTA |
014348 |
2017 |
EDILENE PEREIRA DE MENEZES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
013028 |
2016 |
ALTAMIRA DE SOUZA NOBRE, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006170 |
2013 |
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN |
José Geraldo Medeiros da Silva - CPF: 214.xxx.xxx-72,AMILTON GURGEL GUERRA - CPF: 322.xxx.xxx-00, |
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RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOLUMES) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
700737 |
2012 |
PREF.MUN.CERRO-CORÁ |
RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, |
FREDERICO LEITE MATOS COSTA - OAB: 8473/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
701087 |
2012 |
CAM.MUN.CURRAIS NOVOS |
Nailzon Francisco Brandão de Albuquerque - CPF: 405.xxx.xxx-91,MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
011658 |
2009 |
PREF. MUN. DE PATU |
W M Comercio e industria LTDA(Representada por Washington - CNPJ: 02266076000199,Jose Ronaldo Bezerra de Medeiros - CPF: 156.xxx.xxx-49,Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, |
PEDRO PAULO HARPER COX - OAB: 13.516/RN, |
CONVÊNIO Nº 11/2008-SIN/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
009885 |
1999 |
RIONOR - CONSTRUTORA RIONORTE LTDA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91, |
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PAGAMENTOS |
