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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000248 2024 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FLORÂNIA REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004362 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 08086225000114,CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 10873396000135,Noeide Clémens Ferreira de Oliveira - CPF: 478.xxx.xxx-91, SEBASTIAO CARLOS DERICK - OAB: 11114/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200053 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS, JAÍLTON FÉLIX DE PONTES - CPF: 293.xxx.xxx-86, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200201 2021 Serviço de Água e Esgoto Maxaranguape(ATUAL DIRETOR JANIO COSTA), Charles de Souto Bezerra - CPF: 009.xxx.xxx-95, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005645 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013637 2014 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3388/1999 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS