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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001023 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ACOMPANHAMENTO SOBRE ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JAN A DEZ 2024 (PFA 2024-2025 - ID 3.06.2024.061.000)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102236 2023 PEDRO ROCHA FERNANDES COELHO - CPF: 082.xxx.xxx-58, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103635 2023 RAQUEL DELLYAN TEIXEIRA DE AZEVEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) RAQUEL DELLYAN TEIXEIRA DE AZEVEDO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104074 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, LARISSA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 052.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) LARISSA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104266 2023 FRANSUELDO ALVES DE LIMA FRANSUELDO ALVES DE LIMA - CPF: 552.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM/RN FRANSUELDO ALVES DE LIMA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104353 2023 PEDRO SOUZA DO NASCIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) PEDRO SOUZA DO NASCIMENTO.
CONS. PRESIDENTE 001332 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200174 2021 Junta Comercial do Estado do Rn, Samya Aby Faraj Linhares Bastos - CPF: 031.xxx.xxx-79, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100096 2020 INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,MARILENE LUCENA DE SOUSA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARILENE LUCENA DE SOUSA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023622 2016 LUCIVALDA DA ANUNCIAÇÃO CÂMARA ALVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 004458 2013 FRANCISCO ISALTINO GUEDES DO REGO Francisco Isaltino Guedes do rego - CPF: 043.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO EM PROCESSO
RENATO COSTA DIAS 702073 2012 CAM.MUN.BARAÚNA ADAUTO BEZERRA NETO - CPF: 230.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 015272 2008 Orlando Claudio Gadelha Simas Procópio - CPF: 497.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003405 2005 francisco nildeide cardozo - CPF: 379.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO/Pedido de Reconsideração