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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003245 2023 ANTONIO THIAGO MARTINS/ OUTROS FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL PEREIRA - CPF: 008.xxx.xxx-96,ANTÔNIO THIAGO MARTINS DA SILVA - CPF: 072.xxx.xxx-06,CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA - CPF: 077.xxx.xxx-86,CLAUDYMAR FELIPE DA SILVA - CPF: 413.xxx.xxx-04, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001573 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002568 2020 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005645/2004 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000514 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 10873453000186, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000250 2015 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12488/2007 - TC
RENATO COSTA DIAS 000897 2015 MAGNUS ROBERTO A. DE M. SOBRINHO E OUTROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, DENÚNCIA SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (16 VOL)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006524 2015 PREF.MUN.VENHA VER PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 01612380000188,CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 02716519000104,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
COM VOTO VISTA 700899 2012 CAM.MUN.CAMPO REDONDO MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20,Dacio de Souza Gomes - CPF: 423.xxx.xxx-53, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 007646 2004 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53,SOLON UBARANA FILHO, INVENTARIANTE DE SOLON UBARANA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003 (2 volumes)