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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000571 2018 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154, ENCAMINHA RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDEB REF. AO MUN. DE ALEXANDRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010239 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ FERNANDA COSTA BEZERRA - CPF: 413.xxx.xxx-53, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 018/2017-DAM-TCE/RN
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001348 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 3184 2003
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014063 2014 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - OAB: 11020/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003493 2012 15ºSUPERINTENDÊNCIA REG. DA POLICIA ROD.FEDERAL/RN Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04,LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, DENÚNCIA