Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 014375 2017 R&H ENGENHARIA LTDA Eduardo Silva de Oliveira - CPF: 024.xxx.xxx-36,MANUEL GUSTAVO DE ARAUJO MOREIRA - CPF: 829.xxx.xxx-00, DENÚNCIA COM PEDIDO DE CONCESSÃO MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010354 2016 PREF.MUN.ITAJÁ LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 014531 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN JERONIMO NOGUCHI DE GOIS ROSADO - CPF: 003.xxx.xxx-04,ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 00544298000109,CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES - CPF: 009.xxx.xxx-14,José Luiz de Melo Júnior - CPF: 009.xxx.xxx-02,ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-55,Raimundo Benjamim Neto - CPF: 009.xxx.xxx-29,AMELIA BENIGNO CIARLINI SILVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-89,Sanepav saneamento ambiental ltda - CNPJ: 01141830000100,SUYANE THAINARA VARELA DE MEDEIROS - CPF: 013.xxx.xxx-63,SHEILA REGINA DE MOURA - CPF: 022.xxx.xxx-00,ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA LOPES - CPF: 024.xxx.xxx-23,GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO - CPF: 025.xxx.xxx-66,FABIO LUCIO RODRIGUES - CPF: 025.xxx.xxx-08,Eurorent Locadora de Veículos Ltda, Por Seu Represent. Legal - CNPJ: 04375310000141,Tales Pinheiro Belem - CPF: 045.xxx.xxx-02,SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS RN LTDA - CNPJ: 04972757000106,Ramona Alves de Queiroz Bezerra - CPF: 051.xxx.xxx-22,GALTTIERI FERREIRA TAVARES - CPF: 055.xxx.xxx-48,Maria de Fátim REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001267 2012 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN WALTER GASI - CPF: 000.xxx.xxx-62,Clovis Veloso Freire - CPF: 019.xxx.xxx-91,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00,Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto - CPF: 316.xxx.xxx-68,SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO - CPF: 369.xxx.xxx-49,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,MÍRIAM LUDMILA COSTA DIÓGENES MALALA - OAB: 8310/RN, CONCORRÊNCIA Nº06.0018-RPC-S (DLG DO PROCESSO 3560/2007-TC) 37 VOLUMES