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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200053 2023 PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL, ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200112 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - CPF: 067.xxx.xxx-76,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Damária Jácome de Oliveira - CPF: 089.xxx.xxx-88, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200071 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, jose micarlo tomas de oliveira - CPF: 022.xxx.xxx-83,VALDEMIR CABRAL QUIRINO - CPF: 078.xxx.xxx-29, TASSIA NICOLLI PIRES BARBOSA - OAB: 30259/PB,WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200159 2021 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR, Marina Dias Marinho - CPF: 058.xxx.xxx-80, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,PABLO PINTO ADVOGADOS - OAB: 370/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006375 2015 PREF.MUN.CAMPO REDONDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 08358723000179,ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91,Dacio de Souza Gomes - CPF: 423.xxx.xxx-53, FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014