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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001527 2024 SIGILOSO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002773 2023 SIGILOSO EDUARDO LEVI GOMES FRANCO - CPF: 098.xxx.xxx-69, EDUARDO LEVI GOMES FRANCO - OAB: 17130/RN, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001228 2022 MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6576/2015-TC
RENATO COSTA DIAS 005117 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - OMISSÃO - EXERCÍCIO 2020.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015761 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,Manoel Lorenço Filho - CPF: 107.xxx.xxx-20,MARIO ROBERTO SOBRAL DA CAMARA - CPF: 222.xxx.xxx-72,Vicente Inácio Martins Freire - CPF: 316.xxx.xxx-49, genésio cabral de macedo neto - OAB: 3736/RN,paulo sérgio saldanha procópio - OAB: 2907/RN,SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002504/1999 - TC