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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001027 2023 JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6022/2014-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200022 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 003296 2022 JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 5987/2014-TC
RENATO COSTA DIAS 003951 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 10234/2016-TC
RENATO COSTA DIAS 002722 2021 Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.986/2016-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009538 2013 PREF.MUN.VERA CRUZ LUZIARTE TAVARES DE FREITAS - CPF: 036.xxx.xxx-07, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 11033/1999
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009974 2007 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CNPJ: 08357642000154, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (5 VOLUMES)