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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001605 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-90,Jairo Soares Flauzino - CPF: 058.xxx.xxx-09, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301484 2025 TO GO COMERCIAL LTDA JULIA DO NASCIMENTO - CPF: 059.xxx.xxx-88, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
RENATO COSTA DIAS 303544 2024 VENTISOL DA AMAZÔNIA IN. DE APARELHOS ELÉTRICOS Bruna Oliveira - CPF: 081.xxx.xxx-40, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000904 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA - CPF: 012.xxx.xxx-28,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - CNPJ: 08085417000106, ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 1267/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
RENATO COSTA DIAS 000936 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES JOSE FLAVIO MORAIS - CPF: 022.xxx.xxx-26,Francisco Silvio Pereira Araújo - CPF: 028.xxx.xxx-27, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200151 2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MATO GRANDE, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: 222.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200235 2021 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MATO GRANDE, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26,FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: 222.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 024971 2016 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20,RITA APARECIDA DE MEDEIROS (CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO) - CPF: 369.xxx.xxx-87, BRENO GOMES DE LIMA - OAB: 8687/RN,DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,POLION TORRES - OAB: 3993/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010680 2014 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal - CNPJ: 08241747001468,JOHAM ALVES XAVIER(SECRETARIO) - CPF: 108.xxx.xxx-87,Álvaro Costa Dias - CPF: 182.xxx.xxx-04,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005551 2012 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ - CPF: 214.xxx.xxx-91, RODOLFO ALBUQUERQUE CRUZ - OAB: 14795/RN,RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ - OAB: 11538/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 013239 2010 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 08.0018-CEF-S (ATEND DLG PROC 7479/2008-TC) 10 VOL
COM VOTO VISTA 007775 2007 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE Rogério Simonetti Marinho - CPF: 413.xxx.xxx-53,DALVACI DE MEDEIROS BRASIL - CPF: 626.xxx.xxx-49,SONIA MARIA BRITO DOS SANTOS - CPF: 790.xxx.xxx-04, ADRIANO SILVA DANTAS - OAB: 6577/RN,ALESSANDRO SILVA DA COSTA - OAB: 128735/RJ,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/C.M.NATAL (63 VOLUMES)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010215 2004 PREF.MUN.AREIA BRANCA EXPEDITO GOMES LEONEZ - CPF: 049.xxx.xxx-06,DIJALMA DA SILVA SOUZA - CPF: 147.xxx.xxx-87,Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004