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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003125 2024 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA Lucas Jordão Teixeira - CPF: 110.xxx.xxx-80, UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ACUMULADOS DISPONÍVEIS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS – EXERCÍCIO 2023 (PFA 2024-25 ID 3.06.2024.012.000)
RENATO COSTA DIAS 003543 2022 GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 10243/2016-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200001 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, ALDENOR BEZERRA DA COSTA (VEREADOR) - CPF: 851.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002489 2021 COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA ALVAMAR SILVA DO VALE - CPF: 064.xxx.xxx-81,Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 700817 2012 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49,José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20, MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA - OAB: 4244/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 011064 2003 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 4º 5 E 6 BIMESTRE DE 2002.(02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018910 2002 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002 (2 vol)