| CONS. PRESIDENTE |
000164 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
PROPOSTA DE TERMO DE PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS CURSOS DO SENAC/RN |
| CONS. PRESIDENTE |
001929 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO DCD NA ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 012/2024 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100889 |
2025 |
TÂMARA INAJÁ MARTINS DE LIMA SANTANA |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH) - CNPJ: 44492459000125, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100910 |
2025 |
ANTONIO SAMUEL DE ARAUJO HERMOGENES |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH) - CNPJ: 44492459000125, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100924 |
2025 |
JOÃO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL |
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100931 |
2025 |
RHAVILA THALITA SILVA DE LIMA |
RHAVILA THALITA SILVA DE LIMA - CPF: 095.xxx.xxx-29, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100952 |
2025 |
MOISÉS HALISON MEDEIROS DE ALMEIDA |
MOISÉS HALISON MEDEIROS DE ALMEIDA - CPF: 032.xxx.xxx-71, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101057 |
2025 |
FRANCISCA VANUZA DA SILVA BRITO |
Francisca Vanuza da Silva - CPF: 010.xxx.xxx-01, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101148 |
2025 |
TAIZA NAARA COSTA DE OLIVEIRA |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH) - CNPJ: 44492459000125, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101246 |
2025 |
TAYNARA GRAÇA DA SILVA MATA |
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| COM VOTO VISTA |
003136 |
2024 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, |
|
UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ACUMULADOS DISPONÍVEIS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS – EXERCÍCIO 2023 (PFA 2024-25 ID 3.06.2024.012.000) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103728 |
2024 |
MÁRIO DA COSTA NOBRE |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
303485 |
2024 |
TEKGEO TECNOLOGIA EM GEOLOCALIZAÇÃO LTDA |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CNPJ: 33863335000192, |
|
REPRESENTAÇÃO/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
303020 |
2023 |
LUCIANO SCAMPINI |
cOMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ: 10921252000107,FLAVIA CELESTE MARTINI ASSAF - CPF: 614.xxx.xxx-04, |
ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA - OAB: 17543/RN,ANTÔNIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY - OAB: 5149/PE,GERMANO COUTINHO DIAS NETO - OAB: 46584/PE,GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO - OAB: 16113/PE,GUILHERME MOREIRA BRAZ - OAB: 37058/PE,JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO - OAB: 19633/PE,JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - OAB: 3450/PE,KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA - OAB: 17966/RN,LUIZ NAPOLEÃO VIEIRA DE MEDEIROS SOBRINHO - OAB: 21236/PE,MATHEUS DE SOUZA LEÃO LUCENA - OAB: 46690/PE,PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY - OAB: 23139/PE,SHARLENE NUNES DA SILVA - OAB: 38437/PE, |
DENÚNCIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004104 |
2022 |
FABIANA NIELDA JERÔNIMO |
João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156,Emanuel Pessoa Dantas - CPF: 811.xxx.xxx-72, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RENATO COSTA DIAS |
002606 |
2021 |
ITAN LOBO DE MEDEIROS |
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 10727485000173,JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001826 |
2020 |
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, por seu gestor, |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,STELA BARBOSA DE SENA - CPF: 414.xxx.xxx-72, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005004 |
2020 |
|
Juliana Bento da Silva - CPF: 102.xxx.xxx-69, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)./Pedido de Reconsideração |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100518 |
2020 |
N A T A L P R E V, |
Maria José Borges de Araújo - CPF: 455.xxx.xxx-49, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000088 |
2019 |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO |
|
|
CONSULTA/Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
000323 |
2019 |
|
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, |
JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014 |
| RENATO COSTA DIAS |
007687 |
2019 |
|
ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-90, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
006160 |
2014 |
PREF.MUN.IELMO MARINHO |
BRUNO PATRIOTA DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-40,PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107,CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 09394859000105, |
MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000852 |
2012 |
SIGILOSO |
Rafael Godeiro Sobrinho - CPF: 003.xxx.xxx-34,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Albertina Pereira de Andrade - CPF: 012.xxx.xxx-07,Walmir Fernando da Silva - CPF: 023.xxx.xxx-94,Glex Empreendimentos E Servicos Exclusivos Ltda - Me - CNPJ: 02523779000155,Laura Batista do Nascimento de Almeida - CPF: 067.xxx.xxx-40,Osvaldo Soares da Cruz - CPF: 067.xxx.xxx-72,Iranete Pereira de Andrade - CPF: 079.xxx.xxx-65,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Maria Dos Prazeres Santana Ribeiro - CPF: 089.xxx.xxx-52,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho - CPF: 155.xxx.xxx-53,Wilza Dantas Targino - CPF: 200.xxx.xxx-72,George Luis de Araujo Leal - CPF: 489.xxx.xxx-68,Cláudia Sueli Silva de Oliveira - CPF: 498.xxx.xxx-91,Carlos Alberto Fasanaro Júnior - CPF: 566.xxx.xxx-72,Tânia Maria da Silva - CPF: 567.xxx.xxx-04,carla de paiva ubarana araujo leal - CPF: 638.xxx.xxx-82, |
ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA - OAB: 1244/RN,CICERO AUGUSTO ALMEIDA - OAB: 4268/RN,CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES - OAB: 8151/RN,HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE - OAB: 7297/RN,MANOEL PROCÓPIO DE MOURA NETTO - OAB: 6501/RN,MARCOS JOSÉ MARINHO - OAB: 05610/RN,MARCUS VINICIUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA - OAB: 3823/RN,PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO - OAB: 2779/RN,PAULO LOPO SARAIVA - OAB: 642/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, |
PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA N°001/2012-PGMPJTCE (GESTÃO DE PRECATÓRIOS PELO TJ/RN). 35 VOLS. |
