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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001563 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS Maria de Fátima Mesquita da Silva - CPF: 076.xxx.xxx-57,JESSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 133.xxx.xxx-65,CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS - CNPJ: 24519159000185,MARCELO LINHARES DA SILVA - CPF: 468.xxx.xxx-65, Marilia gabriela batista de melo - OAB: 18970/RN,PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR - OAB: 6452/RN, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003103 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DE 2021 E 2022 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 004467 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Targino Pereira da Costa Neto - CPF: 003.xxx.xxx-04,Patrícia Maria de Lima Silva - CPF: 037.xxx.xxx-41,CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ - CNPJ: 08471906000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
RENATO COSTA DIAS 002472 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102,CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 11932407000173,Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006789 2019 FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007972 2017 Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.205/2016-TC (EXERCÍCIO DE 2015)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 701155 2012 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87,ELSON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 241.xxx.xxx-53, ANA LUIZA DE FREITAS FERNANDES - OAB: 5406/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 700929 2011 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014167 2003 PREF.MUN.NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,Justina Iva de Araújo Silva - CPF: 200.xxx.xxx-04,CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 - CONF. RES. 001/2002-TCE.(07 VOLUMES).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011896 2002 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE