| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100966 |
2025 |
JOÃO VITOR SILVA OLIVEIRA |
JOÃO VITOR SILVA OLIVEIRA - CPF: 109.xxx.xxx-50, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100973 |
2025 |
VANESSA MOTA OLIVEIRA BUCKINGHAM LYRA |
Vanessa Mota Oliveira Buckingham Lyra - CPF: 058.xxx.xxx-11, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101036 |
2025 |
LUA VICTOR DE MOURA NOGUEIRA |
LUA VICTOR DE MOURA NOGUEIRA - CPF: 095.xxx.xxx-98, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100629 |
2024 |
KALYNNE BORGES DE MEDEIROS |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA KALYNNE BORGES DE MEDEIROS. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101685 |
2024 |
KÁTIA KARINA DA SILVA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) KÁTIA KARINA DA SILVA. |
| CONS. PRESIDENTE |
300620 |
2024 |
FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO |
FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, |
EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACORDÃO Nº 000007/2023 DO PROC. Nº 6479/2015, PROFERIDA PELO TCE/RN |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
105164 |
2023 |
|
GILMAR COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 061.xxx.xxx-64,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
CONTRATO TEMPORÁRIO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101226 |
2022 |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU,Joaquim Marinho Barroso, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
000152 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005180/2019 - TC |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100308 |
2021 |
JOSÉ ROBERTO DA SILVA |
José Roberto da Silva - CPF: 013.xxx.xxx-37, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JOSÉ ROBERTO DA SILVA. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000948 |
2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
Prati, donaduzzi & cia ltda - CNPJ: 73856593000166, |
|
SOLICITA PROVIDÊNCIA REFERENTE OS MEDICAMENTOS |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
002829 |
2020 |
SIGILOSO |
CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, |
LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA - OAB: 1907/RN, |
ACOMPANHAMENTO DA AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) RESPIRADORES PELA SESAP JUNTO AO CONSÓRCIO NORDESTE |
| CONS. PRESIDENTE |
005044 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
CONVÊNIO ENTRE TCE/RN E CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX - UNIFACEX |
| CONS. PRESIDENTE |
001789 |
2019 |
HAROLDO FERREIRA DE MORAIS |
Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, |
ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,Júlio Henrique de macêdo alves - OAB: 13123/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 017/2018. PROFERIDA PELO TCE/RN |
| COM VOTO VISTA |
003062 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
005215 |
2018 |
GOVERNO DO ESTADO DO RN |
Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, |
|
ACOMPANHAMENTO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 22 E ID 23) - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO EXECUTIVO ESTADUAL (RACOM-GOV) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101326 |
2018 |
MARIA RODRIGUES TINOCO, |
ELAINE CRISTINA SOUZA DE ARAUJO - CPF: 010.xxx.xxx-12,Eduardo Xavier da Silva - CPF: 052.xxx.xxx-99,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
004324 |
2017 |
ANTONIA MARIA DE SOUSA MEDEIROS, |
JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007780 |
2015 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Jacqueline de Souza Amaral - CPF: 316.xxx.xxx-20,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
009160 |
2015 |
PREF. MUN SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE(ATUAL PROCURADOR) - CNPJ: 08154015000116,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72,ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, |
VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, |
CONVENIO Nº 057/2009 ENTRE SESAP / PREF. MUN. DE SÃO FRANCISCO DO OESTE |
| RENATO COSTA DIAS |
010866 |
2014 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO - CPF: 031.xxx.xxx-06,Construtora São Sebastião - CNPJ: 05536905000102,Ednaldo Leonardo da Silva - CPF: 152.xxx.xxx-61,REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, |
FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 4775/RN, |
CONVÊNIO Nº126/2006-SESAP/PREF. MUN. MONTE DAS GAMELEIRAS (2 vol) |
| CONS. PRESIDENTE |
017104 |
2014 |
ADJANO BEZERRA DA COSTA |
Adjano Bezerra da Costa - CPF: 562.xxx.xxx-00, |
ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,LEONARDO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 7083/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO Nº 3473/2007 (2 VOL) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
002243 |
2010 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, |
|
RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003950 |
2007 |
CAM.MUN.ALEXANDRIA |
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15, |
GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
007126 |
2006 |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR |
José Marques da Costa Neto - CPF: 050.xxx.xxx-34,Muriú Locação Promoção e Eventos - Por seu Representante Legal - CNPJ: 05096361000105,Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,Maria de Fátima Morais - CPF: 108.xxx.xxx-44,Angela Maria Rocha de Souza - CPF: 175.xxx.xxx-49, |
FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN, |
PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC)/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
007603 |
2003 |
PREF.MUN.BARCELONA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. 09 VOLUMES/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
005381 |
1998 |
CÂMARA MUNIC. DE MESSIAS TARGINO |
Pedro Jales Neto - CPF: 222.xxx.xxx-04, |
FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, |
INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 (02 VOLUMES)/Recurso |
