| CONS. PRESIDENTE |
000644 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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MINUTA DO PACTO INTERINSTITUCIONAL PELA EDUCAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE |
| CONS. PRESIDENTE |
000719 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO - CNPJ: 05801353000104, |
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CONVÊNIO ENTRE TCE-RN E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS (ABEL) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100819 |
2025 |
RONY CLEITON DE MEDEIROS |
RONY CLEITON DE MEDEIROS - CPF: 016.xxx.xxx-50, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) RONY CLEITON DE MEDEIROS. |
| CONS. PRESIDENTE |
005015 |
2024 |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO TCS BR - ATRICON |
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ENCAMINHA INFORMAÇÕES REF. ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA AMAZÔNIA LEGAL Nº 002/2024 - CELEBRADO ENTRE A ATRICON E O MMA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100854 |
2024 |
FRANCISCO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA |
Kaio César da Silva Mota - CPF: 062.xxx.xxx-22,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101445 |
2024 |
MARIA ELIETE DOS ANJOS GOMES |
Maria Eliete dos Anjos Gomes - CPF: 671.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101477 |
2024 |
OSE ERIVAN DA SILVA LIRA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101761 |
2024 |
VANCICLEIDE ALVES DE LIMA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102351 |
2024 |
JOÃO HERBERT ARAÚJO DE OLIVEIRA |
JOÃO HERBERT ARAÚJO DE OLIVEIRA - CPF: 876.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN JOÃO HERBERT ARAÚJO DE OLIVEIRA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103150 |
2024 |
GUTEMBERG TRINDADE DE ARAÚJO |
Gutemberg Trindade de Araújo - CPF: 076.xxx.xxx-60, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103254 |
2024 |
JOSÉ HERIBERTO BEZERRA |
JOSÉ HERIBERTO BEZERRA - CPF: 838.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN JOSÉ HERIBERTO BEZERRA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103760 |
2024 |
DEBORA LIBNA MEDEIROS VIEIRA |
DEBORA LIBNA MEDEIROS VIEIRA - CPF: 704.xxx.xxx-26, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103840 |
2024 |
BÁRBARA DA COSTA CARNEIRO |
BÁRBARA DA COSTA CARNEIRO - CPF: 093.xxx.xxx-12, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000574 |
2023 |
ANA PAULA BEZERRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA PAULA BEZERRA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
105213 |
2023 |
MARIA ELAINE DA COSTA SARMENTO |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| CONS. PRESIDENTE |
301275 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, |
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
304327 |
2023 |
JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, |
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COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101595 |
2022 |
IVANIZE DA SILVA RIBEIRO PADILHA, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) IVANIZE DA SILVA RIBEIRO PADILHA |
| CONS. PRESIDENTE |
001249 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN |
| RENATO COSTA DIAS |
101617 |
2021 |
|
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MEDEIROS - CPF: 229.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
101734 |
2021 |
|
ZELIA MARIA DE MEDEIROS OLIVEIRA - CPF: 289.xxx.xxx-30, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101845 |
2021 |
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MARIA VILANI VIEIRA DE SOUZA BEZERRA - CPF: 146.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
101932 |
2021 |
|
ANA LUCIA DE ARAUJO GALVAO - CPF: 324.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
101959 |
2021 |
|
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: 341.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003507 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES |
FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08393001000155, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100006 |
2020 |
JOANA DARC CANÁRIO DE LIMA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
EDUARDO XAVIER DA SILVA - OAB: 13142/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100251 |
2020 |
|
ANA CLEIDE SILVA DE SOUZA - CPF: 672.xxx.xxx-63, |
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| CONS. PRESIDENTE |
007239 |
2019 |
GERALDO ROCHA E SILVA JUNIOR |
Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, |
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PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 436/2017-TC PROFERIDO NO PROC. Nº 6262/2009-TC. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
008130 |
2019 |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO |
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OFC N°099/2019-GC/CONTROL ENC. RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REF. PORTARIA N°002/2019-CONTROL/DETRAN/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100541 |
2019 |
LUZIA NOGUEIRA LIMA, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
014386 |
2016 |
|
Ana Lucia de Melo Caldas Batista - CPF: 221.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
016806 |
2016 |
SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
Jefferson Oliveira de Lima - CPF: 010.xxx.xxx-01,Hugo Eduardo Amaral e Silva - CPF: 046.xxx.xxx-88,Felipe Fernandes Mesquita Lopes - CPF: 068.xxx.xxx-09,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Lenílson Neves da Costa - CPF: 155.xxx.xxx-53,DOMINGOS SAVIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 595.xxx.xxx-20,Silvio Karlos Dias Pinheiro - CPF: 837.xxx.xxx-91, |
FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,JOSÉ GILBERTO ALVES DE SOUSA - OAB: 10898/RN,JOSÉ VALDÊNIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO - OAB: 12128/RN,MAGNO ESTE DE C. LIMA - OAB: 8862/RN, |
REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ E NA ESCOLA ESTADUAL AMBULATÓRIO CARDEAL CÂMARA. |
| CONS. PRESIDENTE |
019608 |
2016 |
GONÇALO DE ASSIS BEZERRA |
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PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROC. 12484/2007 |
| CONS. PRESIDENTE |
025358 |
2016 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN |
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CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE TCE/RN E PREF. MUN. CAICÓ |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
005340 |
2010 |
CAM.MUN.SÃO PEDRO |
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO - CNPJ: 2403023469,FRANCISCA CRINAURA DE ARAUJO - CPF: 393.xxx.xxx-04, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
010640 |
1996 |
CAM.MUN. SÃO PAULO DO POTENGI |
JOSE LUIZ DE MACEDO - CPF: 035.xxx.xxx-77,LEONEL NICÁSSIO DA CUNHA - CPF: 231.xxx.xxx-34, |
JOÃO PAULO PEREIRA DE FARIAS - OAB: 16423/RN, |
RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº535/96,NO QUEDIZ RESPEITO AOS VEREADORES E PRESIDENTEDA C.M. DE SÃO PAULO DO POTENGI. |
