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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300120 2025 SIGILOSO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001929 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DE N° 004/2021-DDP-TCE/RN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005373 2020 CACOETE P. AUDIOVISUAIS E ENTRETENIMENTO EIRELI-ME CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176, DENUNCIA
RENATO COSTA DIAS 014192 2016 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-13,CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 02716519000104,Josefa Edilza de Carvalho - CPF: 490.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A IRREGULARIDADES DETECTADAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014398 2014 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO Woden Coutinho Madruga - CPF: 010.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 11627/2001 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO