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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003161 2023 SIGILOSO Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 003126 2022 CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS - CPF: 052.xxx.xxx-36,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168, APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INADIMPLÊNCIA NA ENTREGA DOS DEMONST. DE INFORMAÇÕES PREV. E REPASSES-DOPRS EXERCÍCIO 2021
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200061 2021 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MATO GRANDE, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: 222.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002146 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ ALAOR FERREIRA PESSOA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-17,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146,Joao Firmo Lopes - CPF: 024.xxx.xxx-86,FRANCISCO SIQUEIRA DE BRITO - CPF: 202.xxx.xxx-34, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006483 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN, DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDAS CAUTELARES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006231 2018 TEOBANIO TAVARES DA SILVA Targino Pereira da Costa Neto - CPF: 003.xxx.xxx-04, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007737 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, INCONSISTENCIA DO SIAI (ANEXOS 38 E 14) (3 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003213 2000 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Francisco Cardoso de Lima Sobrinho - CPF: 199.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998