Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000503 2024 Jorge Eduardo Leite Duarte - CPF: 175.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002323 2024 PREFEITURAS MUNICIPAIS/RN LEVANTAMENTO DA OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E NA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIO DO RN (FISCALIZAÇÃO ESPECIAL), PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2023/2024 (ID 4.03.2023.056.000).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004998 2024 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04994771000100,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170,GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186,MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA ESTADUAL OTONIEL TOMÁS DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100492 2024 JACIARA ARACELY DOS SANTOS LIMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100600 2024 CELIA MARGARETE RIOS FERREIRA Celia Margarete Rios Ferreira - CPF: 519.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101122 2024 DAVIDSON DOS SANTOS - CPF: 102.xxx.xxx-90, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101815 2024 ICARO CESAR DE SOUSA ICARO CESAR DE SOUSA - CPF: 013.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102156 2024 FLÁVIO ROBERTO BANDEIRA DO NASCIMENTO FLÁVIO ROBERTO BANDEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 878.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) TC PM-RN FLÁVIO ROBERTO BANDEIRA DO NASCIMENTO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102388 2024 DANILO MOURA CAVALCANTE DANILO MOURA CAVALCANTE - CPF: 673.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN DANILO MOURA CAVALCANTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103166 2024 OTAVIO JORDI ALEXANDRE LIMA OTAVIO JORDI ALEXANDRE LIMA - CPF: 083.xxx.xxx-86, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103387 2024 EDINEIWES LIMA DA ROCHA Edineiwes Lima da Rocha - CPF: 098.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR EDINEIWES LIMA DA ROCHA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103443 2024 BRUNA CAROLLINE AZEVEDO DOS ANJOS Bruna Carolline Azevedo dos Anjos - CPF: 061.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) BRUNA CAROLLINE AZEVEDO DOS ANJOS.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103626 2024 CAIO VINICIUS FERNANDES TERTO CAIO VINICIUS FERNANDES TERTO - CPF: 700.xxx.xxx-32, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103642 2024 ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS andré felipe de oliveira santos - CPF: 085.xxx.xxx-51, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 301284 2024 SIGILOSO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PARNAMIRIM - CHP - CNPJ: 36588800000112,LYANE RAMALHO CORTEZ - CPF: 792.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200167 2023 Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Marcus Vinícius Soares Alves - CPF: 008.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO RGF
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200168 2023 Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, CLISTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA - CPF: 009.xxx.xxx-19, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO RGF
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004138 2022 SUELLEN APARECIDA DA SILVA IRMÃO SANTIAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) SUELLEN APARECIDA DA SILVA IRMÃO SANTIAGO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004164 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04279658000135,Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08975502000140,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, LEVANTAMENTO PARA AVALIAR A EFETIVIDADE NA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (ID 4.05.2022.089.000 DO PFA 2022/2023)
CONS. PRESIDENTE 004875 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RN-UNI-RN
CONS. PRESIDENTE 004876 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN-FUERN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100057 2020 Francisco de Assis de Souza Rego, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100822 2020 FRANCISCO SEGUNDO VERAS GALVAO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100556 2019 MARIA LEOCALDINA DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100563 2019 Fausto de Paiva França Filho, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100622 2019 LUCIA MARIA DE JESUS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100890 2019 Terezinha de Fatima Araujo Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101449 2019 Evy Maria Regis Nogueira, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101970 2019 Lúcia de Fátima Melo do Nascimento, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102077 2019 RAIMUNDO MARQUES DE CARVALHO - CPF: 221.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102086 2019 Francineide Medeiros Xavier, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102095 2019 Maria Aparecida Batista - CPF: 406.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102122 2019 Aluizio Cardoso Rodrigues, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102193 2019 MARIA RINALDA FERNANDES TORQUATO - CPF: 207.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001854 2017 SIVALDA DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 538.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018405 2017 JOSE ROBERTO DA COSTA - CPF: 297.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021621 2016 ivan carlos belarmino - CPF: 130.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005926 2013 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
RENATO COSTA DIAS 006062 2013 PREF.MUN.VERA CRUZ Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
RENATO COSTA DIAS 006190 2013 PREF.MUN.BOA SAÚDE Wallyson Alves Moreira - CPF: 084.xxx.xxx-90,MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
RENATO COSTA DIAS 006718 2012 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - CNPJ: 12993606000154,ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
RENATO COSTA DIAS 013492 2011 JOSE WILTON XAVIER C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20,Erickson Kleber Dantas - CPF: 814.xxx.xxx-91, PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO 003575/2009
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008779 2007 MARIA GORETH FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA