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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002502 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEN.ELOI DE SOUZA MACIEL GOMES DA SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-48,EUCLIDES TEIXEIRA NETO - CPF: 020.xxx.xxx-10,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 22532629000115, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA - OAB: 11.714/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COM VOTO VISTA 002857 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119,CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 09428442000108,Patricia Peixoto Targino - Prefeita - CPF: 261.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
RENATO COSTA DIAS 002056 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JOSE SERGIO DO CARMO DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 004111 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56, ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA - OAB: 17543/RN,KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA - OAB: 17966/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 026232 2016 SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005298 2013 ANDRÉ LUIZ DA ROCHA FERREIRA Andre Luiz da Rocha Ferreira - CPF: 029.xxx.xxx-22,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN, REPRESENTAÇÃO (52 VOL)