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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002674 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN Thuanne karla carvalho de souza - CPF: 084.xxx.xxx-36, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200115 2022 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE, Kathia Frassinetti Palhano de Oliveira - CPF: 282.xxx.xxx-72,WAGNER MARQUES DA SILVA - CPF: 554.xxx.xxx-82, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 007311 2019 CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA - CPF: 008.xxx.xxx-59,Prefeitura Municipal de Santa Maria - CNPJ: 01612438000193, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009264 2018 PREF.MUN.CARAÚBAS EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003005/2005 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 009989 2016 PREF.MUN.JUCURUTU GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ - CPF: 055.xxx.xxx-92,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 10873453000186, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015