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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002493 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002305 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001656 2022 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MARCELO DE MELO ROCHA - CPF: 874.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF.A ACÚMULO DE CARGOS(PROC:11242/2016- EM FACE DO SERVIDOR MARCELO DE MELO ROCHA(CPF. 874.771.904-44)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004703 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE - CPF: 008.xxx.xxx-54,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - CNPJ: 08079915000146, SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REENVIO DE DADOS DO SIAI FISCAL REF. AO 5° BIMESTRE DE 2022
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 200041 2022 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 002299 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DE BOA SÁUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 12745105000159,JOÃO BATISTA DA SILVA - CPF: 322.xxx.xxx-53,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 51536105000109,GILVANILSON SILVA PAULINO - CPF: 702.xxx.xxx-98, MONITORAMENTO DAS DECISÕES DO TCE/RN QUE DETERMINARAM O REGISTRO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA SAÚDE(PFA 2021/2022 - ID 99/21)
COM VOTO VISTA 004071 2021 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RN - CNPJ: 03191909000162,COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE - CNPJ: 08314874000125,ROSÂNGELA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - CPF: 090.xxx.xxx-00,Jonny Araujo da Costa - CPF: 201.xxx.xxx-00, RAFAELLA DE SOUZA BARROS - OAB: 12681/RN, MONITORAMENTO(O CUMPRIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS LEI Nº13.303/2016)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 200177 2021 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 302053 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ: 08153462000150,OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698A/RN, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000516 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 09079278000170, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006630 2018 CAM.MUN.PARNAMIRIM WOLNEY FREAITAS DE AZEVEDO FRANÇA - CPF: 011.xxx.xxx-13,Camara Municipal de Parnamirim - CNPJ: 09116070000184,IRANI GUEDES DE MEDEIROS - CPF: 294.xxx.xxx-04, FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO - OAB: 6485/RN,GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA - OAB: 10229/RN,HERTA KARINE WILDT CAVALCANTI DA ROCHA - OAB: 12190/RN,HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS - OAB: 9706/RN, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2018/2019 (ID 31)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003321 2009 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA (21 VOLUMES)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008261 2001 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000