| CONS. PRESIDENTE |
000183 |
2025 |
SIGILOSO |
|
|
PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025-2026 |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
000195 |
2024 |
|
Carlos Alberto de Almeida Emereciano - CPF: 155.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
001343 |
2024 |
SIGILOSO |
|
|
PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024-2025 |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
002812 |
2024 |
|
Fernando Bandeira Camara - CPF: 481.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100593 |
2024 |
FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO |
Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101422 |
2024 |
LARISSA THAISA DE OLIVEIRA BATISTA |
LARISSA THAISA DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: 061.xxx.xxx-62, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101973 |
2024 |
JAYANE DO NASCIMENTO SOUZA. |
JAYANE DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 065.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JAYANE DO NASCIMENTO SOUZA. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102931 |
2024 |
ANDREY BARBOSA DE ANDRADE |
Andrey Barbosa de Andrade - CPF: 082.xxx.xxx-94, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR ANDREY BARBOSA DE ANDRADE. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102937 |
2024 |
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA |
Ana Paula Ferreira da Silva - CPF: 083.xxx.xxx-21, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ANA PAULA FERREIRA DA SILVA. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103019 |
2024 |
FRANCISCA PATRICIA DE MELO SANTOS LEITE. |
FRANCISCA PATRICIA DE MELO SANTOS LEITE - CPF: 014.xxx.xxx-92, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA FRANCISCA PATRICIA DE MELO SANTOS LEITE. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103310 |
2024 |
RENATO CARVALHO DA CRUZ |
renato carvalho da cruz - CPF: 079.xxx.xxx-79, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101107 |
2022 |
CARMEM LUCIA SOUSA DE LIMA, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) CARMEM LUCIA SAUSA DE LIMA |
| CONS. PRESIDENTE |
300193 |
2021 |
PAULO DO RÊGO JÚNIOR |
Paulo do Rêgo Júnior - CPF: 096.xxx.xxx-87, |
FABIO SARINHO PAIVA - OAB: 3876/RN,HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 2906/2012-TC PROFERIDA NO PROC. Nº 4577/1999-TC. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000548 |
2019 |
Eudo Rodrigues Leite, |
MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES - CPF: 012.xxx.xxx-48,FRANCISCO ASSIS DE MORAIS ARAÚJO - CPF: 937.xxx.xxx-20, |
JOSÉ MURILO DE ARAÚJO CRUZ - OAB: 10896/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007672 |
2019 |
|
JOSE HORACIO DE CARVALHO - CPF: 105.xxx.xxx-50, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007705 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER, |
EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC./Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100546 |
2019 |
Franklene Dias Nobre Augusto, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100605 |
2019 |
MARIA DAS NEVES BARBOSA DA COSTA ROCHA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100664 |
2019 |
Nísia Alves de Morais Silva, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101126 |
2019 |
|
MANOEL CANDIDO DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-15, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101919 |
2019 |
GENILDO DUARTE, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102188 |
2019 |
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA, |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102270 |
2019 |
VILMA DANTAS DOS SANTOS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) VILMA DANTAS DOS SANTOS |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005940 |
2018 |
JULIANA SOARES SIQUEIRA |
JULIANA SOARES SIQUEIRA - CPF: 046.xxx.xxx-16, |
|
NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
005970 |
2018 |
CAM.MUN.SITIO NOVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN - CNPJ: 09079070000151, |
|
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA ACORDÃO Nº 1515/2012-TC. PROFERIDA PELO TCE/RN |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
011970 |
2017 |
ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO, |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
015061 |
2017 |
|
TANIA MARIA PINTO MARTINS - CPF: 379.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
023692 |
2016 |
SIGILOSO |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53,Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, |
|
DENÚNCIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
013159 |
2015 |
|
francisca oliveira da silva - CPF: 201.xxx.xxx-78, |
|
PENSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
003071 |
2010 |
PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA |
George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, |
|
RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO Nº300/2009 DAE/SPM/REQ REFERENTE AO PROC:14563/2003 (7 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
003312 |
2007 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
HUDSON BRANDÃO DE ARAÚJO - CPF: 007.xxx.xxx-04,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, |
|
INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (MUNICÍPIO SANTANA DO MATOS) 4 VOLUMES |
| RENATO COSTA DIAS |
014135 |
2003 |
PREF.MUN.UMARIZAL |
ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, |
ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - OAB: 11539/RN, |
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2002. CONF. RES. 001/2002-TCE. |
