| CONS. PRESIDENTE |
000257 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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LEVANTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS OBJETIVANDO O RESGATE DE RECURSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) |
| CONS. PRESIDENTE |
000327 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/RN COM CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS -DESCOMPLICA |
| CONS. CORREGEDOR |
000444 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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PLANO DE TRABALHO DA CORREGEDORIA - BIÊNIO 2025/2026 |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
001248 |
2024 |
SIGILOSO |
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 04383627000120, |
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COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100235 |
2024 |
JORDÂNIA VIRGÍNIO DOS SANTOS MARTINS, |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100785 |
2024 |
LILIAN KATIUSSIA ARAUJO DE MEDEIROS |
LILIAN KATIUSSIA ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 069.xxx.xxx-06, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101169 |
2024 |
LARISSA ARAÚJO DE LUCENA |
LARISSA ARAÚJO DE LUCENA - CPF: 094.xxx.xxx-13, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LARISSA ARAÚJO DE LUCENA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
002922 |
2023 |
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS |
Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04279658000135,INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,OLGA AGUIAR DE MELO - CPF: 242.xxx.xxx-20,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CNPJ: 33863335000192,Secretaria de Estado d |
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AUDITORIA OPERACIONAL COORDENADA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO (RESPOSTA ESTATAL PARA PREVENÇÃO, SANÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100613 |
2023 |
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MARIA DE LOURDES DA NÓBREGA SILVA - CPF: 707.xxx.xxx-59, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| COM VOTO VISTA |
103713 |
2023 |
ROSELIA MARIA FAGUNDES MELO, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
105021 |
2023 |
LETICIA MONTEIRO CARLOS LEITE, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) LETICIA MONTEIRO CARLOS LEITE |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
105049 |
2023 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, |
ARMANDO RIBEIRO DE AMORIM JUNIOR - CPF: 778.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ARMANDO RIBEIRO DE AMORIM JUNIOR |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
105157 |
2023 |
Francisca Adriana Lopes, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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CONTRATO TEMPORÁRIO |
| COM VOTO VISTA |
100439 |
2021 |
FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100539 |
2019 |
LUCILENE GONÇALVES DE AQUINO ALBUQUERQUE, |
I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101042 |
2019 |
ANA LUCIA DE MELO MARTINS VILARIM, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101884 |
2019 |
RAIMUNDA MARLI DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) RAIMUNDA MARLI DA SILVA. |
| COM VOTO VISTA |
101932 |
2019 |
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LUCIA VIANA NUNES FELIX - CPF: 009.xxx.xxx-96,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102053 |
2019 |
MARIA DA PAZ MEDEIROS LEONCIO ARAUJO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DA PAZ MEDEIROS LEONCIO ARAUJO |
| CONS. PRESIDENTE |
003702 |
2018 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE TCE/RN E SPREV |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006881 |
2006 |
PREF.MUN.BARCELONA |
WALTER LOPES - CPF: 003.xxx.xxx-53, |
ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006(03 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
