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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001666 2025 ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO TCS BR - ATRICON SEMANA NACIONAL SEDE DE APRENDER PELO DIREITO À ÁGUA NAS ESCOLAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002321 2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA RN Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DOS PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS (RACOM JUD) - EXERCÍCIO 2023.
CONS. PRESIDENTE 003682 2024 ATRICON DIVULGA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ESTIMULA A ADESÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS
CONS. PRESIDENTE 000963 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE E FECAM
RENATO COSTA DIAS 102032 2022 GIOVANA PEREIRA MARQUES - CPF: 503.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CONS. PRESIDENTE 302713 2022 RAIMUNDO ELITON MONTEIRO DE MELO PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACORDÃO Nº 168/2016 PROFERIDA PELO TCE/RN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100464 2021 GRASIELA NUNES DE AZEVEDO - CPF: 423.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102109 2021 JAILSON BEZERRA FARIAS - CPF: 107.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102121 2021 MARIA LIDUINA LACERDA - CPF: 182.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200108 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO, MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA - CPF: 000.xxx.xxx-11, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 300339 2021 SIGILOSO KTI INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 03187170000115, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100256 2020 MARIA PEREIRA DE AMORIM, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100570 2020 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,JOSE ABILIO DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003921 2019 IONALDO SOUZA DA SILVA - CPF: 023.xxx.xxx-90,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 001205 2018 RAIMUNDO ANTUNES DE MIRANDA Raimundo Antunes de Miranda - CPF: 406.xxx.xxx-72, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACORDÃO Nº 231/2017DO PROC. Nº 4029/2008. PROFERIDA PELO TCE/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015963 2006 SISTEMA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO GEORGE RAMALHO VIEIRA - CPF: 168.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº 22/05-SEDEC/CDL DLG Nº 2231/06-DAE REF. PROCESSO 2388/06-TC (03 VOL)