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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002317 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001412 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 010.xxx.xxx-47,Aldemir Paulino da Silva (VEREADOR) - CPF: 031.xxx.xxx-43,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,Jose nildo galdino - CPF: 875.xxx.xxx-15, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 302471 2024 ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001303 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 481.xxx.xxx-68, MONITORAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REF. AO PROC: 724/2020-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004408 2023 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA EUCLIDES TEIXEIRA NETO - CPF: 020.xxx.xxx-10,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 22532629000115,ADELSON ALEXANDRA PONTES - CPF: 852.xxx.xxx-15, AUSÊNCIA DE REMESSA DO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES (DIPR) (PFA 23/24 - ID 3.06.2023.036.000)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004412 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 010.xxx.xxx-47,Aldemir Paulino da Silva (VEREADOR) - CPF: 031.xxx.xxx-43,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189,Jose nildo galdino - CPF: 875.xxx.xxx-15, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004567 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS Jose Edvaldo Guimaraes Junior - CPF: 055.xxx.xxx-92,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189,Claylton Angelo Pinheiro da Silveira - CPF: 967.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
COM VOTO VISTA 005100 2020 ELIEUZA FERNANDES VIEIRA - CPF: 186.xxx.xxx-50,Francismundo da Silva - CPF: 337.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001681 2019 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08357618000115,Hindemberg Pontes de Lima - CPF: 502.xxx.xxx-72, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 005734 2019 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,FERNANDO ANTONIO BEZERRA,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO,PAULO ROBERTO LEITE BULHÕES,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, Hemerson Felinto José Dantas - CPF: 094.xxx.xxx-71,Sergio Eduardo Medeiros de Oliveira - CPF: 466.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
COM VOTO VISTA 000644 2018 Luiz Antonio Bandeira de Souza - CPF: 008.xxx.xxx-78, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6382/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010194 2016 PREF.MUN.SÃO RAFAEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - CNPJ: 08085417000106,Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00,Francisco Canindé Pinheiro dos Santos - CPF: 342.xxx.xxx-68,CICERO PINHEIRO TAVARES - CPF: 489.xxx.xxx-15,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 010559 2016 PREF.MUN.SERRA CAIADA MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 006561 2015 PREF.MUN.PASSA E FICA DAVID DA SILVA ARAÚJO - CPF: 060.xxx.xxx-83,FLAVIANO CORREIA LISBOA - CPF: 074.xxx.xxx-06,PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - CNPJ: 08144982000105,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008145 2003 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (3VOL)