Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002488 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN. ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - CPF: 069.xxx.xxx-17,NADJA TASSIA VERISSIMO - CPF: 077.xxx.xxx-08,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
RENATO COSTA DIAS 004703 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN FERNANDO BATISTA DAMASCENO - CPF: 007.xxx.xxx-14,JUNIOR NUNES CABRAL - CPF: 008.xxx.xxx-55,ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA - CPF: 065.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL IELMO MARINHO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022,2023.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301442 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO MARIA JOSIVANIA NATO DA SILVA - CPF: 078.xxx.xxx-90,PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08355760000123,ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, FRANCISCO LINDEMBERG BESSA DE ASSIS - OAB: 18264/RN, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200008 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO - CPF: 029.xxx.xxx-38,JOÃO ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 438.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
COM VOTO VISTA 200001 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, ALDENOR BEZERRA DA COSTA (VEREADOR) - CPF: 851.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200089 2022 Marina Dias Marinho - CPF: 058.xxx.xxx-80,CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR - CNPJ: 12120272000104, LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200231 2021 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR - CNPJ: 12120272000104,José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97, LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002039 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE GOSTOSO JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-36,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - CPF: 104.xxx.xxx-29,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005234 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ Jussara Sales de Souza - CPF: 055.xxx.xxx-63,Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13, ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTO - OAB: 16105/RN,DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004636 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA JEANE CARLINA SARAIVA DE SA - CPF: 021.xxx.xxx-46,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, LEVANTAMENTO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002918 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ANNA LUIZA SANTOS EMERENCIANO CASCARDO - CPF: 009.xxx.xxx-40,LEONLENE DE SOUZA AGUIAR - CPF: 010.xxx.xxx-24,GISELE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-42,THEMYSE DA SILVA GONCALVES - CPF: 012.xxx.xxx-97,HIGO RODRIGO SOARES DE FRANCA - CPF: 017.xxx.xxx-05,ARATUSA BARBALHO de oliveira - CPF: 021.xxx.xxx-47,CARLOS DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR - CPF: 022.xxx.xxx-10,LEILA JANAINA MACEDO DE MOURA - CPF: 023.xxx.xxx-17,MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99,FRANCISCO AIRES JUNIOR - CPF: 025.xxx.xxx-00,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,MARIA GILZA DE OLIVEIRA - CPF: 032.xxx.xxx-19,Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,FRANKLIN ROOSEVEKT DOS SANTOS LUCENA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-96,UILAME UMBELINO GOMES, PRESIDENTE DA FAPERN - CPF: 050.xxx.xxx-10,MILVANES TAVARES DA SILVA FERREIRA - CPF: 051.xxx.xxx-04,KAREN GRAZIELLE MORAIS DOS SANTOS - CPF: 055.xxx.xxx-89,INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIÊNCIAS APLICADAS - CNPJ: 05927020000126,Grasiele Miranda Souto - CPF: 059.xxx.xxx-29,F DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN,HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA - OAB: 10888/RN,JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN,MANOEL FERNANDES BRAGA - OAB: 8674/RN,NAYARA DE SOUZA RODRIGUES - OAB: 12839/RN,TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA - OAB: 26974/DF,YGOR MEDEIROS BRANDÃO DE ARAÚJO - OAB: 7459/RN, AUDITORIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO IDEMA PARA A REALIZAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS/Recurso
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008518 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00360305003553,YLMARA GOMES RODRIGUES RAMPINELLI - CPF: 013.xxx.xxx-42,DIEGO ABRANTES DE ALMEIDA - CPF: 049.xxx.xxx-44,GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105,EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 10552514000103,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49,Edward Smith de Araujo - CPF: 672.xxx.xxx-34, ANNY LAYS TEIXEIRA DE CARVALHO - OAB: 10683/RN,IONE MACIEL SILVA - OAB: 10368/RN,ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI - OAB: 11917/RN,MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO - OAB: 3718/RN,ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA SOARES - OAB: 7999/RN,YURE SANDERSON TOMAS SALDANHA - OAB: 9704/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NA ENGERN (25 VOL)