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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004344 2024 José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20, MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA - OAB: 4244/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 5975/2014-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003156 2023 SIGILOSO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004472 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,Leonardo Moreira Lisboa - CPF: 081.xxx.xxx-28, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200110 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004422 2020 Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94,PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004934 2020 INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RN, Francisco Auricelio de Oliveira Costa - CPF: 326.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DO ATRASO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2019
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002283 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,Luiz Eduardo Machado Pereira - CPF: 010.xxx.xxx-07,Jefferson Luiz M de Castro - CPF: 042.xxx.xxx-48,Z I U L E O Copy Comércio e Serviços Ltda - Por seu Representante Jefferson Luiz M de Castro - CNPJ: 04530781000187,Marceli Cíntia Martins Lima de Sousa - CPF: 054.xxx.xxx-10,Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105,MARIA SALETE MARTINS LIMA DE SOUSA - CPF: 243.xxx.xxx-87,SINAI - SIND. DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. IND. DO RN - CNPJ: 24371163000149,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ - OAB: 106810/RJ,MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES - OAB: 172665/RJ,RODRIGO MENEZES PEREIRA DA ROCHA - OAB: 173213/RJ,SARA JENDIROBA PAIXÃO CORRÊA - OAB: 210280E/RJ,TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA - OAB: 15532/RN,UBALDO ONÉSIO DE ARAÚJO SILVA FILHO - OAB: 12074/RN, AUDITORIA DE REGULARIDADE NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 012311 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Suetoneo Oliveira Moura - CPF: 794.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AS IRREGULARIDADES APONTADAS
RENATO COSTA DIAS 006183 2014 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04,Egina Souza Xavier Pachar Quintela - CPF: 704.xxx.xxx-49, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008388 2013 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 21741/2001